TJSP 11/09/2009 -Pág. 738 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 553
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928.626-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LUIZ FELIPE BUZZAN (E OUTRO) E LUIZ FERNANDO BUZZAN - OS AUTOS
FICARAM COMO SOBRA EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ÂNGELO MALANGA - ADV(S):
LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI E LUIZ HENRIQUE BUZZAN.
929.354-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): JURANDIR DE LIMA (E OUTROS) (AJ) E
PAULO CÉSAR LIMA E JORGE DONIZETTI RODRIGUES E EMERSON CÉSAR MACHADO MOREIRA E DOUGLAS FRANCISCO
DA SILVA E JOÃO QUEIROZ MORAES E EDSON ALVES CORREIA E EDSON COCATO LIMA E CLEUZANI GONÇALVES DE
MELO E MILTON BORELLI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OS AUTOS FICARAM COMO SOBRA EM
VIRTUDE DA AUSENCIA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ÂNGELO MALANGA - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E
SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS.
929.685-5/7 - LEME - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME E SIMARELLI
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - OS AUTOS FICARAM COMO SOBRA EM VIRTUDE DA AUSENCIA
DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ÂNGELO MALANGA - ADV(S): CARLA CHRISTINA WAITTZ SIMARELLI E PAULO AFONSO
LOPES.
931.697-5/1 - VOTUPORANGA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): ANGELINA VIVIANI MAURICI (AJ FL. 20) - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): ELIAS LUIZ LENTE NETO E FÁBIO IMBERNOM
NASCIMENTO.
933.123-5/8 - SANTA ADÉLIA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA - APDO(S): MARIA APARECIDA NICIKAVA OCAMOTO INTERESSADO(S): SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO DIR XXII E SECRETÁRIO ESTADUAL
DE SAUDE DA CIDADE DE SANTA ADÉLIA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO RODRIGUES E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E LUIZ SÉRGIO DONATO JÚNIOR E INGRID AYUSSO TEIXEIRA.
933.204-5/8 - VOTUPORANGA - REL. DES. MAGALHÃES COELHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO E ROSALIA PERES MELO - APDO(S): ROSALIA PERES MELO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- OS AUTOS FICARAM COMO SOBRA EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ÂNGELO MALANGA
- ADV(S): FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO E FABIANO FABIANO.
933.820-5/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): RAPIDO D OESTE LTDA E LUCIANA CARRARO APDO(S): LUCIANA CARRARO (AJ) E RAPIDO D OESTE LTDA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA
E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, VENCIDO O REVISOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO DA
AUTORA EM MAIOR EXTENSAO PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E
LEONEL COSTA. - ADV(S): PAULO CÉSAR BRAGA E PAULO EDUARDO DEPIRO.
934.699-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): TYNDARO RAMOS CORREA (E
OUTROS) E ADALBERTO SARTORARO E ANTÔNIO ROCHAEL SILVA JÚNIOR E CÍCERO GUSTAVO NUNES E CLEONICE
VALAMEDE E ELZA MARY FERRAZ SALGADO E ELZA VIRGINIA FERNANDES SCARPELINI E EUNILCE MARINA TRAVESSA
FERNANDES E HENRIQUE SIDNEY PEREIRA DA ROCHA E IRMA IRENE CENERINO RODRIGUES E IVANY BRONDI DE
CARVALHO FERNANDEZ E JOSÉ CARLOS DOS SANTOS E JOSÉ IVO CARDOSO E JOSÉ PERSIO GUISARD DE CAMARGO
E JURANDYR ALMEIDA GODOY E KEZIA CAVALCANTE CRUZ CORREA E LEDA MARIA ROCHA DOS SANTOS E LEIZA
PELACANI MARQUESI E MARIA AZEN CALIL E MARIA CANDIDA DE JESUS TEIXEIRA LEITE E MARIA HELENA HENRIQUE
PEDREIRA E MARIA HELENA MARCONDES DE CAMARGO E NEUSA MENDES MACIEL QUINTANILHA E NEUSA ZANGUETIN
E OSWALDO TEIXEIRA LEITE E RAILDA MARIA LUTAIF GUZZO E SEBASTIÃO PEREIRA LIMA E TERESINHA PEDREIRA
COIADO E THEREZA DE JESUS CORREA DA SILVA E WILSON SCAPELINI E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E TYNDARO RAMOS CORREA (E OUTROS) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, VENCIDO O
REVISOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA E JULGAVA PREJUDICADO O RECURSO DOS AUTORES
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): RICARDO
FALLEIROS LEBRAO E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E ELIANA DE FATIMA UNZER
935.157-5/7 - FERNANDÓPOLIS - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
DINORACILDE MARTINS CUNHA - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DIVISAO DE SAUDE DO NUCLEO REGIONAL
DE SAUDE DE FERNANDÓPOLIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E LEONEL COSTA. - ADV(S): GLAUCIA BULDO DA SILVA E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E ARMANDO DA SILVA.
935.861-5/0 - HORTOLANDIA - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA
- APDO(S): KAIAN GUERRA BATISTA (MENOR REPR P/PAI) E ANTÔNIO GOMES BATISTA FILHO (PAI) - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALHÃES
COELHO. - ADV(S): JOSÉ HUMBERTO ZANOTTI E NEWTON SIQUEIRA BELLINI.
937.192-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA DO
CARMO DE CARVALHO (AJ FL. 25) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAGALHÃES COELHO E
LEONEL COSTA. - ADV(S): FLÁVIO FERNANDO FIGUEIREDO E LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS.
937.670-5/2 - BAURU - REL. DES. MARREY UINT - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA
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