TJPB 14/10/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
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RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 220) Agravo de Instrumento nº 0811542-22.2022.815.0000.Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Construtora Earlen Ltda.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Agravado(s): Francisco Martins da Silva e outra.Advogado(s): João Alves Pina
Ferreira Neto – OAB/PB18.226.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).242) Apelação Cível nº 0803482-13.2017.8.15.0331.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Antonio Bernardo da Silva.Advogado(s): Valter Lúcio Lelis
Fonseca - OAB/PB 13.838.Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 221) Agravo de Instrumento nº 0813399-06.2022.815.0000.Oriundo da
Comarca de Conceição.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Rita de Cássia da Silva.Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho
Diniz - OAB/PB 16.068.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).243) Apelação Cível nº 0010602-82.2014.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital.1º Apelante(s): Banco Itau Seguros S/A.Advogado(s): Jacó Carlos Silva Coelho - OAB/GO
13.721. 2º Apelante(s): Espólio de Maria das Dores Menezes, representada pelo seu inventariante Welson Fernandes
de Santana.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771 e outros.Apelado(s): Os mesmos
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 222) Agravo de Instrumento nº 0819948-32.2022.815.0000.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Thiago Anderson Oliveira de
Azevedo.Advogado(s): Joagny Augusto Costa Dantas - OAB/PB 20.112.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).244) Apelação Cível nº 0856169-35.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca da Capital.Apelante(s): Valeria Peixoto Bezerra e outros. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Butrus
- OAB/PB 13.301.Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Suelio Moreira Torres – OAB/PB 15477.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 223) Agravo de Instrumento nº 0814862-80.2022.815.0000.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Warderley Fernandes de Araújo.Advogado(s):
Rafaela de Araújo Silva – OAB/PB 27.009.1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravado(s): CEBRASPE – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação Seleção e
de Promoção de Eventos. 3ºAgravado(s): Presidente da Comissão do Concurso da Polícia Civil da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 224) Agravo de Instrumento nº 0815912-44.2022.815.0000.Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Esperança.Agravante(s): Lucas Sarmento Frade.Advogado(s): Frederich Diniz Tomé de
Lima - OAB/PB 14.532.Agravado(s): Município de Esperança.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 225) Agravo de Instrumento nº 0806900-06.2022.815.0000.Oriundo da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Grupo Quatro Planejamento de Obras Ltda.Advogado(s):
João Brito de Gois Filho – OAB/PB 11.822.Agravado(s): João Gomes da Costa Filho.Advogado(s): Marco
Antônio de Andrade – OAB/PB 5.252.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 226) Agravo de Instrumento nº 0806183-91.2022.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Serra Branca.Agravante(s): Ellen Vitoria Alves Souza da Silva, representada por Eritbete Alves
de Souza.Advogado(s): José Egberto Alves de Sousa – OAB/PB 17.786.Agravado(s): José Edivânio da
Silva.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB 11.523 e Rayssa Domingos Brasil – OAB/PB 20.736.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 227) Agravo de Instrumento nº 0817916-54.2022.815.0000.Oriundo da 2ª
Vara Mista da Comarca de Monteiro.Agravante(s): Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba.Advogado(s):
Ítalo José Azevedo Bonifácio – OAB/PB 14.291.Agravado(s): Município de Monteiro.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).228) Remessa Necessária nº 0800540-03.2021.8.15.0061. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Araruna.Promovente(s): Município de Araruna.Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior – OAB/PB 5.900.Promovido(s): Lamark Ferreira da Silva.Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).245) Apelação Cível nº 0843756-19.2018.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): TIM S/A.Advogado(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro - OAB/
PB 10 6.094 – A e outro.Apelado(s): Carolynne Cynthia da Silva.Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz OAB/PB 16.505 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).246) Apelação Cível nº 0803092-78.2021.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara Mista
da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Joca Claudino.Advogado(s): Rodolfo Cipriano Bezerra - OAB/
PB 23757.Apelado(s): Maria Joana da Silva Neta.Advogado(s): Albertina Anacleto Duarte - OAB/PB 15863.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).247) Apelação Cível nº 0800610-88.2017.815.0601. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Belém.1º Apelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários Ltda.Advogado(s): Mário de
Andrade Gomes - OAB/PB 20.072.2º Apelante(s): Humberto Soares de Oliveira.Advogado(s): Jaldemiro
Rodrigues de Ataíde Jr. - OAB/PB 11.591.Apelado(s): Genilson Viana da Silva.Advogado(s): Giordano Bruno
Cantidiano de Andrade - OAB/PB 15.335.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).248) Apelação Cível nº 0837334-57.2020.815.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8.463.Apelado(s): Edgard Barboza de Souza.Advogado(s): Priscila de Souza Feitosa - OAB/PB 14.699.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).249) Apelação Cível nº 0823904-38.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara
Regional Cível de Mangabeira. Apelante(s): Edinaldo Costa Rocha.Advogado(s): Everton Oliveira da Silva OAB/SE 9189 e outro.Apelado(s): IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
S/A.Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).250) Apelação Cível nº 0830810-83.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Sonia da Silva Cavalcanti.Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13771 e outros.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).229) Remessa Necessária nº 0000099-55.1999.8.15.0181. Oriundo da 4ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira.Promovente(s): Município do Pilõezinhos.Advogado(s): Raphael Correia
Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB16.068.Promovido(s): Maria Zelita Ferreira.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).251) Apelação Cível nº 0802910-91.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivan Cavalcanti de Albuquerque.Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13771 e outro. 1º Apelado(s): Estado da Paraíba.2º Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdencia, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).230) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080047573.2021.8.15.0201.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá.Apelante(s): Marcos Aurelio Nogueira
Verissimo.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15729.Apelado(s): Município de
Ingá, rep. por seu Procurador-Geral, Josevaldo Alves de Andrade Segundo.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).252) Apelação Cível nº 0801275-98.2021.8.15.0881.Oriundo da Vara Única
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Antonio Emilson dos Santos Mendes.Advogado(s): José Adriano
Dantas - OAB/PB 18044.Apelado(s): Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite - OAB/PB 28.493-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).231) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800563-86.2018.815.0211.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.Apelado(s):
Joelison Gonçalves Roque.Advogado(s): José Leonardo Claudino Leandro - OAB/PB 27.457.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).253) Apelação Cível nº 0802555-45.2021.815.0351.Oriundo da 3ª Vara
Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): José Soares da Silva.Advogado(s): Abraão Lincoln da Silva Cavalcanti
– OAB/PB 22.306 e outro.Apelado(s): Fripal – Frigorífico Paraibano Ltda. Advogado(s): Seráfico Ricardo da
Silva Neto – OAB/PE 54.124.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).232) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084605158.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.2] Apelante(s): Vilma Maria Soares da
Silva.Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17696.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).233) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080306510.2019.8.15.0131.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Município de Cajazeiras,
rep. por seu Procurador Müller Sena Torres.Apelado(s): Tereza Cristina Diniz de Abreu.Advogado(s): Silvio
Silva Nogueira - OAB/PB 8758.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).234) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085294470.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): Helder Candeia
Cavalcante.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas - OAB/PB 11.589.Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).235) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085020561.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Erasto da França
Amaral.Advogado(s): Ideltônio Moreira - OAB/PB 18.804.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).236) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080129385.2021.815.0181.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de
Cuitegi.Advogado(s): João Luiz Sobral de Medeiros - OAB/PB 23.692.Apelado(s): Amanda Cavalcante dos
Santos.Advogado(s): Adjainy Joseffa M. de Araújo - OAB/PB 28.676.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).237) Apelação Cível nº 0841768-60.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino
Braga.Apelado(s): Leonardo Machado da Costa de Souza Carvalho.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas - OAB/PB 11.589.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).238) Apelação Cível nº 0801221-68.2018.8.15.0031.Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): EJ Comércio de Bovinos Ltda.Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz
- OAB/PB 12.326.Apelado(s): Jales Siqueira Mundim.Advogado(s): Phillipe Neves Herculano - OAB/PB 25.364.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).239) Apelação Cível nº 0839519-68.2020.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edvaldo Alves de Lima.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos - OAB/PB 14708.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e
Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24691-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).340) Apelação Cível nº 0876814-76.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Cruzeiro do Sul.Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro – OAB/
SP 98.628. Apelado(s): Edilásio de Almeida Ribeiro.Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento – OAB/PB 7.772.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).241) Apelação Cível nº 0821295-82.2020.815.2001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.Apelado(s):
Roberto dos Santos Oliveira.Advogado(s): Valter de Melo - OAB/PB 7.994.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).254) Apelação Cível nº 0850065-22.2019.8.15.2001.Oriundo da 2º Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora
Lívia Meira Toscano Pereira.Apelado(s): Banco Do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).255) Apelação Cível nº 0801384-15.2021.8.15.0881.Oriundo da Vara Única
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Maria Betania Freitas de Oliveira.Advogado(s): Flauber José Dantas
dos Santos Carneiro - OAB/PB 23.221. Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).256) Apelação Cível nº 0016575-52.2013.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Pereira Marques Filho.Advogado(s): Wilson Furtado Roberto
- OAB/PB 12.189.Apelado(s): CASA NOSSA.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).257) Apelação Cível nº 0846946-19.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento SICREDI Evolução.Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): Maria Rita Aguiar Pereira - ME.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).258) Apelação Cível nº 0806193-82.2018.815.2003.Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Fernanda da Cunha Bustorff Sales de Araújo. Advogado(s): Luana Elias Pereira
- OAB/PB 20.463.Apelado(s): Unimed João Pessoa.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).259) Apelação Cível nº 0814312-04.2019.815.2001.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Oscar Augusto da Rocha Dobrões.Advogado(s):
Marcílio Ferreira de Morais - OAB/PB 17.359.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).260) Apelação Cível nº 0800258-60.2019.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): José Clemente Monteiro - ME.Advogado(s): Eduardo Madruga OAB/PB 16.026 e outros.Apelado(s): DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA.Advogado(s): Jameson
Alves de Sant’ana Junior - OAB/PE 36.069 e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).261) Apelação Cível nº 0007521-56.2014.815.0181.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Fernandes de Souza e Outros.Advogado(s): Carlos Alberto
Silva de Melo - OAB/PB 12.381.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
- OAB/PB 128341-S.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).262) Apelação Cível nº 0802610-20.2020.8.15.0031.Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Cecilia da Silva Sobral.Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB
26.081.Apelado(s): Municipio De Alagoa Grande, rep. por seu Procurador-Geral, Walcides Ferreira Muniz.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).263) Apelação Cível nº 0004788-45.2014.815.0011.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Poliana Carina Barros Arruda e outros.Advogado(s): José
Francisco Fernandes Júnior – OAB/PB 5.827.Apelado(s): Espólio de Maria de Jesus Cavalcanti Freire.
Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.