TJPB 24/10/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022

10

PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGARD ANDRADE LEITE (OAB/
PB N.º 28.493). APELADOS: ANIELE ANDRADE GOMES DA SILVA, LOURDES BEATRIZ ANDRADE DE
VASCONCELOS E JOSÉ MARCOS MENDES DE VASCONCELOS. ADVOGADA: ANA CAROLINA SOUZA DE
OLIVEIRA CANTO (OAB/RJ N.º 229.028).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO N.
0000756-52.2016.8.15.0261. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ISAAC DE
CARVALHO VERAS, FRANCISCO LEITE MINERVINO E MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES – ME.
ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO
Nº 0800126-87.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MARIA
DO CARMO GONÇALVES DOS SANTO ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB-PB 5266,
APELADO: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA ADVOGADO: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA
OAB/PB Nº 11.435, RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº 22.856 E EDIGAR DA SILVA LUNA
OAB/PB Nº 20.267
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO Nº
0826735-79.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: WESLEY
RAMOS FERNANDES ADVOGADO: JESSEANA DE ARAUJO ROCHA (OAB-PB 17.417-A) E WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB-PB 25.053) APELADO: ISAAC MARTINS FERNANDES ADVOGADO: SAULO MUNIZ
DE LIMA (OAB-PB 8052-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO Nº
0808989-04.2019.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: MILENA FERNANDES
GARCIA HARDMAN APELADO: JOSE ANGELO PAULO DA SILVA ADVOGADOS: CLARA ALEXANDRE
MEIRA STEINMULLER – OAB/PB 17002-A, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO – OAB/PB 23536-A, DELAMA
ZOE ALVES ALMEIDA – OAB/PB 15349-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 194 – APELAÇÕES
Nº 0800479-60.2019.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:
JEANE CRISTINA ARAÚJO NASCIMENTO ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 E
SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB – 20.885 APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0813983-94.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ADELMO HEBERTE DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO:
FLAVIANO VASCONCELOS - OAB/PB 14.840 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0029021-29.2009.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA
TRINDADE APELADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚNIOR - EIRELI ADVOGADO:
ROBERTO G. BEZERRA CAVALCANTI JR. OAB/PB – 10.217
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0804833-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA. APELADO: CARLOS MENDES CAVALCANTE. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS (OAB/PB 13.771). INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
41ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
1º DE NOVEMBRO DE 2022 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 2022.8.15.0000">0816948-24.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: José Antônio de Sousa Ribeiro Neto OAB PB27728-A. Paciente: JOSÉ ADRIANO DIAS DE ARAÚJO. Cota da 36ª Sessão Virtual de 10 a 17.10.2022:
“Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir em sessão por videoconferência”.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0801269-27.2020.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: IVANILDO SANTOS ARAÚJO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB Nº 18.318)). Apelado:
Ministério Público. Cota da 36ª Sessão Virtual de 10 a 17.10.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para
incluir em sessão por videoconferência”.
3º - PJE) Apelação Criminal nº: 0000819-94.2011.8.15.0021. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado, com jurisdiçao limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ LÚCIO DA SILVA
JUNIOR (Defensoria Pública). Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos. Cota da 36ª Sessão Virtual
de 10 a 17.10.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir em sessão por
videoconferência”.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000604-05.2013.8.15.0521. Comarca de Alagoinha.RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSINALDO MARIANO DA SILVA (Adv.: José Jansen (OAB-PB 4.987),
Alberto Domingos Grisi Filho (OAB-PB 4.700) e Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú (OAB-PB 5.415). Cota da
36ª Sessão Virtual de 10 a 17.10.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para incluir em sessão por
videoconferência”.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0013071-81.2019.8.15.0011 - Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ CLAUDIANO NETO (Adv.: Bruno Lira
Carvalho (OAB/PB 20.725). Cota da 36ª Sessão Virtual de 10 a 17.10.2022: “Retirado de pauta, a pedido dos
Desembargadores Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho, para incluir em sessão por
videoconferência”.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 2022.8.15.0000">0821061-21.2022.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto - OAB PB12963. Pacientes:
JOSÉ VIEIRA TORRES JÚNIOR e DAVID NÓBREGA DOS SANTOS.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 2022.8.15.0000">0821152-14.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carla de Oliveira Bezerra
Muniz (OAB/PB 21.527) Paciente: Caio Marinho Nóbrega Crispim.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0811631-42.2022.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DANILO DO
NASCIMENTO DA SILVA (Adv.: Di’ Angelis Ribeiro de Albuquerque (OAB/RN nº 10.455). Apelado: Ministério
Público.

9º - PJE) Habeas Corpus nº 2022.8.15.0000">0822918-05.2022.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Melina Valenca Maciel Paes Barreto. Paciente: JOSÉ ANANIAS
DOS SANTOS ARAÚJO.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 2022.8.15.0000">0818456-05.2022.8.15.0000 – 1º. Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Arthur da Silva Fernandes.
Paciente: CHARLES GOMES PEREIRA JÚNIOR
11º - PJE) Habeas Corpus nº 2022.8.15.0000">0825411-52.2022.8.15.0000 - 1ª. Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Victor de Farias Lima (OAB/PB 27.876)
Paciente: Francisco Barboza Rocha Júnior
12º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 2022.8.15.0000">0821653-65.2022.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE NETO (Adv.:
Edson Jorge Batista Junior - OAB PB15776). Agravado: Ministério Público.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 2022.8.15.0000">0824465-80.2022.8.15.0000. Vara Militar da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberto de Oliveira Nascimento - OAB PB20680. Paciente: JAIME
PESSOA DA CUNHA.
14º - PJE) Agravo Interno Nº. 0817462-74. 2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Agravante: Rogério Cristóvão da Silva (Adv.: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB 23.187).
Agravado: Ministério Público.
15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001424-33.2019.8.15.2002. 2° Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrentes: JONAS MARTINS BENÍCIO E
ZEZILVA BENÍCIO DE SÁ (Adv: Luiz Pereira do Nascimento Júnior). Recorrido: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0041419-31.2011.8.15.2003 - 6ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO Apelante: ADAILTON DA CONCEIÇÃO LIMA (Adv.: Thallyta Zhammora de Menezes Guedes). Apelado:
Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0800817-17.2021.8.15.0191 - Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante:
Martinho Marreiro Cabral (Adv.: Adelk Dantas Souza). Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0821483-93.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende - OAB PB16427, e Thiago
Bezerra de Melo - OAB PB23782. Paciente: MARCIANO DE PONTES CONFESSOR
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0819372-39.2022.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Elenilson dos Santos Soares e outro. Paciente: Jonas
Gerino dos Santos
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0823876-88.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB
17.984). Paciente: Dyego Ithalo da Silva Santos
21º - FÍSICO) Embargos De Declaração – 0026854-41.2006.815.2002 - 7ª Vara Criminal Da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS 1º Embargante: Marcos Domingos Da Silva – Adv.
Antonio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB Nº 12.007) 2º Embargante: Josy Marcos Corte Nóbrega – Adv. José
Neto Barreto Júnior (OAB/PB 10.030).Embargada: Câmara Criminal.
22º - FÍSICO) Embargos De Declaração – 0017740-97.2014.815.2002 – 3ª Vara Regional De Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA 1º Embargante: Eugenio Vieira De Oliveira
Almeida – Advs. José Cordeiro De Albuquerque Bisneto (Oab/Pe Nº 44.875) E Carlos Alberto Bezerra De
Queiroz (Oab/Pe Nº 26.727). 2º Embargante: Cicero De Lima E Sousa – Advs. José Cordeiro De Albuquerque
Bisneto (Oab/Pe Nº 44.875) E Carlos Alberto Bezerra De Queiroz (Oab/Pe Nº 26.727). Embargada: Câmara
Criminal.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal – 0001275-75.2017.815.0751 – 5ª Vara Mista De Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
Apelante 1: Ivanildo Davi Alves – Adv. Dinara Priscila Bido Eufrazino (Oab/Pb Nº 20.651). Apelante 2:
Ministério Público Estadual. Apelados: os mesmos.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal: 0007601-28.2010.815.2002 – 3ª Vara Criminal Da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: Zildo Lopes De Souza - Adv. Ramon Dantas Cavalcante (Oab/Pb 13.416). 2º Apelante: Sandro
Barbosa Bezerra – Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis E Enriquimar Dutra Da Silva. 3º Apelante: Edson
Barbosa Da Silva – Defensor Hercilia Maria Ramos Regis E Paula Frassinete H. Da Nobrega. 4º Apelante:
Josenildo Do Rosario Silva - Defensor Hercilia Maria Ramos Regis E Paula Frassinete H. Da Nobrega. 5º
Apelante: Ivo Arcanjo De Carvalho - Defensor: Hercilia Maria Ramos Regis E Enriquimar Dutra Da Silva.
Apelado: Ministério Público.
25º - FÍSICO) Carta Testemunhável Nº 0000219-24.2020.815.0000 – Vara De Execução Penal Da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Fábio Pereira De Souza - Adv.(Ana
Tereza Santiago Bezerra De Medeiros Oab/Pb 22.274). Apelado: Ministério Público.
26º - FÍSICO) Embargos De Declaração nº 0021430-03.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Embargante: Aluisio Freitas De Almeida Junior – Adv. Fabrizio
Antonio De Araújo Feliciano (Oab/Rn Nº 5.142 B) - Aluisio Freitas De Almeida Junior (Oab/Pb 017475 A) Guilherme Almeida De Moura (Oab/Pb Nº 11.813). Embargada: Câmara Criminal.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal: 0062089-98.2008.815.2002 – 6ª Vara Criminal Da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante 1: Jose Nizevaldo De Lacerda – Adv.
Rinaldo Mouzalas De Sousa E Silva (Oab/Pb 11.589). Apelante 2: Aureliano Delfino Leite – Adv. Guilherme
Almeida Moura Oab/Pb 11.813). Apelante 3: Jose Hélio Paulo De Souza – Adv. Rinaldo Mouzalas De Sousa
E Silva (Oab/Pb 11.589). Apelante 4: José Florentino De Assis Filho – Adv. Rinaldo Mouzalas De Sousa
E Silva (Oab/Pb 11.589). Apelante 5: Luiz Justino De Freitas Nunes – Adv. Félix Araújo Filho (Oab/Pb 9454
E Outro.) Apelante 6: José Elias De Oliveira Neto – Adv. Marcio Sarmento Cavalcanti (Oab/Pb 16.902).
Apelante 7: Mateus Lira Barreto – Adv Luiz Gustavo Silva Moreira (Oab/Pb 16.825). Apelante 8: Marcelo
Santana De Lacerda – Adv Giordana Coutinho Meira De Brito (Oab/Pb 10.975). Apelado: Ministério
Público.

PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL
De ordem do Desembargador José Ricardo Porto, Diretor do NUPEMEC e Coordenador do CEJUSC do
Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados ao comparecimento nas
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tabela abaixo.
10 DE novemBro DE 2022 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87241978680 SALA 01
HORÁRIO: 11:30 HS - PROC. 0024904-63.2007.815.2001 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV.
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A, E JOSÉ ARNALDO JANSSEN – OAB/PB 20.832-A)
APELADO: ESPÓLIO DE LUPÉRCIO ULISSES FARIAS, DA LUZ, JOANA D’ARC ROCHA DE CARVALHO,
REPRESENTADOS PELA INVENTARIANTE RENATA CARVALHO DA LUZ (ADV. LUANA M. SOUZA BENJAMIN
- OAB/PB 12.323, ANA GRAZIELLE A.D. DE OLIVEIRA – OAB/PB 10.896 E ALEKSANDRACORREIA FREITAS
- OAB/PB 10.615)
17 DE novemBro DE 2022 – LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84018281081 SALA 03
HORÁRIO: 10:30 HS - PROC. 0000949-32.2009.815.2001 - APELANTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA FILHO,
VANDA MARIA GALVÃO DA SILVA e ANA MARIA GALVÃO DA SILVA (ADV GUILHERME RANGEL RIBEIRO
- OAB/PB 7361) APELADO: UNIBANCO -UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314 -A)