71 Resultado da pesquisa paulo henrique moura costa - em: 28/12/2024
Página 1 de 8
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 365 de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP) Processo 0005219-73.2017.8.26.0268 - Procedimento do Jui
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 RÉU ADVOGADO ANTONIO ELOI FONTANA DE PAULI DILMA MARIA DEZIDERIO(OAB: 49514/PR) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO PERITO PERITO 139 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ELOI FONTANA DE PAULI PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO CIRIACO DELGADO FICAM OS SÓCIOS EXEC
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB: 5672/PB) CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE CORREIA JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB: 5672/PB) PEDRO SIMOES DE AMORIM JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB: 5672/PB) MARCUS ANTONIO DE AZEVEDO LYRA JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO(OAB: 16547/PB) JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB: 5672/
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO houvesse, seria meramente indireta ou reflexa. Com relação ao benefício de ordem, a verificação da violação dependeria da análise AUTOR ADVOGADO de norma infraconstitucional, a saber, o art. 596 do CPC, não sujeita a cognição extraordinária em execução de sentença. Lado outro, AUTOR ADVOGADO não há que se falar em violação ao art. 5º, LIV, da CF,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11136 PB HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR 21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA 14457 PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - NF 013/2020 - DATA: 13/03/2020 - INTIME-SE, A PARTE PRO
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0800035-66.2018.8.15.9001 – SUSCITANTE: 6º ?JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: 2º ?JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RELATORA: ?Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº: 0836017-97.2015.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 301 notadamente as faturas do período pleiteado, considerando que o cálculo do autor inicia sua cobrança no ano de 2012.Concedo, tendo em vista a demora na obtenção de referidos documentos, conforme já é de conhecimento do Juízo, prazo de 60 dias para a emenda.Int. - ADV: VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB 100827/S
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 346 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA WAISHAUPT DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2018 Processo 0001763-81.2018.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Recebo o recurso de fls. 26/32, no efeito devolutivo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3068 120338/SP) - Leticia Soares de Araujo Dias (OAB: 276432/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1002297-02.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: E. I. de G. B. (Justiç
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 314 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2018 Processo 0009799-20.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - B.D.A.M.C. T.S.L. - Certifico e dou fé que, não localizando o nome do assistente de acusação em publica�