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Publicações Judiciais II ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00099 Ap 1911775 0004764-57.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : PLASAC PLANO DE SAUDE LTDA ADV : SP076996 JOSE LUIZ TORO DA SILVA APDO(A) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADV 00100 Ap : SP202700 RIE KAWASAKI 1911776 0014109-47.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : PLASAC PLANO DE SAUDE LTDA ADV : SP076996 JOSE LUIZ TORO DA SILVA APTE : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS ADV : SP186872 RODRIGO PEREIRA CHECA APDO(A) :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 589 Moises Dantas de Medeiros (OAB 275295/SP), Joao Marques da Cunha (OAB 44787/SP), Jose Luiz Toro da Silva (OAB 76996/ SP) - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), EMERSON MOISES DANTAS DE MEDEIROS (OAB 275295/SP), JOAO MARQUES DA CUNHA (OAB 44787/SP), ROBERTO NISHIMURA (OAB 140996/SP), IVELISE FONSECA DE MATTEU (OAB

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. As Universidades são livres para formar seus programas pedagógicos, assim caso uma Universidade decidida por uma formação multidisciplinar ou combinada, por entender que a abrangência do diálogo entre áreas ou temas favorece a formação de seus alunos, não há como o Poder Judiciário entender de forma distinta. Não há ilegalidade na exigência de professor com currículo e formação mais diversificado, sendo que o mérito dessa exigência é conteúdo reservado à discricionaried

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Plasac Plano de Saúde Ltda. ADVOGADO : 76996/SP - Jose Luiz Toro da Silva REQDO : Silvia e Olivia Cabeleireiros Ltda Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002323-25.2018.8.26.0003 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Bruna Comin ADVOGADO : 115161/SP - Rose Aparecida Nogu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Plasac Plano de Saúde Ltda. ADVOGADO : 76996/SP - Jose Luiz Toro da Silva REQDO : Silvia e Olivia Cabeleireiros Ltda Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002323-25.2018.8.26.0003 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Bruna Comin ADVOGADO : 115161/SP - Rose Aparecida Nogu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Vista à parte autora da comunicação eletrônica do Setor de Arrecadação (id 22825894). SãO PAULO, 4 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006631-19.2019.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-CRUZ AZUL SAUDE Advogados do(a) AUTOR: BRUNA ARIANE DUQUE - SP369029, GISELE FERREIRA SOARES - SP311191-B, JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164 RÉU:AGENCI

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO NOVO CPC. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O Novo Código de Processo Civil estabelece que há omissão quando a decisão: i) deixar de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; i) incorrer em qualquer das condutas descritas no art. 489, §1º. 2. No caso, não há nenhum vício

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se, o (a) impetrante, acerca das informações prestadas pelo INSS, dizendo, ainda, se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009626-73.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: GILBERTO MAIDA MELLACE JUNIOR, CARLOS ALBERTO FERNANDES MEL

Publicações Judiciais II ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : SAO DOMINGOS SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV : SP149927 JULIO FERRAZ CEZARE Anotações : AGR.RET. 00018 AC 2125122 0004053-47.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : PLASAC PLANO DE SAUDE LTDA ADV : SP076996 JOSE LUIZ TORO DA SILVA APDO(A) : Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS PROC : JAIRO TAKEO AYABE Anotações : AGR.RET. 00019 AC 1975817 0000483-87.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : UNIMED VALE DO PARAIBA FEDERACAO I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2386 sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) juntado(s). Prazo: 15 dias. - ADV: PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/ SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO DACCACHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETTE APARECIDA RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO