TJSP 13/10/2010 -Pág. 818 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 813
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172 - 990.10.367348-4 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Nalini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Hans Distribuidora de Carvao Vegetal Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador)
173 - 990.10.368416-8 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Anair de Souza - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
174 - 990.10.369809-6 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Alisan Comercial Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
175 - 990.10.372592-1 - Apelação - Santo André - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante:
Wlademir Clécio Marcon - Apelado: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Refer - Advogado: Antonio de Morais
(OAB: 137659/SP) - Advogado: Paulo Bardella Caparelli (OAB: 216411/SP) - Advogada: FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB:
267020/SP)
176 - 990.10.374243-5 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Martins Guardião (Por herdeiro) e outros - Advogada: Marcia Regina Guimaraes
Tannus Dias (OAB: 88378/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogada: YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB: 74238/SP)
(Procurador) (Fls: 57) - Advogado: MAURICIO MORAL (OAB: 62972/SP)
177 - 990.10.375453-0 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante:
Lilian Lopes Rossi e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO
(OAB: 101655/SP) (Fls: 14) - Advogada: GISELLE KODANI (OAB: 200122/SP)
178 - 990.10.377073-0 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez
- Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Ivany Garcia Lopes (Assistência Judiciária) - Advogado:
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB: 181925/SP) - Advogado: Reginaldo Beraldo de Almeida (OAB: 260237/SP)
179 - 990.10.379084-7 - Apelação - São Sebastião - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Osmarino Alves dos Santos - Advogado: Roberto Lopes Salomao
Magiolino (OAB: 152427/SP) - Advogado: MARCELO GALVAO (OAB: 126591/SP)
180 - 990.10.384428-9 - Apelação - Diadema - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Sonia Maria de Leo - Apdo/Apte: Plinio Luiz Zorzella (E outros(as)) - Advogado:
CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB: 61992/SP) - Advogada: LUIZA DA CONCEICAO MOUTINHO CAPO (OAB: 51025/SP) Advogada: LUIZA DA CONCEICAO MOUTINHO CAPO (OAB: 51025/SP)
181 - 990.10.389866-4 - Apelação - Franca - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Roberto Mendes - Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) Advogado: Euripedes Alves Sobrinho (OAB: 58604/SP) - Advogado: Jader Alves Nicula (OAB: 273565/SP)
182 - 990.10.395138-7 - Apelação - Registro - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante:
Durvalino Alves Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jader Davies (OAB: 145451/SP) - Advogado:
Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Salvador
Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB: 153918/SP)
183 - 990.10.396338-5 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Industria Auto Metalúrgica S. A. - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO PINTO (OAB: 26463/SP) - Advogada: GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO
DE OLIVEIRA (OAB: 224558/SP) - Advogada: MARCIA REGINA BONAVINA RIBEIRO (OAB: 86037/SP)
184 - 990.10.396475-6 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Combrás Comércio e Indústria do Brasil
S/ A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR (OAB: 140284/SP) Advogado: WAGNER SERPA JUNIOR (OAB: 232382/SP) - Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP)
185 - 990.10.396854-9 - Apelação - Marília - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antônio Cardoso de Araújo (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: KATIA TEIXEIRA
FOLGOSI (OAB: 73339/SP) (Procurador) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) - Advogado: Reinaldo
Clemente Souza (OAB: 123085/SP) (Fls: 09) - Advogada: Silvia Regina Pereira F Esquinelato (OAB: 83812/SP) (Fls: 09)
186 - 990.10.397110-8 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Beta Moveis Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
187 - 990.10.397201-5 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Lidia Mariko Uzita Rodrigues e outro - Advogada:
RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP) - Advogada: VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB: 253497/SP)
188 - 990.10.398127-8 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Vicunha S A - Advogada: SONIA MARIA DOMINGOS (OAB: 91373/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Gasparello
Lima (OAB: 257105/SP) (Fls: 240) - Advogado: Murilo Cruz Garcia (OAB: 173439/SP)
189 - 990.10.400837-9 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante:
Joao Fenando Marcelino e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB:
101383/SP) (Fls: 12) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador)
190 - 990.10.403131-1 - Apelação - São Paulo - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º