TJSP 03/02/2009 -Pág. 85 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 407
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Embargos à Execução n° 33.047/07 LIMA ADM. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA X- PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUAPE Fl. 29 Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que eventualmente querem ver produzidas,
justificando-as. Int. - DRs. ADEMIR LIMA OAB/SP 170.889; MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA
RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Embargos à Execução n° 33.051/07 LIMA ADM. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA X- PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUAPE Fl. 30 Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que eventualmente querem ver produzidas,
justificando-as. Int. - DRs. ADEMIR LIMA OAB/SP 170.889; MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA
RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Embargos à Execução n° 33.052/07 LIMA ADM. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA X- PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUAPE Fl. 30 Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que eventualmente querem ver produzidas,
justificando-as. Int. - DRs. ADEMIR LIMA OAB/SP 170.889; MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA
RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Embargos à Execução n° 33.057/07 LIMA ADM. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA X- PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUAPE Fl. 30 Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que eventualmente querem ver produzidas,
justificando-as. Int. - DRs. ADEMIR LIMA OAB/SP 170.889; MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA
RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Embargos à Execução n° 94/08 COMPANHA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP XFAZENDA MUNICIPAL DE IGUAPE Fl. 106 Especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que eventualmente querem
ver produzidas, justificando-as. Int. - DRs. RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO OAB/SP 176.111; MIGUEL MARIO RIBEIRO
NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Embargos à Execução n° 33.036/07 SAULO DE ALMEIDA X- MUNICIPALIDADE DE IGUAPE Fl. 26 Especifiquem as partes,
num qüinqüídio, as provas que eventualmente querem ver produzidas, justificando-as. Int. - DRs. ARGEMIRO DE CASTRO
CARVALHO JR. OAB/SP 15.371; MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP
184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Embargos à Execução (apenso nos autos de Execução Fiscal n° 654/00) LIMA ADM. EMPREENDIMENTOS IMOB. S/C
LTDA X- MUNICIPALIDADE DE IGUAPE Fls. 36/37 TÓPICO FINAL Pelas razões expostas, NEGO PROVIMENTO ao recurso
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I.C. - DRs. ADEMIR LIMA OAB/SP 170.889; MIGUEL MARIO
RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Embargos à Execução (apenso nos autos de Execução Fiscal n° 664/00) LIMA ADM. EMPREENDIMENTOS IMOB. S/C
LTDA X- MUNICIPALIDADE DE IGUAPE Fls. 36/37 TÓPICO FINAL Pelas razões expostas, NEGO PROVIMENTO ao recurso
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I.C. - DRs. ADEMIR LIMA OAB/SP 170.889; MIGUEL MARIO
RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Embargos à Execução (apenso nos autos de Execução Fiscal n° 650/00) LIMA ADM. EMPREENDIMENTOS IMOB. S/C
LTDA X- MUNICIPALIDADE DE IGUAPE Fls. 44/45 TÓPICO FINAL Pelas razões expostas, NEGO PROVIMENTO ao recurso
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I.C. - DRs. ADEMIR LIMA OAB/SP 170.889; MIGUEL MARIO
RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Embargos à Execução (apenso nos autos de Execução Fiscal n° 11063/00) LIMA ADM. EMPREENDIMENTOS IMOB. S/C
LTDA X- MUNICIPALIDADE DE IGUAPE Fls. 40/41 TÓPICO FINAL Pelas razões expostas, NEGO PROVIMENTO ao recurso
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I.C. - DRs. ADEMIR LIMA OAB/SP 170.889; MIGUEL MARIO
RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Embargos à Execução (apenso nos autos de Execução Fiscal n° 11045/00) LIMA ADM. EMPREENDIMENTOS IMOB. S/C
LTDA X- MUNICIPALIDADE DE IGUAPE Fls. 57/58 TÓPICO FINAL Pelas razões expostas, NEGO PROVIMENTO ao recurso
e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. P.R.I.C. - DRs. ADEMIR LIMA OAB/SP 170.889; MIGUEL MARIO
RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Execução Fiscal n° 4504/02 MUNICÍPIO DE IGUAPE X- NELSON RIBEIRO Fls. 23/24 TÓPICO FINAL Por estas razões,
deixo de acolher a exceção de fls. 17 e reconheço a validade dos atos de execução até o momento. Int. - DRs. NELSON
RIBEIRO OAB/SP 25.946; MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e
KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Execução Fiscal n° 4516/02 MUNICÍPIO DE IGUAPE X- JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO Fls. 24/26 TÓPICO FINAL
Pelas razões expostas, ACOLHO A EXCEÇÃO para declarar extinto o crédito tributário de 1997, nos termos do artigo 156, V, do
Código Trbutário Nacional. Manifeste-se o espólio quanto aos débitos de 1998 a 2001. Int. - DRs. INGRID TALLADA CARVALHO
OAB/SP 225.714; MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN
SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Execução Fiscal n° 5009/02 MUNICÍPIO DE IGUAPE X- ARIOVALDO COLAÇO DA SILVA Fls. 21/23 TÓPICO FINAL Pelas
razões expostas, ACOLHO A EXCEÇÃO para declarar extinto o crédito tributário de 1997, nos termos do artigo 156, V, do Código
Tributário Nacional. Manifeste-se o executado quanto aos débitos de 1998 a 2001. Int. - DRs. INGRID TALLADA CARVALHO
OAB/SP 225.714; MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN
SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916.
Execução Fiscal n° 4672/03 MUNICÍPIO DE IGUAPE X- JOSE MARTINS LEAL Fls. 21/23 TÓPICO FINAL Pelas razões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º