TJSP 28/07/2010 -Pág. 679 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 763
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Processo 053.08.616878-1 - Procedimento Ordinário - Roberto Laguna Ornellas e outros - Associação Cruz Azul de São
Paulo e outro - Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o
recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça,
observadas as formalidades legais. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP), MATILDE REGINA MARTINES
COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 053.08.617042-5 - Procedimento Ordinário - Nivaldo Parmejani - Estado de São Paulo - Não sendo as hipóteses
de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito.
Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. - ADV:
ANTONIETA APARECIDA CRISAFULLI (OAB 104405/SP), REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP)
Processo 053.09.004601-6 - Procedimento Ordinário - Mauro Ribeiro de Campos e outros - Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo - Associação Cruz Azul - Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520
do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA
(OAB 181164/SP), ROSA CAROLINA FLORES LOUTFY (OAB 291673/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO
(OAB 205730/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP)
Processo 053.09.005079-0 - Procedimento Ordinário - Usina de Laticinios Jussara S/A - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso
de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP), VALERIA MARTINEZ DA GAMA
(OAB 108094/SP)
Processo 053.09.006617-3 - Procedimento Sumário - Luiz Henrique Rossini Madureira - Estado de São Paulo - Não sendo as
hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO
efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP)
Processo 053.09.007362-5 - Procedimento Ordinário - Atila Gregório Ribeiro Pereira e outros - Fazenda do Estado de São
Paulo - Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso
de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: TANIA ORMENI FRANCO (OAB 113050/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB
121504/SP)
Processo 053.09.011404-6 - Procedimento Ordinário - Clélia Izabel Villaça Felet e outros - Fazenda do Estado de São Paulo
- Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de
apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO
(OAB 157640/SP)
Processo 053.09.011587-5 - Procedimento Ordinário - Dionizio Mestieri e outros - Fazenda do Estado de São Paulo Processo sentenciado. Apelada a sentença. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código
de Processo Civil, recebo as apelações no DUPLO efeito. Vista para contra-razões aos apelados. Após, subam os autos ao
E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP),
FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 053.09.012997-3 - Procedimento Ordinário - Joviano dos Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo Recebo os embargos de declaração, pois, tempestivos. No mérito rejeito-os integralmente uma vez que o objeto desta causa
versa sobre a alteração monetária o que, por conseqüência, torna incompatível com o pretendido apostilamento. Não sendo as
hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO
efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP)
Processo 053.09.013497-7 - Procedimento Ordinário - Líder Comercial e Agrícola S/A - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o
recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB 80941/SP),
ANTONIO ESTEVES JUNIOR (OAB 183531/SP)
Processo 053.09.013644-9 - Procedimento Ordinário - Aldemir Ribeiro Machado da Silva e outros - Fazenda do Estado
de São Paulo - FESP - Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil,
recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/
SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 053.09.014685-1 - Procedimento Ordinário - Ademir Lopes Sobrinho e outros - Fazenda do Estado de São Paulo
- FESP - Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo as
apelações no DUPLO efeito. Vista para contra-razões aos apelados. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP)
Processo 053.09.015447-1 - Procedimento Ordinário - Therezinha Pio Soares e outros - Fazenda do Estado de São Paulo
- FESP - Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo as
apelações no DUPLO efeito. Vista para contrarrazões aos apelados. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP)
Processo 053.09.022891-2 - Procedimento Sumário - José Mauro Leonel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de
apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB
209302/SP)
Processo 053.09.024206-0 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Ida Mendes Pimentel e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo - FESP - Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo
Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contra-razões ao apelado. Após, subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º