TJSP 02/08/2010 -Pág. 578 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 766
578
- Advogado: Jose Carlos Abissamra Filho (OAB: 257222/SP) - Advogado: GUILHERME SUGUIMORI SANTOS (OAB:
295675/SP)
36 - 990.08.159568-0 - Apelação - São Paulo - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Revisor Lúcio Alberto Eneas
da Silva Ferreira - Apelante: Lucas da Silva Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
37 - 990.09.002929-3 - Apelação - Lins - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Revisor Lúcio Alberto Eneas da Silva
Ferreira - Apelante: Valdinei Donizete da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
38 - 990.08.192052-2 - Apelação - Itapetininga - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Revisor Lúcio Alberto Eneas
da Silva Ferreira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edney Aparecido Antunes Ferreira Advogado: João Alcindo Ramos (OAB: 206297/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106)
39 - 990.08.193130-3 - Apelação - Guarulhos - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Revisor Lúcio Alberto Eneas
da Silva Ferreira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Emídio Neri - Advogada:
BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
40 - 990.09.000501-7 - Apelação - Rio Claro - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Revisor Lúcio Alberto Eneas
da Silva Ferreira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Margarete Melado Machion Advogado: ALESSANDRO TAVARES NOGUEIRA DE LIMA (OAB: 153027/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 121)
41 - 990.09.005909-5 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Revisor Lúcio Alberto Eneas
da Silva Ferreira - Apelante: Alexsandro Valdivino Schafranski - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Andressa Giacometti (OAB: 202780/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 304)
42 - 990.08.191471-9 - Apelação - Leme - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Revisor Lúcio Alberto Eneas da
Silva Ferreira - Apelante: Anilson Pereira Tangerino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luciene Cristine Vale de Mesquita (OAB: 136378/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147)
43 - 990.09.011525-4 - Apelação - Capão Bonito - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Jose Correa
Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE DE CARVALHO LOPES (OAB: 46297/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 28)
44 - 990.09.026124-2 - Apelação - São Paulo - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Revisor Lúcio Alberto Eneas
da Silva Ferreira - Apelante: Eraldo dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor Público) (Fls: 157)
45 - 990.08.154626-4 - Apelação - Socorro - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Elias Tozetti - Advogada: SIMONE REIS SASSO (OAB: 171958/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 135)
46 - 990.08.004120-7 - Apelação - Juquiá - Relator Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Revisor Luis Augusto
Freire Teotonio - Apelante: José Wilson dos Santos - Apelante: Irineu Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Hedjazi Laragnoit (OAB: 194625/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 178) - Advogado:
ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB: 136588/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174)
47 - 993.08.028513-6 (01206016.3/8-0000-000) - Apelação - Pedregulho - Relator Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira
- Revisor Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Jeferson Wesley Souza Anael - Apelado:
Samuel Evangelista de Oliveira - Advogado: Leonardo Donizeti Bueno (OAB: 123572/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161) Advogado: Milton Dutra (OAB: 69729/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 132)
48 - 990.08.117529-0 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Eloizio
de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Wilson Santos de Siqueira
(OAB: 29786/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 221)
49 - 990.08.163494-5 - Apelação - Conchas - Relator Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Maurício
Mariano Ricardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CAMILO CONCEICAO CASSIMIRO
DA SILVA (OAB: 102807/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 280)
50 - 990.08.045833-7 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante:
Willian Peter dos Santos Alves e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Eduardo
Paschoal Junior (OAB: 154145/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80)
51 - 993.08.033557-5 (01211106.3/0-0000-000) - Apelação - Taubaté - Relator Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira
- Revisor Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Octavio Dias Nunes Neto - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Silvio Cesar de Souza (OAB: 145960/SP)
52 - 993.08.028575-6 (01206079.3/4-0000-000) - Apelação - Osasco - Relator Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira
- Revisor Luis Augusto Freire Teotonio - Apelante: Ministério Público - Apelado: Josenildo Lucas da Silva - Apelado:
José Valtevano Costa Lopes - Advogado: Simone Yuri Uehara (OAB: 142174/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174) - Advogado:
Simone Fernandes Tagliari (OAB: 210976/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º