10.003 Resultado da pesquisa exame de admissibilidade - em: 12/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 462 devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pere
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 461 adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiç
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 464 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D40) ... devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos r
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 467 eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio d
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 463 Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: São Lucas Imoveis Ltda - (D40) ... devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 468 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D40) ... devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos r
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 465 Nº 0023167-37.2009.8.26.0000 (994.09.023167-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda e Outros - (D40) ... devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da deci
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 447 autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retorno os autos para o exame de admissibilidade dos Recursos interpostos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Elson Custodio de Farias Filho (O
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 166 Recurso Extraordinário interposto. Após, tornem conclusos para exame de admissibilidade. Int. “ Rio Claro, 26/04/2010. (a) SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA – Presidente do Colégio Recursal da 9ª Circunscrição Judiciária. ADV. JAYR AVALLONE NOGUEIRA – OAB/SP 9.447, BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA – OAB/
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 261 Recorrido(s): GOMERCINDO MARTINS. Despacho de fls. 133: “ Recurso nº 1343. Vistos etc...Vista à parte contrária para que, querendo, no prazo legal, ofereça contra-razões ao Recurso Extraordinário interposto. Após, tornem conclusos para exame de admissibilidade. Int.” Rio Claro, 23/11/2009. ADV. BR