TJSP 28/04/2010 -Pág. 1191 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 701
1191
OAB/SP 102534
566.01.2006.014599-2/000000-000 - nº ordem 1520/2006 - Mandado de Segurança - AVR ENGENHARIA LTDA X
SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SÃO CARLOS - Fls. 287 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes,
requerendo a vencedora o que entender de direito. Int. SC, d.s. - ADV JOAO ALBERTO CRUVINEL MOURA OAB/SP 102534 ADV ELCIR BOMFIM OAB/SP 115473
566.01.1999.007855-2/000000-000 - nº ordem 1713/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X JORGE HERMES
GUIMARAES E OUTROS - Fls. 482 - Vistos etc. Sobre o cálculo de fls. 480, manifeste-se o Exeqüente. Int. SC, d.s. - ADV
MARCIUS MILORI OAB/SP 95112 - ADV EDSON PEDRO DA SILVA OAB/SP 77170 - ADV CILAS FABBRI OAB/SP 36057 - ADV
RONALDO JOSE PIRES OAB/SP 79785 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954
566.01.1999.007855-2/000000-000 - nº ordem 1713/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X JORGE HERMES
GUIMARAES E OUTROS - Fls. 483 - Vistos etc. Cota retro: ao Contador Judicial para os esclarecimentos que se fizerem
necessários. Com os esclarecimentos, retornem os autos ao Ministério Público. Int. SC, d.s. - ADV MARCIUS MILORI OAB/SP
95112 - ADV EDSON PEDRO DA SILVA OAB/SP 77170 - ADV CILAS FABBRI OAB/SP 36057 - ADV RONALDO JOSE PIRES
OAB/SP 79785 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954
566.01.1999.007855-2/000000-000 - nº ordem 1713/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X JORGE HERMES
GUIMARAES E OUTROS - Fls. 487 - Vistos etc. Retornem os autos ao Contador para que sejam refeitos os cálculos apresentados.
Int. SC, d.s. - ADV MARCIUS MILORI OAB/SP 95112 - ADV EDSON PEDRO DA SILVA OAB/SP 77170 - ADV CILAS FABBRI
OAB/SP 36057 - ADV RONALDO JOSE PIRES OAB/SP 79785 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954
566.01.1999.007855-2/000000-000 - nº ordem 1713/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X JORGE HERMES
GUIMARAES E OUTROS - Fls. 491 - Vistos etc. Sobre o cálculo apresentado, diga o Ministério Público. Após, será apreciado
o requerimento de bloqueio “on line”. Int. SC, d.s. - ADV MARCIUS MILORI OAB/SP 95112 - ADV EDSON PEDRO DA SILVA
OAB/SP 77170 - ADV CILAS FABBRI OAB/SP 36057 - ADV RONALDO JOSE PIRES OAB/SP 79785 - ADV LUCIO APARECIDO
MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954
566.01.1999.007855-2/000000-000 - nº ordem 1713/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X JORGE HERMES
GUIMARAES E OUTROS - Fls. 494 - Vistos etc. Sobre o depósito de fls. 493, manifeste-se o Ministério Público, requerendo o
que entende de direito. Int. SC, d.s. - ADV MARCIUS MILORI OAB/SP 95112 - ADV EDSON PEDRO DA SILVA OAB/SP 77170
- ADV CILAS FABBRI OAB/SP 36057 - ADV RONALDO JOSE PIRES OAB/SP 79785 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI
JUNIOR OAB/SP 170954
566.01.1999.007855-2/000000-000 - nº ordem 1713/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X JORGE HERMES
GUIMARAES E OUTROS - Fls. 495 - Vistos etc. Ao Contador Judicial para manifestação, nos termos da cota retro. Int. SC, d.s.
- ADV MARCIUS MILORI OAB/SP 95112 - ADV EDSON PEDRO DA SILVA OAB/SP 77170 - ADV CILAS FABBRI OAB/SP 36057
- ADV RONALDO JOSE PIRES OAB/SP 79785 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954
566.01.1999.007855-2/000000-000 - nº ordem 1713/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X JORGE
HERMES GUIMARAES E OUTROS - Fls. 497 - Vistos etc. Em relação do depósito de fls. 493, defiro o levantamento, em
favor da Municipalidade de Ibaté, da quantia equivalente a R$1.387,29, e, em favor do depositante, do saldo remanescente,
correspondente a R$155,71, ambos com os acréscimos legais. Expeçam-se os respectivos mandados, oficiando-se ao Sr.
Prefeito daquele Município para levantamento, inclusive daquele certificado às fls. 479. Int. SC, d.s. - ADV MARCIUS MILORI
OAB/SP 95112 - ADV EDSON PEDRO DA SILVA OAB/SP 77170 - ADV CILAS FABBRI OAB/SP 36057 - ADV RONALDO JOSE
PIRES OAB/SP 79785 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954
566.01.1999.007855-2/000000-000 - nº ordem 1713/2006 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X JORGE HERMES
GUIMARAES E OUTROS - Fls. 501 - Vistos. Diligencie a Serventia à Procuradoria do Município de Ibaté. Na impossibilidade,
oficie-se ao Senhor Prefeito informando o crédito à disposição para possibilitar, após, a extinção, o arquivamento. Int. SC,
06.01.2010. - ADV MARCIUS MILORI OAB/SP 95112 - ADV EDSON PEDRO DA SILVA OAB/SP 77170 - ADV CILAS FABBRI
OAB/SP 36057 - ADV RONALDO JOSE PIRES OAB/SP 79785 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954
566.01.1999.012157-5/000000-000 - nº ordem 157/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ROBERTO DESTRO
E OUTROS X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO CARLOS SAAE - Fls. 194 - Vistos. Fls. 193: observando-se
o cálculo encartado às fls. 55 dos embargos em apenso, expeça-se, em relação à verba de sucumbência, tida como de pequeno
valor, ofício requisitando pagamento, e, em relação ao débito principal, expeça-se precatório para pagamento da quantia devida.
Int. SC, d.s. - ADV MARTHA APARECIDA PELLENS EUGENIO OAB/SP 84023 - ADV WALTER LORENZETTI OAB/SP 73400
566.01.2000.005858-9/000000-000 - nº ordem 483/2007 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO X JOAO OTAVIO
DAGNONE DE MELO E OUTROS - Fls. 773 - Vistos. Cumpra-se a última parte do segundo parágrafo de fls.739. I. C. S. C, d.s
ROBSON BARBOSA LIMA - Juiz Substituto. - ADV ELCIR BOMFIM OAB/SP 115473 - ADV SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO
OAB/SP 140606 - ADV NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO OAB/SP 238195
566.01.2007.013443-8/000001-000 - nº ordem 869/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM
PEDIDO DE ANTIC. TUTELA - Autos Suplementares - LUZIA CAMPOI SONCHINI X FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO CARLOS
E OUTROS - Fls. 74 - Vistos etc. Lavre-se termo de entrega da prótese e intime-se os entes requeridos. Int. SC, 8.4.10 - ADV
DANILO MENDES SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 265572 - ADV REGINA MARTA CEREDA LIMA OAB/SP 112018 - ADV CARLOS
HENRIQUE VENTURINI ASSUMPÇÃO OAB/SP 242927
566.01.2007.018243-4/000000-000 - nº ordem 1800/2007 - (apensado ao processo 566.01.2003.023607-5/000000-000 - nº
ordem 4711/2003) - Embargos à Execução Fiscal - SABRINA DE SANTI ACCIOLI X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO
CARLOS - Fls. 54/57 - Sentença nº 682/2010 registrada em 22/04/2010 no livro nº 180 às Fls. 42/45: Ante o exposto, pelos
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