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Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – AGRAVO INTERNO N° 083605626.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
JOSILDO ALVES PEREIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 190 – AGRAVO INTERNO N° 085898519.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): JEAN
CARLOS SILVA DE FREITAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 191 – AGRAVO INTERNO N° 001534334.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
Arcelino de Brito Costa. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 192 – AGRAVO INTERNO N° 083604390.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): SANDRO ANDRADE DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES (OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 193 – AGRAVO INTERNO N° 081917282.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
ISABEL CHRYSTINA DE MEDEIROS FERREIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES
(OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 194 – AGRAVO INTERNO N° 081471879.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
JOAO BATISTA QUEIROZ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB PB24172-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 195 – AGRAVO INTERNO N° 0860758
70.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): GILMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 196 – AGRAVO INTERNO N° 075253708.2007.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): FRANCINALDO
DE OLIVEIRA QUEIROZ.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 197 – AGRAVO INTERNO N° 080663610.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S):
Francisco Simão da Silva. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 211 – AGRAVOS INTERNOS N° 080315165.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1° AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): JOSE QUEIROGA NOBREGA.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 212 – AGRAVOS INTERNOS L N° 006625654.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1° AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° AGRAVANTE(S):
Urias Damião de Oliveira. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
AGRAVADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 213 – AGRAVOS INTERNOS N° 012691682.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1° AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): VALDEMAR ALVES DA
SILVA NETO. ADVOGADO(S): JESSEANA DE ARAUJO ROCHA (OAB PB17417-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 214 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0811751-46.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): MANOEL SALES SOBRINHO
(OAB/PB 3111).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 215 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0830246-41.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S):
MAILTON GONÇALVES CUNHA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0849129-02.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): Ricardo Alberto Ferreira
Cavalcanti. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 217 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
3003219-41.2010.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE(S): Proserv
– Serviços Peças e Veículos Ltda. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB nº 10.050).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 218 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0831336-50.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): AFONSO DELTON PESSOA
BARBOSA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais Larissa (OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S): BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96.864).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 198 – AGRAVO INTERNO N° 000781177.2013.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara de Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed – Cooperativa
de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). AGRAVADO(S):
Janaina Guedes Milanez. ADVOGADO(S): André Luiz Gondim (OAB/PB 11.310).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 219 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0823684-94.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Centro
Educacional de Ensino Superior de Patos Ltda. ADVOGADO(S): BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAUJO
(OAB/PB 16.465). EMBARGADO(S): MARIANNE BATISTA DINIZ DA SILVA. ADVOGADO(S): ARTHUR
RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB PB21323-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 199 – AGRAVO INTERNO N° 000326712.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CIVEL DE JOAO PESSOA. AGRAVANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698). AGRAVADO(S): PAULO JOSE DE SOUSA.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB PB11967-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0805286-22.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): Juliana Campos de
Almeida. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060). EMBARGADO(S): O Município
de Sousa. ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB-PB 18.657).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 200 – AGRAVO INTERNO N° 082571509.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): VALDERY ALVES DE ARAUJO.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB PB11967-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 221 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0800256-92.2021.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. EMBARGANTE(S): O Município
de Tacima. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). EMBARGADO(S):
Ivanilda Félix Bezerra. ADVOGADO(S): José Paulo Pontes Oliveira (OAB/PB 24.716).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 201 – AGRAVO INTERNO N° 006644163.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): OLIVIO DE FRANÇA RIBEIRO DA
COSTA. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 202 – AGRAVO INTERNO N° 011799282.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): CLODOALDO DE SOUSA LIRA.
ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 203 – AGRAVO INTERNO N° 086126764.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S):
Kallyandra Ferreira Soares. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 204 – AGRAVO INTERNO N° 080435110.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): ANTONIO MAGNO GADELHA
TOLEDO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 205 – AGRAVO INTERNO N° 080074884.2021.8.15.0061. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE(S): O Município de Tacima.
ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES ADVOGADO (OAB/PB 1.663). AGRAVADO(S):
JOSÉ MENEZES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Itaciara Lucena Cirne (OAB/PB 15.846).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 206 – AGRAVO INTERNO N° 080006432.2018.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): A. M.
S. TÊXTIL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 207 – AGRAVO INTERNO N° 080420884.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Jonas Barros da Cruz. ADVOGADO(S):
ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO (OAB/PB 16.618). AGRAVADO(S): Banco BMG S.A. ADVOGADO(S):
FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 208 – AGRAVO INTERNO N° 081303273.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Terezinha Nascimento de
Oliveira. ADVOGADO(S): TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 14.692). AGRAVADO(S): O Município
de Santa Teresinha. ADVOGADO(S): Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4201).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 209 – AGRAVO INTERNO N° 003490335.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): HELIO
CARVALHO DA SILVA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 210 – AGRAVOS INTERNOS N° 000251076.2011.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° AGRAVANTE(S):
PESPONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): JOÃO LUIS FERNANDES
NETO (OAB/PB 14.937). 2° AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 222 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0002320-22.2014.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. EMBARGANTE(S): SYNGENTA PROTEÇÃO
DE CULTIVOS LTDA. ADVOGADO(S): JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277). EMBARGADO(S): LUIZ
CARLOS BEZERRA. ADVOGADO(S): MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES (OAB PB11952-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 223 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0800662-17.2020.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. EMBARGANTE(S): Banco Bradesco
Financiamentos S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
EDIVALDO DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 224 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0002187-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Banco Pan S/
A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/ PB 22.177-A). EMBARGADO(S): JOSAFA RAIMUNDO DE
AMORIM. ADVOGADO(S): RODRIGO BARRETO BENFICA (OAB PB16721-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 225 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0802435-61.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. EMBARGANTE(S): Banco Pan
S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/ PB 22.177-A). EMBARGADO(S): Marcony Edson Rodrigues
de Morais. ADVOGADO(S): EDSON LUIZ FERREIRA (OAB PB22760-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 226 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0800132-41.2021.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. EMBARGANTE(S): O Município de
Logradouro. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14233). EMBARGADO(S): Luiz
Eduardo Ribeiro de Oliveira. ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB 18.400).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 227 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0817893-45.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): Votorantim
Cimentos N/NE S.A. ADVOGADO(S): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/PE 495A) E OUTROS. EMBARGADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 228 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0881781-67.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca desta Capital.
EMBARGANTE(S): Banco do Brasil S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB 128.341A). EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 229 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0817261-55.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): MARIA CLAUDIVERA SILVA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 230 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0815944-07.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S):
HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): André Wanderley Soares (OAB/PB 11.834).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 231 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0803203-05.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. EMBARGANTE(S): Aerovias Del Continente
Americano S.A AVIANCA. ADVOGADO(S): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA (OAB BA22772A). EMBARGADO(S): JOSÉ FRANCISCO DE FREITAS GOMES E OUTROS. ADVOGADO(S): TATIANA
BARRETO BARROS (OAB PB8901-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 232 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0812438-81.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): SEVERINO DO RAMO DA