TJPB 16/09/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
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Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Maria do Socorro Gomes de Carvalho.Advogado(s): João
Freire da Silva Filho - OAB/PB 3522.Agravado(s): Município de Marizópolis.
Medeiros.Apelado(s): Antônio Marcos de Araújo Primo.Advogado(s): Larrycia Vanessa Noberto Chaves - OAB/
PB 26.811.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).219) Agravo de Instrumento nº 0811141-23.2022.815.0000.Oriundo da 14ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Alves Irmão.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento
- OAB/PB 25.192 e outro.Agravado(s): Banco Itaú Consignado S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).239) Apelação Cível nº 0800520-17.2019.8.15.0751.Oriundo da Comarca
de Gurinhém.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s):
Iris da Luz de Souza. Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 220) Agravo de Instrumento nº 0811050-30.2022.8.15.0000.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Associação dos Lojistas do Auto
Shopping Campina e Alzir Espínola Gomes da Silva Filho.Advogado(s): Lucas Pereira de Oliveira - OAB/
PE 36.123 e outro.Agravado(s): Edsongley Lima Nunes.Advogado(s): Diego Gusmão de Brito – OAB/PB
15.387.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).240) Apelação Cível nº 0800822-41.2021.8.15.0061.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna.Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior
– OAB/PB 5.900.Apelado(s): Francisco César da Silva Nascimento.Advogado(s): João Clécio Alves do
Nascimento - OAB/PB 21.386.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 221) Agravo de Instrumento nº 0812371-03.2022.815.0000.Oriundo da
Vara Única da Comarca de Princesa Isabel.Agravante(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Flávio Neves
Costa - OAB/SP 153.447.Agravado(s): Maxwel Rodrigues Avelino.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).222) Agravo de Instrumento nº 0809934-86.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Município de Campina Grande, rep.
por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega.Agravado(s): Afonso Taveira.Advogado(s): Maria Zuleide
S. Dias – OAB/PB 8406.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).223) Remessa Necessária nº 0059556-62.2014.815.2001.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Marcelo de Araújo Serapião.Advogado(s):
Yury Marques da Cunha – OAB/PB16.981.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).224) Remessa Necessária nº 0802155-05.2020.8.15.0371.Oriundo da 5ª
Vara Mista da Comarca de Sousa.Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.1º Promovido(s):
Município de Sousa.Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.2º Promovido(s): Maria de
Lourdes Xavier Gomes.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).225) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083754887.2016.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Apelado(s): Irene da Silva
Santana.Advogado(s): Ronaldo de Sousa Vasconcelos - OAB/PB 18.585.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).226) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000438756.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Thais Soares Dantas. Advogado(s):
Raissa Soares Dantas - OAB/PB 16.067.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).227) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080231411.2021.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes - OAB/PB 19.826.Apelado(s): Luzineide Pereira de Sousa
Oliveira. Advogado(s): Maria Alexsandra Dantas – OAB/PB 11022.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).228) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001053316.2015.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Apelado(s): Maria José
Laureano.Advogado(s): Alberto Costa dos Santos - OAB/PB 14.823.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).229) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080192280.2017.8.15.0381.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de
São Félix.Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos – OAB/PB 5679.Apelado(s): Maria Betânia da
Fonseca. Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19337.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).230) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086184731.2016.815.2001.Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Apelado(s): Willms da Mota Silva.Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).231) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000015974.2013.815.1171.Oriundo da Vara Única da Comarca de Paulista.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, rep. por sua Procuradora Marcilia Soares Melquiades de Araujo.Apelado(s): Charligor de Sousa
Costa.Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley - OAB/PB 11.984.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).232) Apelação Cível nº 0802982-17.2022.815.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Shancler Sérvulo Medeiros da Nóbrega.Advogado(s): Stanley Marx Lacerda de Oliveira
- OAB/PB 17.713.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).241) Apelação Cível nº 0831143-30.2019.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Marcos Nascimento de Franca.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).242) Apelação Cível nº 0806167-16.2021.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira.Apelante(s): Thalles Linhares de Araújo.Advogado(s): Flávia Jamylla D. Santos - OAB/
PB 27.858.Apelado(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).243) Apelação Cível nº 0876084-65.2019.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Eudes Cavalcanti de Albuquerque Filho.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).244) Apelação Cível nº 0802606-07.2021.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Raimunda Vieira de Andrade.Advogado(s): Luciano
Monteiro da Silva – OAB/PB 20.528.Apelado(s): Município de Jericó.Advogado(s): Neirrobisson de Souza
Pedroza Junior – OAB/PB 21.444.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).245) Apelação Cível nº 0820140-83.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Carlos Batista Duda.Advogado(s): Roberta Lima Onofre –
OAB/PB 13.425.Apelado(s): BB.Leasing S/A.Arrendamento Mercantil.Advogado(s): José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).246) Apelação Cível nº 0860942-26.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Banco Santander S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Enilson Morais de Oliveira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).247) Apelação Cível nº 0000673-80.2012.8.15.0421.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé.Advogado(s): Severino
Medeiros Neto - OAB/PB 19.3017.Apelado(s): Silvana Gomes da Silva.Defensor Público: Vicente Alencar
Ribeiro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).248) Apelação Cível nº 0802327-45.2022.815.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Girlando Rodrigues Magalhães.Advogado(s): Larrycia Vanessa Noberto Chaves, OAB/
PB 26.811.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 249) Apelação Cível nº 0802967-08.2021.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Espedito Ferraiz da Silva. Advogado(s): Matheus Elpídio Sales da Silva
- OAB/PB 28.400. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 250) Apelação Cível nº 0842048-65.2017.815.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Eugênio Fernandes Vieira.Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves - OAB/PB 14.640.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 251) Apelação Cível nº 0851775-43.2020.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio Leonardo da Silva Sobrinho.Advogado(s): Juciane
Santos de Sousa - OAB/PB 26.710. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. 2ºApelado(s): Comissão Coordenadora do Concurso Público para o Curso de Formação de
Soldados da Polícia Militar (PMPB) e Corpo de Bombeiro Militar (CBMPB) do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).252) Apelação Cível nº 0822656-03.2021.815.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marluce Gomes da Silva.Advogado(s): Felipe Sales dos
Santos – OAB/PB 23.941.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).233) Apelação Cível nº 0805326-27.2019.815.0331.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Ednaldo Inácio da Silva.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco Safra S/A.Advogado(s): Roberto de Souza Moscoso - OAB/DF 18.116.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).253) Apelação Cível nº 0817427-33.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): João Ananias do Nascimento Neto.Advogado(s): Hellinton de Sousa, OAB/PB
23.865.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).234) Apelação Cível nº 0837990-19.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): CINEP – Companhia de Desenvolvimento da
Paraíba.Advogado(s): Emanuella Clara Oliveira Felipe - OAB/PB 12.647.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).254) Apelação Cível nº 0800603-69.2022.8.15.0521.Oriundo da Vara única
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira –.OAB-PE 26.687. Apelado(s): Cinira Maria da Conceição, representada por Ozana Araújo. Advogado(s):
Lunara Patrícia Guedes Cavalcante – OAB/PB 25.548.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).235) Apelações Cíveis nº 0028165-31.2010.815.2001.Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Alex Sandro Soares Costa e Gianna Karla Vasconcelos de Souza
Costa.Advogado(s): Antônio Anízio Neto - OAB/PB 8.851.2ºApelante(s): Arimateia Imóveis e Construções
Ltda - ME.Advogado(s): Marcus Ramon Araújo de Lima - OAB/PB 13.139.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).255) Apelação Cível nº 0800226-23.2022.8.15.0061.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Araruna.1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci
– OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Irene da Silva Andrade. Advogado(s): José Paulo Pontes Oliveira – OAB/PB
24.716.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).236) Apelação Cível nº 0803883-75.2019.815.2001.Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Josivaldo Joaquim de Santana.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer - OAB/PB 16237.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).256) Apelação Cível nº 0822276-63.2021.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José de Souza Lima. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues
Menezes – OAB/PB 13.655.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB.17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).237) Apelação Cível nº 0007019-20.2014.815.0181.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira.Apelante(s): Severino Salvino de Paiva.Advogado(s): Humberto de Sousa Felix - OAB/
RN 5.069.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Denner B. Mascarenhas Barbosa - OAB/PB
26.454-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).238) Apelação Cível nº 0800965-08.2022.815.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).257) Apelação Cível nº 0800495-33.2021.8.15.0761.Oriundo da Vara única
da Comarca de Gurinhem.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/
PB 178.033 A.Apelado(s): Maria Lucia Herculano Faustino.Advogado(s): Edmilson Alves de Aguiar Junior OAB-PB 17.058.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).258) Apelação Cível nº 0803095-65.2021.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara