TJSP 14/04/2010 -Pág. 548 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 692
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DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513, DANIEL BISCONTI, OAB/SP
248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI, OAB/SP 213584, SANDRA MACEDO PAIVA, OAB/SP 93166..
PROC. 997/09. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPTE: L.I.O.S. (REPRESENTADO POR KEELY REGINA DE OLIVEIRA).
IMPDO: O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. (REPRESENTADO PELO PREFEITO). MANIFESTE-SE O IMPETRADO, NO PRAZO
DE (05) DIAS, ACERCA DO ESTUDO TÉCNICO DE FLS. RETRO. OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ANDRÉ.
LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA,
OAB/SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513,
DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI, OAB/SP 213584, SANDRA MACEDO
PAIVA, OAB/SP 93166.
PROC. 1152/09. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPTE: G.P.S. (REPRESENTADO POR HELENIDE ALVES PEREIRA).
IMPDO: O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (REPRESENTADO PELO SR. PREFEITO). MANIFESTE-SE O IMPETRADO, NO
PRAZO DE (05) DIAS, ACERCA DO ESTUDO TÉCNICO DE FLS. 61/62. OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO
ANDRÉ. PROCURADOR MUNICIPAL:LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/
SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA, OAB/SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA
MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513, DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI,
OAB/SP 213584, SANDRA MACEDO PAIVA, OAB/SP 93166.
PROC. 2162/09. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQTES: L.A.S. E F.A.C.L. (REPRESENTADOS POR LUCIMA JOVITA
DE ALBUQUERQUE) REQDO: O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (REPRESENTADO PELO PREFEITO). MANIFESTE-SE O
IMPETRADO, NO PRAZO DE (05) DIAS, ACERCA DO ESTUDO TÉCNICO DE FLS. 50/51. OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
DE SANTO ANDRÉ. PROCURADOR MUNICIPAL:LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA
JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA, OAB/SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA
CAROLINA MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513, DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA
BRANDI, OAB/SP 213584, SANDRA MACEDO PAIVA, OAB/SP 93166.
PROC. 1707/09. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQTE: P.H.R.S. (REPRESENTADO POR CRISTINA DOS SANTOS).
REQDO: O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (REPRESENTADO PELO PREFEITO) MANIFESTE-SE O IMPETRADO, NO PRAZO
DE (05) DIAS, ACERCA DO ESTUDO TÉCNICO DE FLS. 97/98. OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ANDRÉ.
LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA,
OAB/SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513,
DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI, OAB/SP 213584, SANDRA MACEDO
PAIVA, OAB/SP 93166.
PROC. 1557/09. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. V.S.F. (REPRESENTADO POR SOLANGE XAVIER FERMINO) REQDO:
O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (REPRESENTADO PELO PREFEITO) MANIFESTE-SE O REQUERIDO, NO PRAZO DE (05)
DIAS, ACERCA DO ESTUDO TÉCNICO DE FLS. 63. OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ANDRÉ. PROCURADOR
MUNICIPAL:LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ CARL0S
DE SOUZA, OAB/SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ, OAB/
SP 224513, DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI, OAB/SP 213584, SANDRA
MACEDO PAIVA, OAB/SP 93166.
PROC. 1797/09, IMPTE: V.G.S. (REPRESENTADO POR PAMELA JULIANA B. SANTOS).IMPDO: O MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ (REPRESENTADO PELO PREFEITO) DESPACHO DE FLS. 54: I) FLS. 51: JÁ FOI EXPEDEDIDO MANDADO DE
INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO DA GENITORA (FLS. 52). II) FLS. 50: MANIFESTE-SE A MUNICIPALIDADE, COM
URGÊNCIA. III) FLS. 49: MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.S.A., 05/03/10. (A) SORAIA LORENZI BUSO - JUÍZA DE
DIREITO. PROCURADOR MUNICIPAL: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/
SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA, OAB/SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA
MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513 E DANIEL BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI.
PROC. 1137/09. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQTE: G.L.S.B. (REPRESENTADO POR MARIA LUISA LIMA E
SILVA). REQDO: O MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ (REPRESENTADO PELO PREFEITO). MANIFESTE-SE O REQUERIDO
ACERCA DO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 90/98, DEVENDO APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO
LEGAL, SE ASSIM DESEJAR. OFÍCIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO ANDRÉ. PROCURADOR MUNICIPAL:LUIZ
CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106427, TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85269, LUIZ CARL0S DE SOUZA, OAB/
SP 109718, DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB/SP 251419, MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ, OAB/SP 224513, DANIEL
BISCONTI, OAB/SP 248714, SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI, OAB/SP 213584, SANDRA MACEDO PAIVA,
OAB/SP 93166.: SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI, OAB/SP 213584.
PROC. 887/06. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQTE: J.B.S. (REPRESENTADO POR IRENE DA SILVA DIAS DOS
SANTOS) REQDO: A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - DIREÇÃO REGIONAL DE SANTO ANDRÉ. DESPACHO DE
06/04/10: SOLICITE-SE O DESARQUIVAMENTO, COM URGÊNCIA. APÓS, AO M.P. E CONCLISOS, COM URGÊNCIA.S.A.,
06/04/10. (A) SORAIA LORENZI BUSO - JUÍZA DE DIREITO. PATRONO: MARCELO RODRIGUES FERREIRA, OAB/SP
168684.
1ª Vara da Fazenda Pública
1º Ofício da Fazenda Pública
Fórum de Santo André - Comarca de Santo André
JUIZ: ANA LUCIA XAVIER GOLDMAN
554.01.1998.000368-5/000000-000 - nº ordem 91/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP 141733616 X METALURGICA
ARGOBRAZ LTDA E OUTROS - Sobrestamento dos autos por 180 dias. - ADV FLAVIA REGINA GONCALVES OAB/SP 114724 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º