TJSP 10/12/2010 -Pág. 589 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 850
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Leite - Apelante: Carla Valeria Lima dos Santos - Apelante: Maria Luzinete da Silva - Apelante: Vivian Soares - Apelante: Karine
Mota Pozzo - Apelante: Daniela Navarro Inacio - Apelante: Evandira Souza da Silva - Apelante: Silvana Romero - Apelante:
Marcia Ferreira Santos - Apelante: Rosangela Crispa Bornioti - Apelante: Elcia Tavares Ubida - Apelante: Luiza Cristina de Matos
- Apelante: Salete Garcez Girão - Apelante: Lucimar Felix dos Santos - Apelante: Izildinha Pereira de Paula - Apelante: Maria
Cristina de Faria - Apelante: Luis Carlos de Santana - Apelante: Macleia Barros Menezes - Apelante: Maria Francineide Rangel Apelante: Tatiana Rodrigues da Silva - Apelante: Mara Bianchi Uchida - Apelante: Maria Jose Eugenio - Apelante: Lilian Tarimar
Rodrigues Gama Pimenta - Apelante: Denise Dias Pereira - Apelante: Jorge Lopes Medrado - Apelante: Ana Paula Pereira de
Aquino Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Não admito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de julho
de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcus Vinicius Kiyoshi
Onodera - Advs: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Luzinete Moraes
Cremonezi (OAB: 77538/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.07.180669-9 (0649853.5/3-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Jose Baia de Oliveira - Apelante:
Simao da Ressurreição - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Por tais razões, não se enquadrando, o
caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 02 de agosto de 2010.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera Advs: Joao Evangelista Coelho (OAB: 34032/SP) - Renato Cesar Coelho (OAB: 216665/SP) - Jose Roberto Silva - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 994.08.072639-5/50001 (0869839.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco do Brasil S/A
- Embargado: Secretario do Verde e do Meio Ambiente do Municipio de São Paulo - DIANTE DA INADMISSIBILIDADE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS, FICAM INDEFERIDOS OS PEDIDOS DE EFEITO SUSPENSIVO DE FLS. 1032 E 1054. (...) NÃO
ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Samuel Júnior - Advs: Aline Crivelari (OAB: 230844/SP) - Andre Pereira da Silva (OAB:
199306/SP) - Marcelo Ianelli Leite (OAB: 180640/SP) - Pedro Guisso Filho (OAB: 252334/SP) - Daniele Dobner Santos (OAB:
205829/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.089227-9 (0803290.5/5-00) - Apelação - Getulina - Apelante: Alcides Valenciano - Apelante: Alcides Valenciano
Junior - Apelante: Marcio Belmiro Rocha - Apelante: Auto Posto Guaimbe Ltda - Apelado: Ministerio Publico - Interessado:
Carmo Delfino Martins - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de agosto de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Ademir Souza e Silva (OAB: 77291/SP) - Andre Luiz Ortiz Minichiello
(OAB: 184587/SP) - Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP) - Karina Sanches Mascarin (OAB: 186749/SP) - Luiz Carlos Clemente
(OAB: 57883/SP) - Patricia Maria Silva Martins (OAB: 150645/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.089227-9 (0803290.5/5-00) - Apelação - Getulina - Apelante: Alcides Valenciano - Apelante: Alcides Valenciano
Junior - Apelante: Marcio Belmiro Rocha - Apelante: Auto Posto Guaimbe Ltda - Apelado: Ministerio Publico - Interessado:
Carmo Delfino Martins - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas,
não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de agosto de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Ademir Souza e Silva (OAB: 77291/SP) - Andre Luiz Ortiz Minichiello
(OAB: 184587/SP) - Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP) - Karina Sanches Mascarin (OAB: 186749/SP) - Luiz Carlos Clemente
(OAB: 57883/SP) - Patricia Maria Silva Martins (OAB: 150645/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.089526-0/50002 (0803814.5/1-02) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de
Santos - Embargado: Aydil Moraes Juliao Perez e Outros (aj) - (...) DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS À TURMA JULGADORA,
PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DIANTE DO EXPOSTO, APÓS
MANIFESTAÇÃO DA TURMA JULGADORA, RETORNEM OS AUTOS PARA O EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
ESPECIAL INTERPOSTO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs:
Maria Ines dos Santos - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes - Ecio Lescreck - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.091562-7/50001 (0805590.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo-cbpm - Embargado: Solange Kamkevic de Lima (aj) - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de agosto de
2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Danilo
Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - João Calil Abrao Mustafa Assem (OAB: 146740/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.094218-7/50001 (0805816.5/3-01) - Embargos de Declaração - Teodoro Sampaio - Embargante: Luvanar
- Construtora, Industria e Comercio Ltda e Outro - Embargado: Ministerio Publico - Embargado: Prefeitura Municipal de
Teodoro Sampaio - Interessado: Antonio Nunes da Silva (repr./p/s/ Curador Especial) - Interessado: Edward Cesar Antonio
Jorge - Interessado: Elidio Guardacioni - Interessado: Mardel Industria e Comercio de Equipamentos Industriais Ltda e Outra
- Interessado: Guardachoni e Guardachoni Ltda - DESP. DE FLS. 914/915: (...) REJEITO OS EMBARGOS, MANTENDO A
DECISÃO DE FLS. 904, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DEMAIS DISSO, É OPORTUNO LEMBRAR QUE AS
DECISÕES INDIVIDUAIS DO PRESIDENTE DA SEÇÃO, TOMADAS EM SEDE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, SE DENEGATÓRIAS, SEMPRE DESAFIAM AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA O E.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (...) INTIMEM-SE. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Miguel Arcangelo Tait (OAB: 56118/SP) - Hugo Reis Soares (OAB:
137782/SP) - Jose Marin Neto Terceiro (curador Especial) (OAB: 129956/SP) - Edson Luis Domingues (OAB: 98370/SP) - Ana
Claudia Gerbasi Cardoso (OAB: 131983/SP) - Antonio Chagas Casati (OAB: 75907/SP) - Ana Claudia Gerbasi Cardoso (OAB:
131983/SP) - Lindolfo Jose Vieira da Silva (OAB: 86947/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.08.102399-3/50001 (0820772.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Embargado: Paulo Daissuke Higo (aj) - Diante dos termos da decisão proferida julgo prejudicado o recurso
especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 09 de agosto de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º