TJSP 28/08/2009 -Pág. 920 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 544
920
920.182-5/6 - AMERICANA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): PEDRO MARTINS E JOSÉ MARTINS
JÚNIOR - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): IRMAOS MARTINS LTDA - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ
SANTANA. - ADV(S): JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN E ANA PAULA FAZENARO E DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO.
927.633-5/6 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): BACKER S/A - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DJALMA DE LIMA
JÚNIOR E GISELE BECHARA ESPINOZA E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA
COUTO E CLAYTON EDUARDO PRADO E MARCOS NEVES VERISSIMO.
932.189-5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): VIAÇAO NASSER
LTDA E AUREA ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇOES LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ
SANTANA. - ADV(S): RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO E GUSTAVO PIOVESAN ALVES E KAREN APARECIDA CRUZ E
LUCIANO ALVES ROSSATO E REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE.
932.520-5/2 - BARUERI - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): PRO CARE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - AGDO(S):
UNIAO FEDERAL - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3. REGIAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS
MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): RICARDO BOCCHINO FERRARI E VALÉRIA BAGNATORI DENARDI E JOAQUIM
DIAS FILHO.
936.117-5/2 - BOTUCATU - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - AGDO(S):
ROQUE FERNANDO CORREA E OUTRA E EUNICE COLAUTO CORREA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S):
ANTÔNIO DELMANTO FILHO E LUCIANO AUGUSTO FERNANDES.
936.339-5/5 - GUARULHOS - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): MATRIZARIA E ESTAMPARIA MORILLO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): ERIC RONALD JANUARIO E ANA
LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E HELGA MARIA GANDARA
MORILLO VITELLO E ISABEL CRISTINE SOUSA SANTOS KARAN E MARCELO FREITAS MUNHOZ.
944.198-5/4 - ADAMANTINA - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
NIVALDO DAS SILVA NEVES MICRO EMPRESA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): MARCOS DE AZEVEDO
E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA.
944.507-5/6 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): MOLAS PENTAGONO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): LUÍS FERNANDO XAVIER
SOARES DE MELLO E EDUARDO GUTIERREZ E FANI SZMUSZOWICZ FLIGUEL.
944.670-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): MARISA SILVA SANTOS AGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): JOSÉ LAZARO APARECIDO CRUPE E
RICARDO SALVADOR CRUPI.
944.770-5/5 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): ARISTEU DE JESUS DOS SANTOS
(AJ) - AGDO(S): JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO JUCESP E CIMEN ART ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
MICROEMPRESA E DALTON CÉSAR TADEU GRILLO GOMES DA COSTA E MARIA APARECIDA CONCEIÇAO GRILLO GOMES
DA COSTA E VIANNA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): BRUNO GONÇALVES RIBEIRO E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE.
944.972-5/7 - CAMPINAS - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): NEREU CAMARGO (AJ) - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): JOSÉ MOACYR DORETTO NASCIMENTO.
948.269-5/8 - DIADEMA - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): FRANCISCA DAS CHAGAS NOBRE - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): NILZA EVANGELISTA.
948.543-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): COIMFICO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS E CABOS ELETRICOS E PABLO ALEJANDRO
GULDENZOPH ARRIETA E ALEXANDRE PAIVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): JOSÉ LUIZ MAIO E ANA
LUCIA IKEDA OBA E MARCELO ROBERTO BOROWSKI E JOÃO LUIZ AGUION E FATIMA CRISTINA WIRTHMANN BERTERO
E JACY VIEIRA FILHO.
APELAÇAO COM REVISÃO
302.444-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º