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Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 413 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080691277.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
PATOS. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S):
ALEXSANDRO FIGUEIREDO MARTINS. ADVOGADO(S): Mateus Damasceno Martins de Medeiros (OAB/
PB 24.184).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 414 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080951439.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GISELE BARROS
SOARES. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 415 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000042589.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. 1° APELADO(S): O
ESPÓLIO DE JOSIVAL JÚNIOR DE SOUZA e outros. ADVOGADO(S): Abelardo Jurema Neto (OAB/PB
10.046). 2° APELADO(S): ISAELSON RAMOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Jonathas Bezerra de Souza
(OAB/PB 22.940).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 416 – APELAÇÃO CÍVEL N° 006486127.2014.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Santander S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): Ednaldo de Vasconcelos.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 417 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080057934.2020.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco Santander (Brasil)
S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386). APELADO(S): Edson Gomes
dos Santos. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 418 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080736376.2021.8.15.0001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande. APELANTE(S): José Amskeline
Barbosa Araújo. ADVOGADO(S): FELIPE SOUZA ALBUQUERQUE (OAB/PB 25.068). APELADO(S): NÃO
ENCONTRADO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 419 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080109412.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): JOSÉ LUIZ RUFINO
NETO. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7994). APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 420 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000042202.2015.8.15.0601. ORIGEM: Comarca de Belém. APELANTE(S): Maria de Fátima Maximino Silva.
ADVOGADO(S): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB PB10751-A). APELADO(S): O Município de Belém.
ADVOGADO(S): KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 421 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080034679.2020.8.15.1211. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.
ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE B. DE ARAUJO (OAB BA29442-A). APELADO(S): JOSE FRANCISCO
LOPES. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB/PB 7994).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 422 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080033112.2022.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Francisco Machado
da Nóbrega. ADVOGADO(S): CAIO WANDERLEY QUININO (OAB/PB 26.212).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 423 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0070624-09.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DAIVID
BERIFOR FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): Hallison Gondim de O. Nóbrega (OAB/PB 16.753).
APELADO(S): Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES
(OAB 15477/PB).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 424 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080049155.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): Severino Edson Diniz Silva.
ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). APELADO(S): Supermercados do Nordeste Ltda.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 425 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083399612.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Márcio Roberto Soares
Ferreira Júnior. ADVOGADO(S): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 426 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080026916.2018.8.15.0411. ORIGEM: Vara Única de Alhandra. APELANTE(S): Condomínio Riserva Alhandra.
ADVOGADO(S): EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO (OAB/PB 18.899), CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S): Foss & Consultores Ltda. ADVOGADO(S): José Haran
de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 13.028).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 427 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080363653.2021.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): WELLINGTON FRANCISCO DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB/SP 340.877). APELADO(S): ITAU UNIBANCO S/
A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 428 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080482139.2020.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé. APELANTE(S): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Maria José do
Vale Pereira. ADVOGADO(S): JULIANA KARLA N ROLIM (OAB/PB 21.008).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 429 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081461756.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Geraldo Gomes da
Silva Segundo. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB – PB 8424). APELADO(S): AYMORÉ
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 430 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001013081.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
MARCIA MARIA RODRIGUES ESTRELA CHAVES. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB
15.709).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 431 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000291588.2012.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
INDUSTRIA QUIMICA SANTA CLARA LTDA – EPP.

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 436 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000147871.1996.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
CERÂMICA SANTA RITA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 437 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000644734.2012.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): VIA NORTE
COLCHOES E MOVEIS LTDA – ME. ADVOGADO(S): EBERSON DE LIRA ESPINOLA (OAB PB15189-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 438 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080242960.2018.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). APELADO(S): Antônio
Carlos Alexandre Bezerra. ADVOGADO(S): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA (OAB PB17295-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 439 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080583475.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Willan Ismael da Costa Freitas.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BV Financeira SA
Credito Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 440 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000224285.2014.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Adriana Medeiros
Gomes da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 441 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080080372.2017.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. APELANTE(S): Dimas Pereira da Silva. ADVOGADO(S):
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14233). APELADO(S): O Município de Cubati. ADVOGADO(S):
RÔMULO LEAL COSTA (OAB/PB 16582).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 442 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080164697.2021.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Banco Votorantim S.A. ADVOGADO(S):
MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21938). APELADO(S): José Jerônimo dos Santos. ADVOGADO(S):
MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB 21938).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 443 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080004324.2018.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S):
Francisco Alves de Almeida. ADVOGADO(S): LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES (OAB 21.988/
PB). APELADO(S): Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO DANTAS (OAB/PB 14.672).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 444 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086232687.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S):
Antônio Carlos Nunes Ferreira e outros. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB
16.791).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 445 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080694384.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios S/A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO(S): Apolinário
Gomes da Silva. ADVOGADO(S): CLARA PEREIRA GERONIMO (OAB PB24446-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 446 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080090013.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S):
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): Maria de Lourdes de Souza Arruda.
ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB Nº 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 447 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082585215.2020.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Flávio Alberto Calixto. ADVOGADO(S):
JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A). APELADO(S): Banco Aymoré Crédito Financiamento
e Investimento S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 448 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082161598.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível de João Pessoa. APELANTE(S): Mariana Lira de Carvalho.
ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 449 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083093466.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): HAPVIDA – Assistência Médica Ltda.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB PB128341-S). APELADO(S): Silda de Lima
Santos. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB PB7964-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 450 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0063962
29.2014.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Hellen Gomes de
Oliveira. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO BATISTA MARTINS (OAB/PB 15.761). APELADO(S):
CONSTRUTORA TENDA S.A E FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S):
Leandro Henrique Mosello Lima (OAB/BA 27.586) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 451 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080036716.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): Fronteira Indústria Comércio de
Minerais Ltda. ADVOGADO(S): EDUARDO MADRUGA (OAB/PB 16.026). APELADO(S): J B Dantas
Medicamentos Ltda. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 452 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086159795.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível de João Pessoa. APELANTE(S): ETS – Desenvolvimento de
Software Ltda. ADVOGADO(S): Aldo de Medeiros Lima Filho (OAB/RN 1662). APELADO(S): Fundação Napoleão
Laureano. ADVOGADO(S): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 453 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081511740.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Josefa Gomes
da Silva. ADVOGADO(S): Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824). APELADO(S): Banco Pan S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 454 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081598404.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): Paulo Porto de Carvalho
Júnior. ADVOGADO(S): Paulo Porto de Carvalho Junior (OAB/PB 13.114). APELADO(S): Partage Administração
de Shopping Center Ltda. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 455 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080537095.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): Michelly Laurindo da Silva.
ADVOGADO(S): Laís Benito Cortes da Silva (OAB/SP 415.467). APELADO(S): Claro S/A. ADVOGADO(S):
Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41.486).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 432 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080066243.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande. APELANTE(S): Maria da Glória dos Santos
Macena. ADVOGADO(S): CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS (OAB PB25986-A). APELADO(S):
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADO(S): Allisson Carlos Vitalino (OAB
PB11215-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 456 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802627
61.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Leonilda Magalhães do
Nascimento. ADVOGADO(S): Adson José Alves de Farias (OAB/PB 9949). APELADO(S): Seguradora Líder
dos Consórcios S.A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246 A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 433 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080181295.2022.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
APELADO(S): JAYRO ALVES DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): Joao Miguel de O. Neto (OAB/PB 14.363).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 457 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080340879.2021.8.15.0181. ORIGEM: 1° Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): Severino Minervino
José. ADVOGADO(S): RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB 13.800).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 434 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080042863.2018.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): James Laurence Developments
Construções Incorporações e Imobiliária Ltda – Me. ADVOGADO(S): TALDEN FARIAS (OAB/PB 10635).
APELADO(S): Aline Maria da Silva Moura. ADVOGADO(S): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 458 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080126754.2019.815.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. APELANTE(S): Sérgio Luciano Simão de
Souza. ADVOGADO(S): José Ricardo de Assis Aragão Costa (OAB 21.503PB). APELADO(S): JACUMA
EMPREEND. AGROPECUARIOS LTDA – ME E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 435 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080046814.2017.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): Robélia Dantas de Sousa.
ADVOGADO(S): Robson Fabio Brito da Silva (OAB/PB 12.794). APELADO(S): Banco Losango Banco Múltiplo.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392 A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 459 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080028756.2022.8.15.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). APELADO(S): VICENTE LEITE DA
SILVA. ADVOGADO(S): Lunara Patrícia Guedes Cavalcante (OAB/PB 25548).