TJSP 21/01/2009 -Pág. 51 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 398
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A Doutora DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, Meritíssima Juíza Substituta do Serviço Anexo
das Fazendas da comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s) executado(a)(s)
SPLASH IND E COM LTDA, na pessoa de seu representante legal e GOTARDO ROBERTO RODRIGUEZ, que por este Juízo e
cartório respectivo, se processam os autos da ação de Execução Fiscal contra devedor solvente, para cobrança de dívidas no
valor total de R$ 15.128,34 (quinze mil, cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) em 30/09/2002, origem Multa por
infração de artigo, natureza da dívida: multa, período de apuração ano base/exercício 20/08/1996 e 01/09/1996, nº de inscrição
80 5 02 009360-00 da série CLT/2002 em 01/08/2002, processo administrativo 46255 001236/96-33, ajuizada(s) pela FAZENDA
NACIONAL. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a(s) sua(s) citação(ões)
por edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, IV, da Lei nº 6.830/80, por intermédio do qual fica(m) o(a)(s)
executado(a)(s) citado(a)(s) para pagar(em) o débito, com os acréscimos legais, ou nomear(em) bem(ns) à penhora, no prazo
de cinco (5) dias, contados a partir do decurso de prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado na sede do Juízo à Rua Doutor José Roberto Paim nº 99,
Parque dos Coqueiros, nesta, e publicado pela imprensa na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Atibaia,
Estado de São Paulo em 19 de janeiro de 2009.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
(ORDEM Nº 5333/00) - (PROC. Nº 048.01.2000.011320-5/000000-000), QUE A FAZENDA NACIONAL MOVE CONTRA PACK
NUTRIL PRODUTOS ESPECIAIS PARA NUTRIÇÃO LTDA e OUTRO.
A Doutora DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, Meritíssima Juíza Substituta do Serviço Anexo
das Fazendas da comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s) executado(a)(s)
CLORIS DA SILVA PEREIRA, que por este Juízo e cartório respectivo, se processam os autos da ação de Execução Fiscal contra
devedor solvente, para cobrança de dívidas no valor total de R$ 10.695,38 (dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e
oito centavos) em 29/05/2000, origem Contribuição p/Financ. da Seguridade Social - COFINS, natureza da dívida: contribuição,
período de apuração ano base/exercício 1996/1997, nº de inscrição 80 6 99 178329-82. da série DO/1999 em 20/08/1999,
processo administrativo 13839 207264/99-95, ajuizada(s) pela FAZENDA NACIONAL. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)(s)
em lugar incerto e não sabido, foi determinada a(s) sua(s) citação(ões) por edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos
do artigo 8º, IV, da Lei nº 6.830/80, por intermédio do qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) citado(a)(s) para pagar(em) o débito,
com os acréscimos legais, ou nomear(em) bem(ns) à penhora, no prazo de cinco (5) dias, contados a partir do decurso de prazo
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado na sede do Juízo à Rua Doutor José Roberto Paim nº 99, Parque dos Coqueiros, nesta, e publicado pela imprensa na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Atibaia, Estado de São Paulo em 19 de janeiro de 2009.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
(ORDEM Nº 2.333/03) - (PROC. Nº 048.01.2003.026110-0/000000-000), QUE A FAZENDA NACIONAL MOVE CONTRA
INDUSTRIA PEREZ ARTEFATOS DE BORRACHA SA e OUTRO.
A Doutora DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, Meritíssima. Juíza Substituta do Serviço Anexo
das Fazendas da comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s) executado(a)(s)
INDUSTRIA PEREZ ARTEFATOS DE BORRACHA SA, na pessoa de seu representante legal e CLÁUDIO GOMES DE BARROS,
que por este Juízo e cartório respectivo, se processam os autos da ação de Execução Fiscal contra devedor solvente, para
cobrança de dívidas no valor total de R$ 1.267.059,49 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil, cinqüenta e nove reais e
quarenta e nove centavos) em 26/05/2003, origem Faturamento e Multa de Mora, natureza da dívida: contribuição e multa,
período de apuração ano base/exercício 06/1993 a 05/1996, nº de inscrição 80 6 03 021687-49, da série D)/2003 em 29/01/2003,
processo administrativo 13839 000004/2003-38, ajuizada(s) pela FAZENDA NACIONAL. Encontrando-se o(a)(s) executado(a)
(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a(s) sua(s) citação(ões) por edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos
do artigo 8º, IV, da Lei nº 6.830/80, por intermédio do qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) citado(a)(s) para pagar(em) o débito,
com os acréscimos legais, ou nomear(em) bem(ns) à penhora, no prazo de cinco (5) dias, contados a partir do decurso de prazo
deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será
afixado na sede do Juízo à Rua Doutor José Roberto Paim nº 99, Parque dos Coqueiros, nesta, e publicado pela imprensa na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Atibaia, Estado de São Paulo em 19 de janeiro de 2009.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
(ORDEM Nº 2.973/02) - (PROC. Nº 048.01.2002.014164-4/000000-000), QUE A FAZENDA NACIONAL MOVE CONTRA
ROTISSERIE E LANCHONETE PORTÃO DE OUTRO LTDA ME e OUTRO.
A Doutora DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, Meritíssima. Juíza Substituta do Serviço Anexo
das Fazendas da comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a)(s) executado(a)(s)
ROTISSERIE E LANCHONETE PORTÃO DE OURO LTDA ME, na pessoa de seu representante legal e SIDONIO BRAS GOMES
DE GOUVEIA, que por este Juízo e cartório respectivo, se processam os autos da ação de Execução Fiscal contra devedor
solvente, para cobrança de dívidas no valor total de R$ 8.826,55 (oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e cinco
centavos) em 30/09/2002, origem Contribuição p/ Financ. da Seguridade Social - COFINS, natureza da dívida: contribuição
e multa, período de apuração ano base/exercício 03/1994 a 12/1996, nº de inscrição 80 6 02 012659-04, da série DO/2002
em 31/05/2002, processo administrativo 13839 400727/00-83, ajuizada(s) pela FAZENDA NACIONAL. Encontrando-se o(a)(s)
executado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a(s) sua(s) citação(ões) por edital, com o prazo de trinta (30)
dias, nos termos do artigo 8º, IV, da Lei nº 6.830/80, por intermédio do qual fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) citado(a)(s) para
pagar(em) o débito, com os acréscimos legais, ou nomear(em) bem(ns) à penhora, no prazo de cinco (5) dias, contados a partir
do decurso de prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o
presente edital que será afixado na sede do Juízo à Rua Doutor José Roberto Paim nº 99, Parque dos Coqueiros, nesta, e
publicado pela imprensa na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Atibaia, Estado de São Paulo em 19 de
janeiro de 2009.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
(ORDEM Nº 473/03) - (PROC. Nº 048.01.2003.015226-3/000000-000), QUE A FAZENDA NACIONAL MOVE CONTRA CENTRO
GERIATRICO ATIBAIA S/C LTDA e OUTRO.
A Doutora DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY, Meritíssima Juíza Substituta do Serviço Anexo
das Fazendas da comarca de Atibaia, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º