TJSP 23/02/2010 -Pág. 576 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 658
576
Luís Walter Zeniti Kobori e outro - Apelado: Ministerio Publico - Apelante: Luiz Marinho do Nascimento - Apelante: Fabiano
Gonçalves São José - Apelante: Luís Walter Zeniti Kobori e outro - Apelado: Ministerio Publico - Apelante: Luiz Marinho do
Nascimento - Apelante: Fabiano Gonçalves São José - Apelante: Luís Walter Zeniti Kobori e outro - Apelado: Ministerio Publico
- Apelante: Luiz Marinho do Nascimento - Apelante: Fabiano Gonçalves São José - Apelante: Luís Walter Zeniti Kobori e outro
- Apelado: Ministerio Publico - Advogado: João Fernando de Moraes Sanches (OAB: 224773/SP) - Advogado: João Flávio
Ribeiro Rustichelli (OAB: 172072/SP) - Advogado: Henry Carlos Muller (OAB: 65414/SP) - Advogado: João Fernando de Moraes
Sanches (OAB: 224773/SP) - Advogado: João Flávio Ribeiro Rustichelli (OAB: 172072/SP) - Advogado: Henry Carlos Muller
(OAB: 65414/SP) - Advogado: João Fernando de Moraes Sanches (OAB: 224773/SP) - Advogado: João Flávio Ribeiro Rustichelli
(OAB: 172072/SP) - Advogado: Henry Carlos Muller (OAB: 65414/SP) - Advogado: João Fernando de Moraes Sanches (OAB:
224773/SP) - Advogado: João Flávio Ribeiro Rustichelli (OAB: 172072/SP) - Advogado: Henry Carlos Muller (OAB: 65414/SP)
- Advogado: João Fernando de Moraes Sanches (OAB: 224773/SP) - Advogado: João Flávio Ribeiro Rustichelli (OAB: 172072/
SP) - Advogado: Henry Carlos Muller (OAB: 65414/SP)
55 - 990.08.116863-4 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: C. C.
C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR (OAB: 167077/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 505)
56 - 990.08.057421-3 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Diego
Maciel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Vladimir Busato (OAB: 20493/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 161)
57 - 993.06.140160-6 (01006136.3/7-0000-000) - Apelação - Botucatu - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez
- Apelante: Cristiano Mariano - Apelado: Ministério Público - Advogado: Elizabel Pereira de Mello (OAB: 63731/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 82)
58 - 993.08.018155-1 (01195273.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro
Méndez - Apelante: Jonas de Oliveira - Apelante: Sérgio Silva Soares - Apelado: Ministério Público - Advogado: Paula Fernanda
Vasconcelos Navarro Murda (OAB: 234844/SP) - Advogado: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP)
59 - 990.09.307049-9 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga - Apelante: Marcelo Lopes
de Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor
Público) (Fls: 146)
60 - 990.09.277478-6 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga - Apte/Apdo: R. F. da S. Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogada: KARINA SANTOS SALVADOR (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
61 - 990.08.175818-0 - Apelação - São Carlos - Relator Almeida Sampaio - Apelante: Wladir Pinto da Fonseca - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Firmino Coimbrao (OAB: 149297/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
83)
62 - 990.09.327019-6 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Almeida Braga - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Maximiliano Rodrigues Mercurio - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB:
164022/SP) (FUNAP) (Fls: 28)
63 - 990.09.241933-1 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga - Apelante: Wesley Martins
de Andrade Pedro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES
(OAB: 177452/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)
64 - 990.09.268906-1 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga - Apelante: Amanda da
Silva Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Amanda da Silva Medeiros - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público) (Fls: 86)
64 - 990.09.268906-1 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga - Apelante: Amanda da
Silva Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Amanda da Silva Medeiros - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público) (Fls: 86) Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público) (Fls: 86)
65 - 990.08.118887-2 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Braga - Revisor Ivan Marques - Apelante: Paulo Cesar Tinoco
Nolasco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP)
(Defensor Público) (Fls: 568)
66 - 993.05.050959-1 (00849365.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Teodomiro Méndez - Revisor Almeida
Sampaio - Apelante: Andre Amador Ferreira - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/
SP)
Subseção VIII - Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º