TJSP 14/05/2010 -Pág. 806 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 713
806
Magri de Souza - Apelante: Maria Regina Alonso Daud - Apelante: Marlene Arlete Pires de Andrade Teixeira - Apelante: Neide
Gonçalves - Apelante: Noemia de Oliveira - Apelante: Olivia Aparecida da Silva - Apelante: Silva Wiermann Garcia - Apelante:
Sirley Therezinha Ferrari Haddad - Apelante: Walter Mendes - Apelante: Wilma Antonia Soares Ferreira - Apelante: Zelia de
Oliveira - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado
de São Paulo - Apelado: Silvio Soares da Costa - Deram parcial provimento aos recursos oficial e voluntário da Autarquia e
negaram provimento ao recurso dos autores. V. U. - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Advogado:
Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP)
994.06.141448-0 (0517832.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano,
Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Sonia Maria Conte Rodrigues - Apelante: Maria Judite Paglioni Molina - Apelante:
Samuel Medina - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sonia Maria Conte Rodrigues - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alexandre Dantas
Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogado: Marcelo Antonio Feitoza Pagan (OAB: 167217/SP) - Advogado: Carmen Lucia
Brandao (OAB: 80779/SP)
994.06.141605-9 (0518178.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo
Panizza - Apelante: Romeu Belon Fernandes - Apelante: Aladia Martins da Silva Passos Pariz - Apelante: Alice Lopes da Costa
- Apelante: Antonia Cornelia Pires - Apelante: Cecilia Barrancos - Apelante: Cleide Abraao - Apelante: Darcy Santina Vizzotto
Belon - Apelante: Edinea Casagrande - Apelante: Eladir Aparecida Lagazzi Albertini - Apelante: Euripedes Santos Seixas Apelante: Heloisa Batista Pereira - Apelante: Joaquim Laureano de Pontes Sobrinho - Apelante: Maria Aparecida Gurzoni Brandt
de Faria - Apelante: Maria de Godoy Azeredo - Apelante: Mercedes Fernandes Soares Pontes - Apelante: Natalina Sbragia Lara
- Apelante: Neide de Paula Vieira Nunes - Apelante: Nelzyr Witzler Ribeiro - Apelante: Nhair Pereira Garcon - Apelante: Odette
Borges da Silva Hernandes - Apelante: Perli Baptista Pereira - Apelante: Rinaldo Biagio Pizzol - Apelante: Serafim Lopes Filho Apelante: Therezinha de Jesus Marcolino Pinto - Apelante: Therezinha Fernandes Martins Mosini - Apelante: Therezinha Odete
de Souza Paulucci - Apelante: Ubirajara Amaral Negrao - Apelante: Wanda Irani Marques de Souza - Apelante: Wanda Veiga
Marcondes - Apelante: Zelia Jammal Mattar - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP) - Advogado: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB:
39175/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
994.06.141784-5 (0518385.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo
Panizza - Apelante: Antonio Ario Dorigatti - Apelante: Manoel Calil Haddad - Apelante: Nelson Menao - Apelado: Ipesp - Inst.
Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. Afastada a preliminar. - Advogado: Cidiney Castillho Bueno (OAB: 139520/SP) - Advogado: Marcia Maria Correa Munari
(OAB: 66922/SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
994.06.143636-8 (0514836.5/6-00) - Apelação - Quatá - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza
- Apelante: Prefeitura Municipal de Quata - Apelado: Alexandre Ferreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) - Advogado: Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/SP) - Advogado:
Luiz Carlos Guimaraes (OAB: 40256/SP) - Advogado: Silvania Marcello Beitum (OAB: 185720/SP)
994.06.143673-4 (0514898.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano,
Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Epifanio Gava - Apelante: Agenor de Tean Salvador - Apelante: Alzira Virginia Branco
de Moraes - Apelante: Antonio Cardoso do Amaral - Apelante: Antonio Boggetti - Apelante: Carmen de Oliveira Machado Apelante: Dircea Aparecida Ferreira Ribeiro - Apelante: Elza Maria Delmutte - Apelante: Helena Cardoso da Silva - Apelante:
Jose Cintra de Andrade - Apelante: Margarida Aparecida Jardim Borsato - Apelante: Maria Clara Ribeiro da Rocha - Apelante:
Neusa de Jesus Monteiro de Carvalho - Apelante: Osmar de Oliveira - Apelante: Rosa Abraham - Apelante: Rosa Rabello
Barbosa Salvador - Apelante: Silvia de Rogatis - Apelante: Therezinha Miguel de Andrade - Apelante: Therezinha Tarraf Raf Apelante: Vanderlei Benati - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ipesp - Inst.
Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Epifanio Gava - Deram provimento em parte ao recurso oficial e negaram provimento ao
dos autores e da autarquia. Sentença reformada. V. U. - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) Advogado: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP)
994.06.143828-1 (0515623.5/1-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano,
Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Simao da
Costa Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP)
994.06.145471-6 (0515976.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo
Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Jose Aparecido Chossani - Apelado: Denise Papp Parmigiani - Apelado: Mauro Sergio Fructuoso - Apelado:
Jaime Murilo Mariano - Apelado: Santa Martins da Rosa Adasz - Apelado: Nelson Ferreira - Apelado: Gislaine da Graça Belem
Saconato - Apelado: Maria Aparecida Cavalcante da Silva - Apelado: Dulce Irene Vieira Serrano - Apelado: Geraldo Aparecido
Cesar - Apelado: Valdir Amarildo Tinti - Apelado: Adolfo Cezar de Oliveira Saconato - Apelado: Denice Oliveira Antoniolli - Apelado:
Francisco Jose Pereira - Apelado: Marlene Damkauskas - Apelado: Agnaldo Lopes da Silva - Apelado: Debora Cristina Rosa
Natali - Apelado: Decio Vian - Apelado: Carlos Alberto de Macedo Villas Boas - Apelado: Luis Antonio Mussi da Silva - Apelado:
Nilton Avellar - Apelado: Erci Rodrigues dos Santos - Apelado: Wagner Rocha Pereira - Apelado: Mario Avelino Domingues Apelado: Walter Wilson Rossini Sobrinho - Apelado: Alan Marcos Belan - Apelado: Mariza Weng Maravalli - Apelado: Dilson
Januario - Apelado: Marcia Aparecida Alves de Souza Paula - Apelado: Mauricio Dumont Carlos - Apelado: Margarida Pereira de
Sousa - Apelado: Rosimara Rotta Maturi - Apelado: Olider Maturi - Apelado: Adalberto Wagner Figueiredo - Apelado: Alessandra
Alonso Sanches Beneduzzi - Apelado: Carlos Henrique Fiorim - Apelado: Delmina Aparecida Brusqui Monteleone - Apelado:
Janete Aparecida Bordinassi - Apelado: Jose Nilvo Pelegrin - Apelado: Nancy Centurion Dardani - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advogado: Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Advogado: Maria Cecilia Moraes Marçal (OAB: 40257/
SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º