TJPB 16/09/2022 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
albuquerque.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS
AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 15
dE setembro DE 2022. ANA HELENA DA SILVA CANDEIA - SECRETÁRIA, EM SUBSTITUIÇÃO, DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 45º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (32º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO NO
DIA 03 DE OUTUBRO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,
INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/
2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080036866.2019.8.15.0761 – VARA ÚNICA DE GURINHÉM - RECORRENTE: BANCO BS2 S.A. - ADVOGADO (A):
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A- RECORRIDO: ANTONIO JUVINO DA SILVA ADVOGADO (A): MARCELA BETHULIA 02)CASADO E SILVA-PB12058-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810044-96.2022.8.15.2001 –4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A- RECORRIDO: BIANCA
FERREIRA GOMES - ADVOGADO (A): BIANCA FERREIRA GOMES-PB28160-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080433836.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - ADVOGADO (A): KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-SRECORRIDO: RITA DE KASSIA LEOCADIA VASCONCELOS - ADVOGADO (A): IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR04)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806604-92.2022.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO: JAMYLLE ARAUJO DIAS DOS SANTOS – ADVOGADO
(A): ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO - PB12897-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0813497-02.2022.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADOS (A): JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: MARIA DE
LOURDES HENRIQUE DA SILVA – ADVOGADO (A): LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO - PB19903-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0810633-88.2022.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- RECORRENTE: THAIS CELI LOPES
BENEVIDES - ADVOGADO (A): MARIA DO SOCORRO LOPES FERNANDES-PB9830-A- RECORRIDO: GOL
LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084295246.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DO CARMO
CONCEICAO DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0804041-28.2022.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA-PB20832-A- RECORRIDO: MARIANO PEREIRA LIMA
- ADVOGADO (A) LEONIDAS LIMA BEZERRA-PB5309-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801015-85.2021.8.15.0601 – VARA
ÚNICA DE BELÉM- RECORRENTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - ADVOGADO
(A): MARIO DE ANDRADE GOMES - PB20072-A,- RECORRIDO: GILBERTO XAVIER DA COSTA - ADVOGADO
(A): KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO - PB10322-A,– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0833402-27.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: SILVANO SANTANA DA SILVA - ADVOGADO (A): JOSE
RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 3023208-27.2010.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: CICERO FERREIRA CHALITA - ADVOGADOS (A): SAUL BARROS
BRITO - PB14520-A, GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA-PB4599-A- EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800781-68.2022.8.15.0181 - JUIZADO MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: JOSE ROCHA CAMPELO
IRMAO - ADVOGADO (A): JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREUOAB/PE N°48.820, OAB/PB Nº 49.492 A RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETOOAB/PE 23.255, HUGO NEVES DE M. ANDRADEOAB/PE 23.798 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0816117-21.2021.8.15.2001 1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: LUANA LUIS DA SILVA
- ADVOGADO (A): ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA - PB22256-A - RECORRIDO: ASSOCIACAO
PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER - ADVOGADO (A): JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI PE20371-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES14) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0818050-29.2021.8.15.2001 - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
– RECORRENTE: T4F ENTRETENIMENTO S.A - ADVOGADO (A): MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO
- SP165378-A - RECORRIDO: ILZA HELENA FREITAS DA COSTA - ADVOGADO (A): LUANA TUKAMOTO OAB/SP Nº 338911 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 15) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO N 0829469-46.2021.8.15.2001 - 2JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA – RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A- ADVOGADO (A):
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A - RECORRIDO: JOSE ITAMAR BORGES RIBEIRO
NETO 10085853437 - ADVOGADO (A): KAYO SERGIO LOPES - PB25675-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES16) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0832473-91.2021.8.15.2001
- 2JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BRADESCO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033A - RECORRIDO: WILLIAM CAVALCANTI BARROS - ADVOGADO (A): FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO - PB3214-A, RAFAELLY FEITOSA CUNHA GUIMARAES - PB27847-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES17) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805325-42.2020.8.15.2001
- 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: JANILDE GUEDES DE LIMA ADVOGADO (A): SUELY SOARES DA SILVA - PB17248-A, PAULO ANDRE DIAS DE OLIVEIRA - PB27149-A
- RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB21146-A, DANIEL
SEBADELHE ARANHA – PB14139-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES18) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800053-63.2022.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: SUERDA SOUSA DOS SANTOS - ADVOGADO (A):
CLEVERTON RAMOS PEREIRA - PB26177-A - RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA - ADVOGADO (A): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A
– RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES19) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0803578-50.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: ROSAMARIA
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - ADVOGADO (A): SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A, AMANDA
OLIVEIRA VENTRESCHI - DF54922-A - RECORRIDO: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
- ADVOGADO (A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES20) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0840614-02.2021.8.15.2001 - 7ºJUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A - RECORRIDO: REGINANDO
EVANGELISTA DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): FELIPE MACIEL MAIA - PB13998-A, EMANUELLA
MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS - PB18808-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES21) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0815842-38.2022.8.15.2001 - 6ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: SEVERINO MANOEL DA SILVA - ADVOGADO (A): REBECA
HENRIQUES DA SILVA - PB26536-A - RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A - ADVOGADO
(A): MOACIR AMORIM MENDES - PB19570-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES22) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802673-45.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO – RECORRENTE: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - ADVOGADO (A):
THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398-A - RECORRIDO: AIRBNB SERVICOS
DIGITAIS LTDA, AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA. - ADVOGADO (A): CELSO DE FARIA MONTEIRO SP138436-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES23) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0839323-64.2021.8.15.2001 - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
– RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETOOAB/PE Nº 23.255 - RECORRIDO: EDVALDO DANTAS BARBOSA - ADVOGADO (A): VICTOR HUGO
DE SOUSA NÓBREGA OAB-PB14.892, FERNANDO ANTÔNIO DE O. NÓBREGA FILHO OAB-PB 25.564 –
RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES24) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
19
0803073-95.2021.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JOSE CARLOS
DE MACENA FILHO - ADVOGADO (A): RAFAEL GOMES CAJU - PB19945-A - RECORRIDO: BANCO BMG
S/A - ADVOGADO (A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES25) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0833686-35.2021.8.15.2001 - 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: UNIQUE BEACH EVENTOS
EIRELI - ADVOGADO (A): PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO - PB23341-A - RECORRIDO:
PEDRO LUIZ THALER MARTINI - ADVOGADO (A): ISABELLA NEGREIROS DE MEDEIROS - PB20201-A –
RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES26) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO
Nº 0835343-12.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA –
RECORRENTE: FERNANDO ALVES LEITE - ADVOGADO (A): EDIVAN FARIAS DE LIMA JUNIOR - SP424397A, WENDELL ILTON DIAS - SP228226-A - RECORRIDO: WMR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ADVOGADO
(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES27)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801384-16.2022.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E
PREVIDÊNCIAS.A - ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, OAB/SP Nº 23.134 RECORRIDO: AMANDA IZABELLY HONORIO DE QUEIROGA-EPP “MADEIREIRA PITOMBEIRA - ADVOGADO
(A): JEAN HONÓRIO DE QUEIROGA OAB/SP 327.347 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES28) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0831507-31.2021.8.15.2001 - 2ºJUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDO: AMANDA CARTAXO
DE MELO BEZERRA CAVALCANTI, ALYSSON CARTAXO ARRUDA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ITALLO
JOSE AZEVEDO BONIFACIO - PB14291-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES29) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº - 0805376-47.2021.8.15.0181 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
GUARABIRA –RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO
TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A - RECORRIDO: AMANDA INACIO JERONIMO - ADVOGADO (A):
JESSICA DA SILVA FELIX - PB21411-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES30) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0857960-97.2020.8.15.2001 - 5ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: MARIA APARECIDA NOBREGA DE LIMA - ADVOGADO
(A): FABIO AUGUSTO DE FRANCA FREITAS - PB24058-A, JULIO VINICIUS DE FRANCA FREITAS PB28446-A, ANA KAROLINA DE QUEIROZ OLIVEIRA - PB28232-A, ALAN NOBREGA DE LIMA - PB28855A, GABRIEL MOURA LOPES DE ALMEIDA - PB28515-A - RECORRIDO: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES
LTDA - EPP - ADVOGADO (A): ISABELLE SAMPAIO DA COSTA DAMASCENO - PE46605-A – RELATOR:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES31) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 082830779.2022.8.15.2001 - 7ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
ROBERTO CARLOS DE SOUZA ROCHA - ADVOGADO (A): FELIPE GOMES PESSOA - PB27033-A RECORRIDO: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CLARO S.A ADVOGADO (A): EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA – SP182165-A, RAFAEL GONCALVES
ROCHA - RS41486-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES32) PJE – EMBARGADOS DE
DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0801179-58.2021.8.15.0081 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE BANANEIRAS – RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - ADVOGADO (A):
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A - RECORRIDO: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE
- ADVOGADO (A): FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO - PB17235-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES33) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0807120-15.2021.8.15.0331 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: ADRIANA FERREIRA DA SILVA CRUZ - ADVOGADO
(A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A - RECORRIDO: ARIMAX SALES DOS
SANTOS - ADVOGADO (A): ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA - PB22460-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES34) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801150-37.2022.8.15.0351
- 1ªARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ – RECORRENTE: JOAO VICTOR SANTOS PASSOS - ADVOGADO
(A): WELLINGTON FERREIRA CASTRO - PB28013-A - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO(A): ANTONIO DINIZ PEQUENO OAB/PB Nº 3.977, ALLISSON CARLOS
VITALINO OAB/PB Nº 11.215 – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES35) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0831051-81.2021.8.15.2001 - 5ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO (A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A - RECORRIDO:
SOLANGEN DE JESUS - ADVOGADO (A): JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711-A, IZABELA
ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A – RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES36) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº 0807794-90.2022.8.15.2001JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – EMBARGANTE: SEVERINA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): RODRIGO
CESAR MARTINS BRASILEIRO GUEDES - PB27800-A - EMBARGADO: BANCO BMG SA - ADVOGADO (A):
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE37)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0849999-08.2020.8.15.2001 - 8JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI - ADVOGADO (A): DAYLA MARQUES DA FONSECA LIPPO - PE51750-A RECORRIDO: HERIKA DA SILVA BRAZ CHAVES - ADVOGADO (A): LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA PB27740-A, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE38) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084192795.2021.8.15.2001 - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
BANCO C6 S.A - ADVOGADO (A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A - RECORRIDO:
VITOR DOS SANTOS SILVA - ADVOGADO (A): GIOVANNA WANDERLEY MELLER PERAZZO - PB25650-A
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE39) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0846763-14.2021.8.15.2001 - 7ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
– RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A - RECORRIDO: VANESSA NUNES DE LIMA - ADVOGADO (A):
CARLOS ALEXANDRE BARBOSA SOBREIRA - PB28102-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE40) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805013-35.2021.8.15.0351 - 1ª VARA
MISTA DE SAPÉ – RECORRENTE: EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): BRUNO HENRIQUE
VAZ CARVALHO - CE19341-A, JOSE NICODEMOS CISNE NETO - CE42977-A- RECORRIDO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): MARCIA CARDOSO DE LIMA, OAB MG 182.085 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE41) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0820280-44.2021.8.15.2001 - 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: WILSON
OLIVEIRA JUNIOR, WALACY MAIA OLIVEIRA, WILLIANE MAIA OLIVEIRA - ADVOGADO (A): HELLYS
CRISTINA ROCHA FRAZAO - PB23215-A, SARA ALVES DE SOUZA ANIZIO - PB27212-A, LEONARDO
CHAVES MIRANDA DE CAMPOS - PB26402-A - RECORRIDO: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE
SAO PAULO - ADVOGADO (A): NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE42) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0847346-96.2021.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A, FRANCISCO DE
ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A - RECORRIDO: ALAN RODRIGO SANTOS DA SILVA ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE43) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0824585-71.2021.8.15.2001 - 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃOPESSOA – RECORRENTE: HORTENSIA
CHAVES DE BRITO - ADVOGADO (A): JESSICA LIRA DE OLIVEIRA - PB27021-A, FLAVIO ELTON CALDAS
ALVES - PB24284-A, GISELLE VIRGINIO DA SILVA - PB27245-A, DAVI LIRA DE OLIVEIRA - PB18764-A RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A. - ADVOGADO (A): RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A, JULIO
CESAR GOULART LANES - PB46648-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE44)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801322-40.2022.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE BAYEUX – RECORRENTE: ALESSANDRO DA SILVA ARAUJO - ADVOGADO (A): PEDRO ZATTAR
EUGENIO - MG128404-A, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA - MG124974-A RECORRIDO:
99 TECNOLOGIA LTDA - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE45) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081716663.2022.8.15.2001 - 6ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: JOSE
EDUARDO DA SILVA - ADVOGADO (A): ALEXANDRA CESAR DUARTE - PB14438-A, MARIA CINTHIA
GRILO DA SILVA - PB17295-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE46) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0814128-77.2021.8.15.2001 - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: EDSON GUIMARAES ROSA - ADVOGADO (A): PAULO
MARCELINO CAMPOS - PB5095-A - RECORRIDO: LUCIANA GOMES LEITE - ADVOGADO (A): PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE47) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0840097-31.2020.8.15.2001 - 2ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - ADVOGADO (A):
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A - RECORRIDO: TASSIO TULIO BRAZ BEZERRA
- ADVOGADO (A): GUSTAVO RABAY GUERRA - PB16080-A, MARINA LACERDA CUNHA LIMA - PB15769A, MARCELO VANDRE RIBEIRO BARRETO FILHO - PB27601-A, MAYANNE BEZERRA GOMES - PB23662A, RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA - PB20934-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE48) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0823210-35.2021.8.15.2001 - 6°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: MARIA APARECIDA MARTINS SILVA ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: ALBANISA V. B.
MENDES, CRISTIANO - ADVOGADO (A): ALBANI AZEVEDO - PB17855-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO