TJPB 27/09/2022 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
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AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0000290-25.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LOURIVAL CLARINDO
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 230/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0001344-83.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000862-05.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVENDRO ARAUJO
RICARTE ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0002430-81.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO PEREIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0002776-77.2000.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: CONSTRUTORA ALVES
ROCHA LTDA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 010443PB MARIA
IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOZIMAR ALVES ROCHA ADVOGADO:
010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00093 Processo: 0001613-37.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0003005-65.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILA LAENE DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL ADVOGADO: 081331SP WAGNER THOME , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
, 022311PE MARIANA DE BARROS CORREIA. AUTOR: JOSE ANDERSON DA SILVA LIMA ADVOGADO:
006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 120/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0000018-59.2005.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: OSVALDO VENANCIO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: MARINEIDE GOMES
NASCIMENTO COSTAREU: JOSELITO DE MACEDO COSTAREU: CARLA JEANA SILVA
FERREIRAREU: MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZAREU: JOAO EDUARDO ROMEU
RAMOSREU: MUNICIPIO DE CUITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0001162-07.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE NERI DE
SOUSA ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 014/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0001826-76.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENOR DE
OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: JUBERLITA
DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: CLAUDENIO
DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: JUBERLY
DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: VANDELITA
DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: VANDERLEY
DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ALDENY
DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ENERGISA
S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 007119PB CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0001024-04.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALINTERESSADO: MARIA JOSE SOBREIRA GARRIDO GONCALVESREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0001571-44.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALINTERESSADO: LUZIA MARIA DA CONCEICAOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000001-57.1991.8.15.0761 CLASSE: 282 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal de Competência do Júri PARTES: RAFAEL FRANCISCO
CAVALCANTE (N/A) - RÉU ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000002-75.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: DANIEL ALVES DA SILVA
(N/A) JOSE ANTONIO ALVES (N/A) ANDERSON ALVES DE ARAUJO (N/A) LEANDRO JOSE ALVES (N/A)
GERSON SOARES FERREIRA DE CARVALHO (N/A) MARLON SERAFIM DOS SANTOS (N/A) CLAYVAN
CARVALHO DA SILVA (N/A) ALCIDES MOSINHO DE MELO (N/A) ADVOGADOS: 3942 PB - MARIA SILVONETE
RODRIGUES DO NASCIMENTO 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE 11560 PB CLAUDIO BEZERRA DIAS 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O
PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000007-48.2020.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO
CRIMINAL|Cartas|Carta Precatória Criminal PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - DEPRECADO
MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00)
ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000007-63.2011.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO|Processo de Execução|Execução Fiscal PARTES: TIM CELULAR S.A. (04.206.050/008599) - AUTOR ALEXANDRE MAXIMO NEVES DE MELLO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 4236 PB - NICILDO
RODRIGUES DA SILVA 7167 PB - CARLOS JACOB DE SOUSA - PROCURADORIA GERAL FEDERAL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 022/2022 - DATA: 19/04/2022 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000008-82.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: FLAVIO BARRETO FERREIRA
(N/A) - RÉU GEILSON ARAUJO DO NASCIMENTO (N/A) - RÉU LEANDRO ALVES SILVA (N/A) - VÍTIMA
GEILSON ARAUJO DO NASCIMENTO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 022/2022 - DATA: 19/04/2022 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000011-47.2004.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: RIVALDO DE SOUZA SOARES
(N/A) - RÉU OLIVIO ARAUJO RAMOS NETO (N/A) - RÉU DANIEL TEOTONIO DE MELO (N/A) ADVOGADOS:
N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000012-75.2017.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: SEVERINO LIBERATO DOS SANTOS
(097.589.574-57) - AUTOR DO FATO ANA LUCIA DOS SANTOS (013.507.284-03) ADVOGADOS: N/A
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000014-11.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR RENATO ANTONIO SOARES (4281102 ) - RÉU
ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000015-30.2017.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: EMERSON
SABINO MARTINS (N/A) - ADOLESCENTE GABRIEL MENDES SOARES (4081168 ) - ADOLESCENTE MARILIR
ALVES PINHEIRO SILVA (840.138.694-20) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000015-31.1997.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WALTER FERREIRA DANTAS
(299.319.594-87) - RÉU JOAO LUIZ DE ANDRADE (N/A) ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000016-10.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇAO (N/A) - INVESTIGADO
VALDESON CHARLES DIAS (088.401.964-04) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000018-34.2007.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: PAULO OLIVEIRA DA SILVA
(N/A) - RÉU JOSE LEITE DO NASCIMENTO (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000022-66.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: FLAVIO BARRETO FERREIRA
(N/A) - VÍTIMA ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (N/A) - VÍTIMA GEILSON ARAUJO DO NASCIMENTO
(N/A) - VÍTIMA JOSE WELLINGTON DA SILVA GOES (N/A) - VÍTIMA JOSE LEANDRO BATISTA DOS SANTOS
(N/A) - VÍTIMA THIAGO MARINHO DA SILVA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5766 PB - ACILON SOARES DE
SOUSA 3942 PB - MARIA SILVONETE RODRIGUES DO NASCIMENTO 2016 PB - WALNIR ONOFRE
HONÓRIO 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA - 24237 PB - SHIRLEY VANESSA F. G DE
LIMA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA - NF 021/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO
DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000023-07.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO
JOSE LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA (071.520.164-61) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA
O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000027-44.2017.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Execução|Embargos|Embargos à Execução PARTES: JOAO BATISTA DIAS
(429.191.347-87) - EMBARGANTE MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - EMBARGADO
ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).