TJSP 30/01/2009 -Pág. 985 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 405
985
SOARES - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA.
169.546-0/5 - FD.NAZARE PAUL./ATIBA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA
DISTRITAL NAZARE PAULISTA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL DE ATIBAIA - INTERESSADO(S): JOSÉ
ANTÔNIO VITORINO (E OUTRO) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA.
170.227-0/2 - FD.NAZARE PAUL./ATIBA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO
DA VARA DISTRITAL DE NAZARE PAULISTA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE ATIBAIA INTERESSADO(S): LAZARO GARCIA DA SILVA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO
SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES.
HABEAS CORPUS - MENORES
167.528-0/9 - DIADEMA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): M. C. D. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S):
L. S. B. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DA IMPETRACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): MAIRA CORACI DINIZ.
168.051-0/9 - FRANCA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S):
M. T. P. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DA IMPETRACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CARLOS EDUARDO MONTES NETTO.
169.044-0/4 - CARAGUATATUBA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): T. B. V. E L. C. F. - INTERESSADO(S): P.
E. S. - PACIENTE(S): A. R. A. S. (MENOR) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA (DEFENSORA PÚBLICA).
169.682-0/5 - SERRANA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): F. D. T. - INTERESSADO(S): L. D. D. (MENOR)
- PACIENTE(S): A. R. M. S. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): FÁBIO DONIZETE TRENTIN.
169.774-0/5 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - IMPTE(S): L. E. K. D. (DEFENSOR
PÚBLICO) - PACIENTE(S): M. F. M. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS.
169.794-0/6 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): L. E. K. D. (. P. - PACIENTE(S):
W. S. B. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ
TAMBARA. - ADV(S): LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS.
169.974-0/8 - APARECIDA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): T. B. V. (DEFENSORA PÚBLICA) E L. C. F.
- INTERESSADO(S): L. F. A. - PACIENTE(S): W. D. C. (MENOR) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA.
170.078-0/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): C. E. M. N. (DEFENSOR PÚBLICO) PACIENTE(S): M. F. F. (. - NÃO CONHECERAM DA IMPETRACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CARLOS EDARDO MONTES NETTO.
170.142-0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - IMPTE(S): R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA)
- PACIENTE(S): R. M. F. M. (MENOR) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES.
170.193-0/6 - SOROCABA - REL. DES. VICE PRESIDENTE - IMPTE(S): G. X. V. S. I. (. P. - PACIENTE(S): L. P. S. DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E ROBERTO
BEDAQUE. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO.
170.298-0/5 - DIADEMA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): E. J. N. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): C.
O. S. (MENOR) - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO
E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): EDUARDO JANUARIO NEWTON.
170.357-0/5 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - IMPTE(S): L. E. K. D. (DEFENSOR
PÚBLICO) - PACIENTE(S): R. F. C. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS.
170.405-0/5 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): T. B. V. (DEFENSORA
PÚBLICA) E L. C. F. - PACIENTE(S): R. R. S. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM. VENCIDO O EXMO.
SR. DES. RELATOR SORTEADO QUE CONCEDIA A ORDEM E FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO COM O EXMO.
SR. DES. MOREIRA DE CARVALHO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E
EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA.
170.793-0/4 - LIMEIRA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): T. B. V. (DEFENSORA PÚBLICA) E L. C. F. PACIENTE(S): F. G. M. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): TATIANA BELONS VIEIRA.
170.800-0/8 - PRAIA GRANDE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - IMPTE(S): T. B. V. (DEFENSORA
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