TJRR 15/08/2014 -Pág. 172 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVII - EDIÇÃO 5330
172/214
234-Recurso Inominado 0801061-26.2014.8.23.0010
Recorrente Murilo Roberto Borges Dias
Advogado: Marco Antônio Salviato Fernandes Neves
Recorrido Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Vicente Ricarte Bezerra Neto
Sentença: Alexandre Magno Magalhães Vieira
Relator: ÂNGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES
Julgadores: César Henrique Alves e Elvo Pigari Júnior
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – TELEFONIA – MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – FATO PÚBLICO E
NOTÓRIO – DESNECESSIDADE DE PERÍCIA – DANOS MORAIS – PRESUNÇÃO – FIXAÇÃO DA
VERBA INDENIZATÓRIA EM R$ 2.000,00 – RECURSO PROVIDO
Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, REJEITOU a PRELIMINAR de necessidade de perícia e no
mérito DEU PROVIMENTO ao recurso para fixar os danos morais em R$2.000,00 (dois mil reais). Sem
custas e honorários.
Turma Recursal / Comarca - Boa Vista
Boa Vista, 15 de agosto de 2014
235-Recurso Inominado 0722546-11.2013.8.23.0010
Recorrente Boa Vista Energia S/A
Advogado: Alexandre César Dantas Socorro
Recorridos: Francisco Sampaio de Aguiar / Maria Divina Alves Sousa Valdenor Alves Gomes
Advogado: Valdenor Alves Gomes
Sentença: Cristovão José Suter Correia da Silva
IMPEDIMENTO: DR. CRISTÓVÃO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
Julgadores:
Observação: Julgamento adiado pelo Relator para a sessão seguinte ou subsequente.
236-Recurso Inominado 0724402-10.2013.8.23.0010
Recorrente Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá
Advogado: Denise Abreu Cavalcanti e Outra
Recorrido Katiely Rodrigues de Souza e Silva
Advogado: Marcelo Lagares Lau Pinto
Sentença: Cristovão José Suter Correia da Silva
IMPEDIMENTO: DR. CRISTÓVÃO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
Julgadores:
Observação: Julgamento adiado pelo Relator para a sessão seguinte ou subsequente.
238-Recurso Inominado 0725099-31.2013.8.23.0010
Recorrente Julia Betancourt Cabrera
Advogado: Cristiane Monte Santana
Recorrido Lojas Perin Ltda
Advogado: Thales Garrido Pinho Forte e Outro
Sentença: Jaime Pla Pujades de Avila
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
Julgadores:
Observação: Julgamento adiado pelo Relator para a sessão seguinte ou subsequente.
239-Recurso Inominado 0714616-39.2013.8.23.0010
Recorrente: Banco Santander
SICOJURR - 00042937
KKgFoLdCY+vUgGpLeIjiHuKln2w=
237-Recurso Inominado 0804066-90.2013.8.23.0010
Recorrente Boa Vista Energia S/A
Advogado: Alexandre César Dantas Socorro
Recorrido Maria Divina Alves Sousa
Advogado: Valdenor Alves Gomes
Sentença: Jaime Pla Pujades de Avila
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA
Julgadores:
Observação: Julgamento adiado pelo Relator para a sessão seguinte ou subsequente.