Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, e YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: JOSE ABDON DE ARAUJO LIMA NETO Advogado: MARCELA MORAIS DE ARAÚJO LIMA ATAÍDE OAB/PB Nº 13.064 RELATOR: DES. marcos coelho de salles juiz convocado para substituir o exmo des José Aurélio da Cruz 247Apelação Cível nº 0800

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0818910-06.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP Fundação de Seguridade Social. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923). APELADO(S): E

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 9 INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/ PB 7647). REMETENTE: O Juízo da Vara Mista da Comarca de Itabaiana. ADVOGADO(S): FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 16.681). APELADO(S): BRIZA ELIANE DA MOTA. ADVOGADO(S): Ronaldo Torres Soares Filho (OAB/PB 17.324). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO M

Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 280 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000217720.2014.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): Edigley Nunes Vieira. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB-PB 4593). APELADO(S): DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. ADVOGADO(S):

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0102826-10.2012.8.15.2001. ORIGEM: 13° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O & T COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA e Outros. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S.A

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 190 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807846-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): FÁBIO MAGNO DE ARAÚJO FERNANDES. ADVOGADO(S): Sandro Maciel Fernandes (OAB/PB 20.544). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALH

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080040276.2019.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376). APELADO(S): SILVIA LAURENTINO DE FARIAS. ADVOGADO(S): ALUSKA KALLYNE DA SIL

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800301-19.2018.8.15.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE(S): JOSÉ CANDIDO FILHO e OUTROS. DEFENSORA(S): LAÍS DE QUEIROZ NOVAIS. APELADO(S): NÃO DEFINIDO. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): Lúcia de Fátima Gomes de Almeida. ADVOGADO(S): Ramon Ramalho Lins (OAB/PB 24536). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 341 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081490150.2017.8.15.00001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANT

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 176 �