TJPB 24/10/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
4
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022143637 - Anita Menechino Saccoccio; 2022140013
- Barbara Moreira Maia; 2022142327 - Kleyber Thiago Trovao Eulalio; 2022143321 - Liliane Saldanha de
Oliveira; 2022144390 - Marcus Tulio Martins Barbosa de Oliveira; 2022144540 - Paulo Henrique Girao do
Nascimento. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 21 de outubro de
2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
40ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
01 DE NOVEMBRO – INÍCIO ÀS 09:00 (TERCA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA
FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081610241.2021.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO
DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº 8463 AGRAVADO:
GLEIDSON ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI - OAB/PE Nº 43.842
RESULTADO DIA 21.06.2022: “APOS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO.
PEDIU VISTA DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
AGUARDA.”
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833687-88.201.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
CAMILLA MACHADO SOARES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
RESULTADO DIA 11.10.2022: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: JUIZ ALUIZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESMEBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0042915-38.2010.815.2001 ORIGEM:
15ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTES: Abdênago Batista Pereira Júnior Maria do Rosário Barros
de Carvalho ADVOGADOS: Rogério Varela (OAB/PB 9.359) Rebeca Varela (OAB/PB 22.655) Claudecy Tavares
(OAB/PB 6.041) APELADOS: Maria de Lourdes Martins Pessoa e outros ADVOGADO: Priscilla Maria Martins
Pessoa Guerra (OAB/RN 8.457-B) APELADO: Mário José de Santana e outro ADVOGADO: Marcelo Martins de
Sant’Ana (OAB/PB 16.373) APELADO: Orlando Galisa de Andrade ADVOGADO: Leonardo Henrique Miranda
Viana (OAB/PB 9.265) APELADO: José Ari Gadelha do Amaral ADVOGADO: Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar
(OAB/PB 16.438) APELADO: Marcelo Cavalcanti Sarmento ADVOGADO: Adriano Manzatti Mendes (OAB/PB
11.660) APELADO: Espólio de Pedro José de Oliveira ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB
11.583) APELADO: Espólio de Paulo Miranda D’Oliveira ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo (OAB/PB 4.423)
RESULTADO DIA 20.09.2022: “ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELANTE.” RESULTADO
DIA 11.10.2022: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
VELOSO FERREIRA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - OAB PB11689
APELADOS: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADa: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES
REGO - OAB PE33667 APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: AROLDO WILSON
MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB PE20366
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL nº: 084420948.2017.8.15.2001 origem: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSE FLAVIO MELO
DE ARAUJO ADVOGADa: YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO - OAB PB29891 APELADO: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL: 080017143.2018.8.15.0601 origem: Vara Única de Belém APELANTE: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - EPP, HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
- OAB PB11591 APELADA: MARIA DAS MERCES COSTA SANTOS advogado: GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE - OAB PB15335
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- AGRAVO INTERNO Nº 0823035-80.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADA: ADLANE FLORENTINO FELIX DE AZEVEDO ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE
(OAB/PB 15.517)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800854-40.2022.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE 01: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A APELANTE 02: JOSEFA JOAQUIM DOS SANTOS
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800047-30.2020.8.15.0071
ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, OAB/
PB 5410
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0800552-90.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE/RECORRIDO: UNITRANS
REUNIDAS - TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIRO ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO
(OAB/PB 9.354) APELADA/RECORRENTE: EDJENANE NERY DE ARAÚJO ADVOGADA: VANESSA LIMA
MARCELINO ALVINO COSTA, OAB/PB 19.282 SEGUNDO RECORRIDO: COMPANHIA MUTUAL DE
SEGUROS ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES, OAB/PB 46.648-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL 0803272-30.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADA: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO – OAB/PB 14577
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081583484.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: ROBERTO CAVALCANTI BELTRÃO ADVOGADA: LIDIA DE FREITAS SOUSA - OAB/
PB 10.919
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800933-63.2015.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SEVERINO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069 APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819786-24.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB-PB 17.314-A) APELADO: LINDENBERG ALVES DA SILVA ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- AGRAVO INTERNO nº: 0814970-12.2022.8.15.0000
origem: 12ª Vara Cível de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO advogado: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB PB13040 AGRAVADO: CENTRO MEDICO
HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA advogado: WALTER DE AGRA JUNIOR - OAB PB8682
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04- APELAÇÃO CÍVEL 0849598-09.2020.8.15.2001
ORIGEM: ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4800 APELADO: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETTO ADVOGADO: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO, OAB/PB 11249
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801269-07.2021.8.15.0521
origem: Vara Única de Alagoinha APELANTE: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS advogado: JONH LENNO DA
SILVA ANDRADE - OAB PB26712 apelante: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. APELADO: BANCO
BRADESCO CARTOES S.A. advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05-APELAÇÃO CÍVEL nº: 0847568-98.2020.8.15.2001
origem: 17º Vara Cível da Capital APELANTES: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS E
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: JOAO ALVES BARBOSA FILHO
– OAB/PB 4246 E DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800913-86.2021.8.15.0561
origem: Vara Única de Coremas APELANTE: BANCO BRADESCO as advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA - OAB PB21740-A APELADO: JOSE MOIZES RODRIGUES, BANCO BRADESCO SA
advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06-APELAÇÃO CÍVEL nº: 0806904-31.2021.8.15.0371
origem: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSE ALLAN DANTAS DE
ABRANTES, ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES advogado: ROMERO SA SARMENTO DANTAS
DE ABRANTES OAB/PB 21.289
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800667-38.2021.8.15.0061
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna 1º Apelante: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17314-A 2º Apelante: Ana Claudino da Silva Advogado: José Paulo Pontes Oliveira – OAB/PB
24716-A Apelados: Os mesmos
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086943958.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA APELANTE: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO
ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB 13156 APELADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO – OAB/RN 3223
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÕES CÍVEIS 002226708.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTES: TELMA CORREA DA NOBREGA
QUEIROZ, DESIGN MOVEIS LTDA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB
11589 E NADIR LEOPOLDO VALENGO – OAB/PB 4423 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080141195.2021.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: FRANCISCO DE
ASSIS FERREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712 APELADO: BANCO
PANAMERICANO ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21714
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL: 003918956.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda da Capital APELANTE: IANE IND DE ALIMENTOS NORDESTE
LTDA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - OAB PB11.974 APELADO: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL nº: 001757553.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível nos autos da Comarca da Capital APELANTE: MARIA DE LOURDES
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0803848-98.2017.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS 01 APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB
28.493-A APELADO: PEDRO CAETANO DA SILVA ADVOGADA: DANÚZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB
8.884 02 RECORRENTE: PEDRO CAETANO DA SILVA ADVOGADA: DANÚZIA FERREIRA RAMOS – OAB/
PB 8.884 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28.493-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080004630.2020.8.15.0561 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS APELANTE: GERALDA LUCAS ALVES ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB 26712-AAPELADO: BANCO BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB PB 29.442
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800851-73.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE:
MUNICÍPIO DE EMAS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II, OAB/PB 9464 APELADA:
ALZIRA BEZERRA GOMES NUNES ADVOGADA: THALITA PIMENTEL DE SOUSA, OAB/PB 23687
RECORRENTE: ALZIRA BEZERRA GOMES NUNES ADVOGADA: THALITA PIMENTEL DE SOUSA, OAB/
PB 23687 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE EMAS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II PB9464
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800014-81.2016.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB/
PB 23.664 APELADO: FÁBIO GONÇALO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES, OAB/PB
17.488