TJSP 04/12/2009 -Pág. 764 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 609
764
PALOMO E WILDES ANTÔNIO BRUSCATO.
400.411-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA
RELATORA. - ADV(S): EDUARDO DE MELLO E EDUARDO NELSON CAMIL REPLE.
400.697-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): RAUL SERRA
FERNANDES (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): LAURA MOREIRA
GONÇALVES DE LIMA E EDUARDO MÁRCIO MITSUI.
400.742-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): IPESP - INST. PREV.
ESTADO DE SÃO PAULO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ MÁRCIO DO VALLE
GARCIA (E OUTROS) E CARLOS ROBERTO FERES E MARIA ALVES VIEIRA RAMOS E ELIDA RODRIGUES SOARES E MARIA
APARECIDA CERVAN VIDAL E VANIA COELHO BARBIERI - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E
NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DO IPESP E DA FAZENDA ESTADUAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): INES HELENA BARDAWIL PENTEADO E MARCELO
JOSÉ MAGALHÃES BONICIO E PAULO DE TARSO NERI E JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA.
400.764-5/0 - MATÃO - REL. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): VIAÇÃO PERRONE LTDA - APDO(S):
AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO ARTESP
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA
E CARVALHO VIANA. - ADV(S): RENATA TAMAROZZI RODRIGUES E PAULO HENRIQUE MOURA LEITE.
405.333-5/0 - CAMPINAS - REL. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS UNICAMP E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROVILSON PEREIRA (A J) - NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS
E DETERMINARAM A REMESSA E REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A UMA DAS EGREGIAS 1. A 10. CÂMARAS DA SECAO
DE DIREITO PRIVADO DESTE C. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): OCTACILIO MACHADO RIBEIRO E ALDO SIMIONATO E EDERALDO DE
QUEIROZ TELLES PACINI E CLAUDINEI APARECIDO PELICER E ÂNGELA CRISTINA G PELICER.
406.133-5/5 - MONTE ALTO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): MEDCLIN S C - APDO(S): SETA SERVIÇOS
MEDICOS ESPECIALIZADOS TAQUARITINGA S C E PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALTO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S):
WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA E MAURÍCIO ULIAN DE VICENTE E ROODNEY DAS GRAÇAS MARQUES.
406.230-5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): ELZA AZEVEDO
REVERENDO VIDAL - APDO(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI E
JOSÉ SANTANA. - ADV(S): ANTÔNIO FLÁVIO VARNIER E MILTON GODOY E ANA MARIZA CURI RAMIA.
407.138-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DENISE NERY LEITAO - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
DO ESTADO DA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): LUCIANA
MARINI DELFIM E ADRIANA MAZIEIRO REZENDE E LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE.
407.236-5/2 - TAUBATÉ - REL. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (AJ)
- APDO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 20 CIRETRAN DE TAUBATÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): PAULO
SÉRGIO SILVA LOPES.
408.161-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E CARVILLE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): CARVILLE
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA DO
ESTADO, PREJUDICADO O DA AUTORA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA
E CARVALHO VIANA. - ADV(S): LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO E ANA PAULA DE SOUSA LIMA E MARCOS AUGUSTO
HENARES VILARINHO.
409.031-5/1 - JABOTICABAL - REL. DES. MARIA CRISTINA COTROFE BIASI - APTE(S): ASSOCIAÇAO JABOTICABALENSE
DE EDUCAÇAO E CULTURA AJEC (MANTENEDORA DE) E FACULDADE SAO LUÍS DE JABOTICABAL (MANTIDA POR) E
VALDIR TIAGO BORDIN (E OUTROS) (A J) - APDO(S): VALDIR TIAGO BORDIN (E OUTROS) (A J) E JANETE APARECIDA
CAVALARI FERNANDES E KARINA APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA E RENATA APARECIDA RONCAGLIO ASSIRATI E
MARIA APARECIDA DA SILVA TAVARES ENES E ASSOCIAÇAO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇAO E CULTURA AJEC
(MANTENEDORA DE) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS
CÂMARAS DA SECAO DE DIREITO PRIVADO, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): ADRIANO
MONTEIRO DE OLIVEIRA E MILTON ALEX BORDIN
409.831-5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE
DIVISAO DA FAZENDA ESTADUAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO DIR XXII - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E OSNI DE SOUZA. - ADV(S): ANNA CANDIDA
SERRANO SUPLICY FORBES E OSMAR HONORATO ALVES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º