TJSP 26/04/2011 -Pág. 689 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 939
689
outros - Advogada: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO (OAB: 108151/SP) - Advogada: MICHELLI MONZILLO PEPINELI
(OAB: 223148/SP)
94 - 0015843-41.2009.8.26.0664 (990.10.566263-3) - Apelação - Votuporanga - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fábio Fernandes Araújo - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: MAURICIO SILVERIO GOMES (OAB: 26451/SP)
95 - 0016209-10.2010.8.26.0482 (990.10.533904-2) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rubens Aparecido Alves (Assistência
Judiciária) - Advogado: Theo Mario Nardin (OAB: 57017/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) Advogada: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB: 141085/SP)
96 - 0016501-23.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Christiane Regina Valente Villar (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
TELMO TARCITANI (OAB: 189362/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogada:
KATIA GOMES SALES (OAB: 103500/SP) - Advogado: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP)
98 - 0017407-11.2010.8.26.0053 (990.10.572515-5) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Thiago Bahdour Cossi - Apelado: Presidente da Comissão de Concurso da Secretaria de Estado da Fazenda
de São Paulo - Advogado: HENRIQUE MORGADO CASSEB (OAB: 184376/SP) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno
(OAB: 52321/SP)
99 - 0019509-06.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marta Gomes da Silva (E outros(as)) - Advogada: Eliana de Fatima
Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador) - Advogada: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB: 105648/SP)
101 - 0021208-32.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Maria Cristina Rozante Alba Collinetti - Me - Apelado: Diretor de Departamento de Tributação e Julgamento da Secretaría das
Finanças do Município de São Paulo - Advogado: Antonio Lucas Ribeiro (OAB: 170468/SP) (Fls: 09) - Advogado: Luciano Grizzo
(OAB: 137667/SP) (Fls: 09) - Advogada: DEBORA GRUBBA LOPES (OAB: 282797/SP) (Procurador) (Fls: 72)
106 - 0026831-14.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Paulo Galizia - Apelante:
Neide Terezinha Piloto Galvão (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Lazaro Aparecido
Crupe (OAB: 105019/SP) (Fls: 09) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 09vº) - Advogada: KRISTINA
YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) (Procurador)
110 - 0031375-45.2009.8.26.0053 (990.10.527647-4) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Lidia Reis Almeida Prado (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: VICENTE JOSÉ DE SOUZA (OAB: 173682/SP) - Advogada: ISABELLA PEREIRA PETRILLI (OAB: 182446/SP)
113 - 0033619-10.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Senis e outros - Advogado: ERIK PALACIO BOSON (OAB: 301793/SP)
(Procurador) - Advogada: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB: 201250/SP)
118 - 0043221-59.2009.8.26.0053 (990.10.519207-6) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Debora Geraldini
(Assistência Judiciária) e outros - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: CÉSAR OCTAVIO
BRUM (OAB: 161552/SP)
119 - 0060545-90.2010.8.26.0000 (990.10.060545-3) - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Paulo
Galizia - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Carla Fernanda Teixeira (Assistência
Judiciária) - Advogada: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP) (Fls: 49) - Advogada: Rosana Pacheco
Meirelles Rosa Preccaro (OAB: 86580/SP) (Fls: 63)
121 - 0082316-66.2006.8.26.0000 (994.06.082316-5) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Moacir Alves dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ana
Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Advogado: Luzinete Moraes
Cremonesi (OAB: 77539/SP)
122 - 0083341-17.2006.8.26.0000 (994.06.083341-1) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Victoria de Fabri Cecchin Apelado: Sidnei Cecchini - Apelado: Teresa Fabio Cecchini - Apelado: Alvaro Cecchini - Apelado: Wilma Therezinha do Amaral
Cecchini - Apelado: Irineo Cecchini - Apelado: Alice Domingues Cecchini - Apelado: Jose Carlos Rossi - Apelado: Vilma Cecchini
Rossi - Apelado: Jose Clovis Hidalgo - Apelado: Maria Tereza Cecchini Hidalgo - Apelado: Joao Jorge Cecchin - Apelado: Vilma
Cecchini Rossi - Apelado: Edson Camilo Pinto - Apelado: Eneias Camilo Pinto - Apelado: Vera Lucia Camilo Pinto - Apelado:
Carlos Antonio Bertelli - Apelado: Walquiria Camilo Pinto Bueno - Apelado: Valdemir Bueno Guimaraes - Advogado: Renato Kenji
Higa (OAB: 113895/SP) - Advogado: Evandro Rodrigo Hidalgo (OAB: 169658/SP)
123 - 0083881-65.2006.8.26.0000 (994.06.083881-0) - Apelação - Bananal - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Prefeito Municipal de Arapei - Apelado: Mailza de Lourdes Batista de Moraes - Advogado:
Jefferson Almada Santos - Advogado: Fatima Pereira Lopes Katayama (OAB: 97312/SP)
124 - 0099006-34.2010.8.26.0000 (990.10.099006-3) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Ronaldo Segura (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vania
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º