TJSP 14/04/2010 -Pág. 549 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 692
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ADV MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA OAB/SP 121455
554.01.1998.012374-5/000000-000 - nº ordem 369/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
- ROSA VANI X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRE - Fls. 409 - Vistos. 1.
Defiro a prioridade na tramitação. 2. Manifeste-se a executada sobre a petição e documentos de fls. 401/408, providenciando
o necessário, se o caso. Int. - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 83087 - ADV LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO OAB/SP
185666 - ADV ANA LUCIA PIRES OAB/SP 139573 - ADV VERONICA DOS SANTOS SIONTI OAB/SP 266878
554.01.1998.013348-0/000000-000 - nº ordem 181/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIO
- ANNA DA COSTA MILLER X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRE - Fls.
493 - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação. 2. Manifeste-se a executada sobre a petição e documentos de fls. 485/492,
providenciando o necessário, se o caso. Int. - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 83087 - ADV ANA LUCIA PIRES OAB/SP
139573
554.01.1999.032821-2/000000-000 - nº ordem 133/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFICIOS
- FERNANDA FLAQUER REFINETTI X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - Fls. 349 - Vistos. Fls. 348. Defiro
o prazo de 60 (sessenta) dias, para as providências necessárias. Int. - ADV INES APARECIDA GOMES GONCALVES OAB/
SP 68489 - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 83087 - ADV LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO OAB/SP 185666 - ADV ANA
LUCIA PIRES OAB/SP 139573 - ADV VERONICA DOS SANTOS SIONTI OAB/SP 266878
554.01.1999.033882-2/000000-000 - nº ordem 333/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFICIOS
- BENEDITA DE CARVALHO CUSTODIO X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO
ANDRE - Fls. 277 - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação. 2. Manifeste-se a executada sobre a petição e documentos de
fls. 269/276, providenciando o necessário, se o caso. Int. - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 83087 - ADV LEANDRA FERREIRA
DE CAMARGO OAB/SP 185666 - ADV ANA LUCIA PIRES OAB/SP 139573 - ADV VERONICA DOS SANTOS SIONTI OAB/SP
266878
554.01.2000.014288-3/000000-000 - nº ordem 135/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFICIOS MARIA SOARES DE SOUZA X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRE - Fls.
246 - Vistos. Fls. 245. Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, para as providências necessárias. Int. - ADV INES APARECIDA
GOMES GONCALVES OAB/SP 68489 - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 83087 - ADV LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO
OAB/SP 185666 - ADV ANA LUCIA PIRES OAB/SP 139573 - ADV VERONICA DOS SANTOS SIONTI OAB/SP 266878
554.01.2000.028432-6/000000-000 - nº ordem 41/2009 - Medida Cautelar (em geral) - JOSE EDMUNDO DE JESUS ME X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE - Fls. 317 - Vistos. Fls. 291: defiro. Para tanto, traga a Municipalidade memória
atual do crédito. Após, providencie-se o necessário. Int. - ADV MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO OAB/SP 134272 ADV MONICA MARIA HERNANDES DE ABREU DE OLIVEIRA OAB/SP 104282 - ADV MARCIA ELENA GUERRA CORREIA
OAB/SP 110747 - ADV CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI OAB/SP 122724 - ADV JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ OAB/
SP 126879 - ADV ROSANA HARUMI TUHA OAB/SP 131041 - ADV BEVERLI TERESINHA JORDAO OAB/SP 85269 - ADV
MILDRED PERROTTI OAB/SP 153889
554.01.2000.031976-2/000000-000 - nº ordem 351/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PROTEGE PROTEÇAO E
TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Fls. 421 - Vistos. Ante a anuência
da Municipalidade (fls. 420), defiro o pedido formulado às fls. 412/413. Providencie-se. Após, arquivem-se os autos, com as
devidas comunicações. Int. - ADV RICARDO LACAZ MARTINS OAB/SP 113694 - ADV EDUARDO PROZZI HONORATO OAB/SP
183070 - ADV MARCELO PIMENTEL RAMOS OAB/SP 140327
554.01.2000.038274-3/000000-000 - nº ordem 42/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ROSALINA DE OLIVEIRA
BUENO X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRE - Fls. 310 - Vistos. Fls. 309.
Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias, para as providências necessárias. Int. - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 83087 - ADV
LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO OAB/SP 185666 - ADV ANA LUCIA PIRES OAB/SP 139573 - ADV VERONICA DOS
SANTOS SIONTI OAB/SP 266878
554.01.2001.000607-0/000000-000 - nº ordem 66/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FESP 141809339 X METALURGICA
ARGOBRAZ LTDA - Sobrestamento dos autos por 180 dias. - ADV JOSE DOS SANTOS PEREIRA LIMA OAB/SP 123477 - ADV
LUCIA FERNANDA DIONIZIO DA SILVA OAB/SP 205143 - ADV ROSEMEIRE SANTOS ALVES OAB/SP 218351
554.01.2001.032588-7/000000-000 - nº ordem 2117/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANDRE X JOSE PAULO DRINGOLI - Fls. 199 - Vistos. Fls. 194v e segs.: na esteira da deliberação de fls. 147 e em
razão do teor do termo de acordo copiado às fls. 195/196, indefiro o requerimento de executado (fls. 57/58), sob pena de
enriquecimento indevido do contribuinte. Ocorre que, consoante dito alhures, a execução tem por objeto o ISS dos exercícios de
1997, 1998, 1999 e 2000, e a taxa de licença dos exercícios de 1998, 1999 e 2000 (fls. 02/09); e, não obstante o termo de fls.
61/65 faça menção à totalidade dos tributos objeto do feito, cuida-se de repactuação do termo de acordo nº 6028165/2001, que
se refere aos débitos de IPTU dos exercícios de 1998, 1999, 2000 e 2001, do imóvel de classificação fiscal nº 07.045.009 (vide
fls. 62 e 64). Portanto, não há prova da quitação do débito exeqüendo, ressalvada a retificação de fls. 132. Diga a exeqüente em
prosseguimento, apresentando memória atual do crédito, com observância do teor de fls. 132/135. Int. - ADV CEZAR MOREIRA
FILHO OAB/SP 42023 - ADV VINICIUS ROZATTI OAB/SP 162772
554.01.2002.003066-6/000000-000 - nº ordem 192/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP X METALURGICA ARGOBRAZ
LTDA - Sobrestamento dos autos por 180 dias. - ADV FLAVIA REGINA GONCALVES OAB/SP 114724 - ADV MARCIA CRISTINA
TRINCHA ALVES DA COSTA OAB/SP 121455 - ADV CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA OAB/SP 163214
554.01.2002.030345-2/000000-000 - nº ordem 208/2009 - Possessórias em geral - PREFEITURA DE SANTO ANDRE X
JOAO DE CARVALHO ALBINO E OUTROS - Diga a autora sobre o ofício de fls. 219. - ADV MONICA MARIA HERNANDES DE
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