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Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 280 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000217720.2014.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Edigley Nunes Vieira.
ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB 4593). APELADO(S): DETRAN/PB – Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba. ADVOGADO(S): Simão Pedro do Ó Porfírio (OAB-PB 17.208).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 303 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000246325.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO(S): BAM BAM IND E COM DE CONFECCOES LTDA E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 281 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080201505.2019.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de Sousa.
ADVOGADO(S): RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826). APELADO(S): Rita Andrade de
Sousa. ADVOGADO(S): Aélito Messias Formiga (OAB/PB 5769).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 304 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080946428.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO(S): LOBO LOGISTICA LTDA. CURADORA(S): CARMEN NOUNJAIN HABIB.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 282 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080287376.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): Laurita Nobre de Sousa. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S): Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba – CAGEPA. ADVOGADO(S): VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9.766).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 305 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083242096.2021.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ROSINALDA
GOUVEIA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza (OAB/PB 11.589). APELADO(S): ARKVILLE ANDRADE
MARINHO LMF CONSTRUCOES SPE LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 283 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083932505.2019.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Banco Pan S.A. ADVOGADO(S):
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A). APELADO(S): Carlos Roberto Sinézio da Silva. ADVOGADO(S):
HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 306 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080165013.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Fibra Construtora e Incorporadora
Ltda. ADVOGADO(S): LEANDRO VICTOR S. MELQUIDES DE LIMA (OAB PE36717-A). APELADO(S): Josué
Zumbe de Andrade. ADVOGADO(S): IVIAN STEVE DE LIMA (OAB/PB 12.772).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 284 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084918212.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Josiberto de Paulo. ADVOGADO(S):
Fabio Carneiro Cunha Lima (OAB/PB 13.527). APELADO(S): Bradesco Seguros S/A. ADVOGADO(S): Rostand
Inácio Dos Santos (22.718 OAB/PE).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 307 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0854068-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Emanuella Maria de
Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). APELADO(S): MARIA LUCIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Ramon
Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 285 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080368311.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O Município de Sousa.
ADVOGADO(S): PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183). APELADO(S): Suleimara Ferreira
da Silva e Maria Eilsângela Lins Rolim. ADVOGADO(S): TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA (OAB
PB15631).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 286 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080106621.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Banco C6
Consignado S.A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) APELADO(S): Linaura Costa
de Souza. ADVOGADO(S): Rodrigo Almeida dos Santos Andrade (OAB/PB 22.220).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 287 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080153239.2021.8.15.0521. ORIGEM: Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S):
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): ELIANE MARTINS DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 288 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000037945.2009.8.15.0611. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): Maria de Lourdes da Silva.
ADVOGADO(S): Cláudio G Cunha (OAB/PB 107510. APELADO(S): O MUNICÍPIO DE MARI.
PROCURADORA(S): MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 308 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080120113.2018.8.15.0311. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Princesa Isabel. 1° APELANTE(S): Banco do Brasil.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.832-A). 2° APELANTE(S): José Aparecido de
Sousa. ADVOGADO(S): Lavynia Fabrícia Vaz de Oliveira (OAB/PB 25.728). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 309 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 085937955.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): DETRAN
PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. ADVOGADO(S): Simão Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB
17.208). 2° APELANTE(S): Localiza Rent a Car S/A. ADVOGADO(S): Sigisfredo Hoepers (OAB/SC 7.478).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 310 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 081309106.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): GS Comércio
de Combustíveis e Lubrificantes Ltda – EPP. ADVOGADO(S): ADRIANO CARDOSO FARIAS (OAB/PB
23.538). 2° APELANTE(S): Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. ADVOGADO(S): Catarina Bezerra Alves (OAB/
PE 29.373). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 289 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081144312.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): Jorio
Sérgio Silva de Medeiros. ADVOGADO(S): STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.713).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 311 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0803488-49.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. APELADO(S): Gabriel Vinícius Nunes de Souza. REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080369869.2021.8.15.0351. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO(S): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590).
APELADO(S): Josivaldo Cosme de Oliveira. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/
PB 4007).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 312 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0807586-43.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): Devanil Henrique da Silva. DEFENSORA(S): Klebia Maria Ludgerio
Borba. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082181596.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): José Guilherme
Filho. DEFENSOR(S): LUCAS SOARES AGUIAR. APELADO(S): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 313 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0805459-63.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): Jorge de
Sousa Medeiros. ADVOGADO(S): Neymar Almeida de Barros (OAB/PB 26.226). APELADO(S): O Município de
Cuitegi. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 292 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081006274.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Gol Linhas
Aéreas S/A. ADVOGADO(S): Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/PB 26165-A). APELADO(S): M. C. M. V.,
menor rep. por seu genitor, Weber Júlio Paiva Vasconcelos. ADVOGADO(S): LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE
LUCENA JÚNIOR (OAB/PB 26.441).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 314 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0043766-77.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. APELADO(S): Almiberto Francisco da Silva. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/
PB 20.222). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 293 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080288396.2021.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Banco Santander
(Brasil) S/A. ADVOGADO(S): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A). APELADO(S): PMS Comércio de
Alimentos LTDA – ME. ADVOGADO(S): Flávia Ferreira Portela (OAB/PB 17.673).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 315 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0015800-66.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. APELADO(S): Jerônimo Pereira da Silva Bisneto. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081910430.2021.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Lidiana da Silva Oliveira.
ADVOGADO(S): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551). APELADO(S): AYMORÉ Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. ADVOGADO(S): Ney José Campos (OAB/MG 44.243).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 295 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080001187.2020.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): Pedro Henrique Farias
de Sousa. ADVOGADO(S): Gerson Luciano Santos Netto (OAB/PB 24.614). APELADO(S): Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 296 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801541
90.2017.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): Maria do Céu
Cândido da Silva Barbosa. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB-PB 10.492).
APELADO(S): CIRNE CONSTRUTORA LTDA. – ME. ADVOGADO(S): ALINSON RIBEIRO RODRIGUES
(OAB/PB 16.329).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 297 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0827464
22.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Matsu Administradora de Bens e
Serviços Ltda. ADVOGADO(S): Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB 14.529). 1° APELADO(S): Banco
Santander Brasil S/A. ADVOGADO(S): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/PB 22.165). 2°
APELADO(S): VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Francisco L M
Porto (OAB/PB 10.831).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 298 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080063062.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Lauro Rosado de
Oliveira. ADVOGADO(S): Lauro Rosado de Oliveira (OAB/PB 15.823). APELADO(S): ACUMULADORES
MOURA S/A. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB/PE 23.289).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 299 – APELAÇÃO CÍVEL N° 004566088.2010.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): ECOMAX 1 Empreendimentos Imobiliários
Ltda. ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB PB11195-A) E OUTROS. APELADO(S):
Romualdo da Silva Araújo. ADVOGADO(S): MORGANA KAROLINE CARDOSO FEITOSA (OAB PB26937-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 300 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080037982.2018.8.15.0421. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. APELANTE(S): Mayra Gomes
Alves e outros. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O Município de Bonito
de Santa Fé. ADVOGADO(S): Ricardo Fco. Palitot dos Santos (OAB/PB 9639).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 301 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000108360.2008.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S):
TRANSUNIDAS - TRANSPORTES COLETA E COMERCIO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 302 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000030862.2015.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. APELANTE(S): Juverlania Alves de Menezes
Bordados. ADVOGADO(S): Tarciso Noberto da Silva Filho (OAB/PB 25.004). 1° APELADO(S): Cavalcanti
Primo Veiculos Ltda. ADVOGADO(S): Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB 14.140). 2° APELADO(S): Ford
Motor Company Brasil Ltda. ADVOGADO(S): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 316 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0836812-30.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1°
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). 2°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO
FLORENTINO DE LUCENA. 3° APELANTE(S): ANDRÉ FEITOSA MARINHO. ADVOGADO(S): FABRÍCIO
ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 317 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0000184-19.2015.8.15.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S):
O Município de Paulista. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536).
APELANTE(S): O INPEP – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PAULISTA. ADVOGADO(S): THEMIS PEREIRA
DOS SANTOS (OAB/PB 10531). APELADO(S): Nalba Almeida Coelho. ADVOGADO(S): YARA VILAR (OAB/
PB 19.958). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de São Bento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 318 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0806920-81.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 1°
APELANTE(S): Natanael Francisco do Nascimento, ADVOGADO(S): PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO
(OAB PB16129-A). 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Emanuella Maria de Almeida Medeiros
(OAB/PB 18.808). 3° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 319 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO N° 0012734-10.2010.8.15.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE/
RECORRIDO(S): O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. ADVOGADO(S): Ronildo
Rodrigues Ramalho (OAB/PB 4526). APELADO/RECORRENTE(S): Gomes e Barbosa Ltda (Estação Cachaça),
José Ventura Barbosa e Rivani de Lima Montenegro Gomes. ADVOGADO(S): RODOLFO RODRIGUES
MENEZES (OAB PB13655-A).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 43ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
(Publicada no DJE em 14.11.2022)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0803703-51.2022.8.15.2002. 1ª Vara Do Tribunal Do Juri Da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Johannes Dudeck (Adv.: Aécio Flávio Farias
de Barros Filho - OAB PB12864). Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000912-07.2018.8.15.0411. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Recorrentes: Genilson Sales da Silva, Romário Faustino Barbosa e Paulo Victor
Souza da Silva (Adv.: Erilson Rodrigues de Melo – OAB/PE 1402 e Adailton Raulino Vicente da Silva – OAB/
PB 11612). Recorrido: Ministério Público.