TJSP 30/01/2009 -Pág. 984 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 405
984
Santos (OAB: 205794/SP)
993.08.025564-4 (01203035.3/2-0000-000) - Recurso “ex-officio” - Ourinhos - Relator: Des.: Pedro Menin - Recorrente: Mm
Juiz de Dieito Ex-officio - Recorrido: Idair Gonçalves - negaram provimento. v.u. - Advogado: Adriano Barbosa Muraro (OAB:
182874/SP)
993.08.032516-2 (01210053.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa,
Revisor: Des.: Décio Barretti - Apelante: Arles Tadeu Marques Carneiro - Apelado: Ministério Público - negaram provimento. v.u.
- Advogado: Flávia Quintaes Louvain (OAB: 258379/SP) (Fls: PAJ-106)
993.08.032967-2 (01210506.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Galvão Bruno,
Revisor: Des.: Leonel Costa - Apelante: Rogelio Adriani Callachi - Apelado: Ministerio Publico - deram parcial provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advogado: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Fls: PAJ113/11)
993.08.036074-0 (01213656.3/4-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Itapetininga - Relator: Des.: Leonel Costa
- Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Michele Santos de Araujo - negaram provimento. v.u. - Advogado: André Nogueira de
Almeida (OAB: 155305/SP)
993.08.039601-9 (01217229.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Almeida
Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Edjan da Silva - Apelado: Ministerio Publico - deram parcial provimento ao apelo,
tão-somente para reduzir a pena do réu para seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de
seiscentos e sessenta e seis dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença. v.u. - Advogado: Joao Francisco Ribeiro (OAB: 77305/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 38)
993.08.042161-7 (01219824.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Campinas - Relator: Des.: Almeida Toledo,
Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Rogerio Cabral dos Santos - Apelado: Ministério Público - deram parcial provimento
ao apelo do réu apenas para, diminuir a reprimenda ao total de dois anos de reclusão e duzentos dias-multa. .vu. - Advogado:
Antonio Carlos Pellizer (OAB: 56794/SP)
993.08.043916-8 (01221595.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Porangaba - Relator: Des.: Almeida Toledo,
Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Osvaldo Aparecido Dias - Apelado: Ministério Público - deram provimento parcial ao
apelo apenas para reduzir a pena do réu a seis anos e cinco meses de reclusão, mais quinze dias-multa, mantida, no mais, a r.
sentença. v.u. - Advogado: Ronaldo Antonio da Silva (OAB: 176334/SP)
RETIFICAÇÕES
990.08.018877-1 - Apelação Criminal com Revisão - Panorama - Relator: Des.: Décio Barretti, Revisor: Des.: Almeida Toledo
- Apelante: Arnaldo Aparecido das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento parcial ao
apelo, apenas para reduzir a pena a nove meses e dez dias de reclusão e pagamento de onze dias-multa, mantida no mais, a r.
decisão monocrática. v.u. - Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala
309
CAMARA ESPECIAL - SALA 301
ATA DA SESSAO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2009. PRESIDIDA
PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES, SECRETARIADA PELAS SRAS. IVANEIDE B. S. PAVANELLI E SIMONE SILVA DE
OLIVEIRA. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA, VIANA SANTOS, ROBERTO BEDAQUE,
EDUARDO PEREIRA, MOREIRA DE CARVALHO, EDUARDO GOUVÊA, MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. CONVOCADO
O EXMO. SR. DES. BARRETO FONSECA. PRESENTE, AINDA, O DR. JOSE LUIZ MONACO DA SILVA, PROCURADOR DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO, FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
147.501-0/1 1 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - EBGTE(S): N. N. O. - EBGDO(S): P. J. V. I. J.
B. - INTERESSADO(S): R. R. (. E H. G. P. E M. A. P. - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ROBERTO BEDAQUE E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): GABRIELA DO NASCIMENTO
MATIAS (PROCURADORA FEDERAL) E JOÃO LOUVISON BERNARDES.
CORR PARCIAL - MENORES
171.456-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): L.
G. S. (MENOR) E T. G. S. E R. Y. M. (MENOR) E M. R. R. F. (MENOR) E M. S. M. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADO O
RECURSO. V.U PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO.
CONF JUR - ORIGINARIO
168.625-0/9 - FD.NAZARE PAUL./ATIBA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA
DISTRITAL NAZARE PAULISTA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA CRIMINAL ATIBAIA - INTERESSADO(S): RICARDO
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