Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 539
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990.09.208562-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.049724-1/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Fernando Salvador Neto; Paciente: Diogo Correia dos Santos; Advogado: Fernando
Salvador Neto (OAB: 102428/SP);
990.09.208566-2; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2008.002561-1/000000-000;
Assunto: Roubo; Impetrante: Evandro Franco Libaneo; Paciente: Mauricio Guerra da Silva Machado;
990.09.208568-9; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2006.001558-6/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Mara Regina Bueno Kinoshita; Paciente: Fernando Jose da Silva; Advogada: Mara Regina
Bueno Kinoshita (OAB: 86356/SP);
990.09.208570-0; Habeas Corpus; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2009.003999-9/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: Marcelo Janzantti Lapenta; Paciente: Onesimo Lopes da Silva; Advogado: Marcelo
Janzantti Lapenta (OAB: 156947/SP);
990.09.208572-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 536855;
Assunto: Roubo; Impetrante: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; Paciente: Alex Sandro Vieira dos Santos; Advogado:
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP);
990.09.208578-6; Habeas Corpus; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Nº origem: 312.01.2009.000432-5/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO; Paciente: Moises
Tiago Lobo; Advogado: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB: 200215/SP); Advogado: Fabrício da Costa Moreira (OAB:
167733/SP);
990.09.208585-9; Mandado de Segurança; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 775515;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: 5º Promotor de Justiça da Comarca de Avaré; Impetrado:
Mm. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Avaré;
990.09.208599-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 245408; Assunto: Roubo; Impetrante: LILIAN CESAR
FEDRIGO DE OLIVEIRA; Paciente: Armando Jose de Souza; Advogada: LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB: 251316/
SP); Impetrado: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
990.09.208602-2; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 543071; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA; Paciente: Marcelo de Almeida; Advogada: LILIAN CESAR
FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB: 251316/SP);
990.09.208604-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 553651;
Assunto: Roubo; Impetrante: Thais de Campos; Paciente: Daivid Alves de Assis; Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/
SP) (Defensor Público);
990.09.208605-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 525600;
Assunto: Contra a vida; Impetrante: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; Paciente: Fernando Mendonça de Oliveira;
Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP);
990.09.208607-3; Habeas Corpus; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 408/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE MAURO MOREIRA BARBOSA; Impetrante: ATAIDE DE MATOS;
Paciente: Regiane Cristina Faustino; Advogado: JOSE MAURO MOREIRA BARBOSA (OAB: 97334/SP); Advogado: ATAIDE DE
MATOS (OAB: 106103/SP);
990.09.208609-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 614955;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto (estagiário da
Funap); Paciente: Rubinaldo Teixeira de Souza; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP);
990.09.208610-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 556025; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Rodmilson Aparecido
Alves; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP);
990.09.208612-0; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 535746;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Renato de
Oliveira Vaz; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP);
990.09.208613-8; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 669435;
Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente: Milton Jeremias
Junior; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP);
990.09.208614-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 505332;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Impetrante: Francis Cezar do Valle Calisto; Paciente:
Andre Aparecido Davi da Silva; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP);
990.09.208615-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 3477/2009; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Maria Alderite do Nascimento; Paciente: Matheus Aparecido da Silva Cerqueira; Advogada:
Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166/SP);
990.09.208617-0; Habeas Corpus;
Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 617467;
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