TJSP 17/08/2009 -Pág. 230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 535
230
949729.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 610255/2008 - 1 VOLUME - R$ 30.000,00 - APELANTE: ANTÔNIO BISPO SOUZA (AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E ANTÔNIO BISPO
SOUZA -ADVS: MARIO SÉRGIO MURANO DA SILVA E ANA PAULA GONÇALVES PALMA - JUSTIÇA GRATUITA.
949730.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 4. VARA AC. TRAB. 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 132483/2007 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: WILTON FERREIRA CAMPOS FILHO - APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA E LUCIO DOMINGOS DOS
PASSOS E ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO - JUSTIÇA GRATUITA.
949731.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - GUARULHOS 5.VARA CÍVEL 5.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 009078/2006 - 1 VOLUME - R$ 5.359,20 - APELANTE: LUIZ TEODORO PAULINO (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: SAMUEL SOLOMCA JÚNIOR E LEA EMILE M JORGE DE SOUZA - JUSTIÇA GRATUITA.
949732.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JARDINÓPOLIS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 000934/2006 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E MAURO
SÉRGIO CORREA DE SOUSA E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MAURO SÉRGIO CORREA DE SOUSA (AJ) E INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: FABIANA BUCCI BIAGINI E ADAO NOGUEIRA PAIM - JUSTIÇA GRATUITA.
949733.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - FRANCA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 008994/2007
- 2 VOLUMES - R$ 4.200,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APELADO: EGEZIO NATAL
BERNARDES DAS SILVA (AJ) -ADVS: FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO E JULIANA MOREIRA LANCE - JUSTIÇA
GRATUITA.
949734.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MARÍLIA 5.VARA CÍVEL 5.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 021448/2007
- 2 VOLUMES - R$ 7.464,96 - APELANTE: ARI ANTÔNIO (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
-ADVS: MARCO AURELIO B MATTOS E MARCELO JOSÉ DA SILVA - JUSTIÇA GRATUITA.
949735.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - AMERICANA SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15 002893/2006 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 25.465,04 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA E JUÍZO EX
OFFICIO - APELADO: TAQUARI PARTICIPACOES S A (SUCESSORA DE) E ELIZABETH S A INDÚSTRIA TEXTIL (SUCEDIDA
POR) -ADVS: LUCIANA P R CAVASAN E MARIVONE DE SOUZA LUZ - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000001885.
949736.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - MONTE ALTO 2.VARA CÍVEL 2.OF. - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 000210/2004 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 1.578,95 - APELANTE: VICENTE DIAS - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTE ALTO -ADVS: ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA E SILMARA APARECIDA SALVADOR - PREPARADO
1.INSTANCIA - N.L(S): 000000593 E 000000900.
949737.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.14 A 15 - 225784/2000 - 1 VOLUME - 2 APENSOS - R$ 905,76 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- APELADO: HUGO ENEAS SALOMONE -ADVS: BENEDITO MAIO SEGANTI SIEGL E JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000019729.
949738.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA ATO ADMINISTRATIVO - 002031/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APELADO: DAVI BONATO -INTERESSADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
-ADVS: JOSÉ ARLOS CABRAL GRANADO E ROSANGELA GALVAO DA ROCHA - ISENTO DE PREPARO.
949739.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - 002432/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: DEA CONCEIÇÃO CHOVATTO
MARQUES - APELADO: SUPERINTENDENTE DO POSTO FISCAL CENTRAL DO IPESP -ADVS: MARCELO S NOGUEIRA E
JAIR LUCAS - PREPARADO 1.INSTANCIA.
949740.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - PENSAO - COBRANÇA - 002212/2007
- 1 VOLUME - R$ 9.000,00 - APELANTE: IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO:
JOÃO CARLOS LOPES FERREIRA UGIMORI -ADVS: MARIA ÂNGELA C V C LUIZ E ANA PAULA ANTUNES FERREIRA
UGIMORI - ISENTO DE PREPARO.
949741.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - FRANCA 4.VARA CÍVEL 4.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO
DE FAZER - 000208/2009 - 1 VOLUME - R$ 2.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCA - APELADO: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS -ADVS: JOSÉ BORGES DA SILVA E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E BEIJAMIN CHIARELO NETTO E ANALEIDA BARBOSA MACHADO NUNES E MÁRCIO APARECIDO
DE OLIVEIRA - ISENTO DE PREPARO.
949742.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - VARGEM GRANDE DO SUL 1.VARA CÍVEL 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS
- COBRANÇA - 002508/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: ARISTIDES FERREIRA - APELADO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL -ADVS: HUGO ANDRADE COSSI E MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA - JUSTIÇA
GRATUITA.
949743.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - CRAVINHOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - PENSAO - INDENIZAÇÃO - 000701/2007 - 1
VOLUME - R$ 1.500,00 - APELANTE: MARIA APARECIDA GASPAR MONTANI - APELADO: FUNDO DE APOSENTADORIA
DO MUNICIPIO DE CRAVINHOS FAPEM -ADVS: HILARIO BOCCHI JÚNIOR E RAQUEL RONCOLATTO RIVA - JUSTIÇA
GRATUITA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º