TJSP 14/10/2011 -Pág. 1616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1058
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Exeqüente. Int. - ADV BRUNO CARLOS FRITOLI OAB/SP 284628
129.01.2010.006383-8/000000-000 - nº ordem 1067/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MITUAKI SHIGUENO X
ELIANE APARECIDA SILVEIRA RODRIGUES PERRONE EPP - Vistos, Indefiro o pedido de fls.46, vez que não há comprovante
de que as partes em algum momento celebraram acordo nos autos. Assim, cumpra-se o determinado às fls.41. Após, novamente
conclusos. Int. (nota de cartório: despacho de fls. 41 - para o autor se manifestar sobre a não apresentação de contestação, e
para requerer o que de direito e especificar provas) - ADV OSNI JACOB HESSEL OAB/SP 110542
129.01.2010.006531-3/000000-000 - nº ordem 1087/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - PIEDADE DE LOURGES
AGUILAR X PATRÍCIA SARAN DE CAMARGO - Vistos. Fls.51/73: manifeste-se o autor. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos.
Int. (nota de cartório: manifestar sobre petição e documentos juntados pela ré) - ADV KARINA SCAPIN OAB/SP 272689 - ADV
ANDERSON FRANCISCO SILVA OAB/SP 292010
129.01.2011.000367-7/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Interdição - CELINA ANÉSIA BORGES DE SOUZA X ANDERSON
BORGES DE SOUZA - Vistos. 1. Para realizar exame na pessoa do interditando, nomeio o Dr. VALMOR PORTELLA, oficiandose para designação de data para o exame. 2. Desde já, formulo os seguintes quesitos: a) É o interditando portador de doença
mental? Em caso positivo, em que consiste? b) Tem ele capacidade para pessoalmente reger sua pessoa e administrar seus
bens? 3. Faculto à requerente e ao Curador Especial nomeado a formulação de quesitos pertinentes e indicação de assistente
técnico no prazo de 05 (cinco) dias. Desde já defiro os quesitos apresentados pelo Ministério Público. 4. Após, com a manifestação
da requerente e do Curador Especial, oficie-se ao Perito. Int. - ADV ODETE DE OLIVEIRA CUNHA OAB/SP 108385 - ADV JOSE
RODRIGUES CARVALHEIRO NETO OAB/SP 132382
129.01.2011.000471-9/000000-000 - nº ordem 113/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVETE APARECIDA RIBEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Recebo em ambos os efeitos, o recurso de apelação interposto
pela parte autora. Intime-se o INSS para ofertar as contrarrazões no prazo legal. Com o oferecimento delas ou não, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª. Região. Int. - ADV MIQUELA CRISTINA BALDASSIN OAB/SP 192635 - ADV
DANIEL FERNANDO PIZANI OAB/SP 206225 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA
DELBON OAB/SP 233486
129.01.2011.000551-6/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Civil de Responsabilização
por Atos de Improbidade Adm. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUELI MARIA DA SILVA DELLA
TORRE - Fls. 783 - Vistos. Fls. 750/781 e 782: Com fulcro no art. 265, inc. IV, “a”, do Código de Processo Civil, determino a
SUSPENSÃO do feito até o julgamento do processo crime nº 62/2009. Int. - ADV DJALMA HENRIQUE LOPES OAB/SP 253246
- ADV FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOS OAB/SP 274051
129.01.2011.001511-7/000000-000 - nº ordem 281/2011 - Mandado de Segurança - SCKANDAR MUSSI X PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - SP - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida às fls.123/126,
arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. Int. - ADV SCKANDAR MUSSI OAB/SP 13428 - ADV CARLOS
AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA OAB/SP 223661
129.01.2011.002009-8/000000-000 - nº ordem 360/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Alvará Judicial - YANCA
OLIVEIRA GIATTI - Vistos. Diante da efetivação da transferência do valor depositado para conta à disposição do Juízo, aguardese em arquivo eventual manifestação dos guardiões nos termos da cota ministerial de fls. 28. Int. Int. - ADV WILSON ROBERTO
MARTHO OAB/SP 112846
129.01.2011.002064-6/000000-000 - nº ordem 371/2011 - Exoneração de Alimentos - J. D. M. X M. J. S. - Vistos. Sem
prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando precisamente
os pontos que com elas pretendem comprovar, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. Após, novamente conclusos. Int. ADV PAULA CASALLI OAB/SP 245880 - ADV JOAO OSMIR BENTO OAB/SP 105874
129.01.2011.002501-9/000000-000 - nº ordem 419/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão Contratual c.c. Busca
e Apreensão - LIDIANE SELES BORGES X BRUNO CÉSAR DORTA PINHEIRO E OUTROS - Vistos. Sem prejuízo de julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando precisamente os pontos que com elas
pretendem comprovar, sob pena de preclusão. Prazo: 10 (dez) dias. Após, novamente conclusos. Int. - ADV MARIA ELZA
CAMPANHÃ DA SILVA OAB/SP 177757 - ADV RENATO CESAR DORTA PINHEIRO OAB/SP 251361
129.01.2011.002501-9/000000-000 - nº ordem 419/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão Contratual c.c. Busca
e Apreensão - LIDIANE SELES BORGES X BRUNO CÉSAR DORTA PINHEIRO E OUTROS - (Nota de Cartório - Vista dos autos
ao(à) autor(a) para: - Retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório: CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ) - ADV MARIA
ELZA CAMPANHÃ DA SILVA OAB/SP 177757 - ADV RENATO CESAR DORTA PINHEIRO OAB/SP 251361
129.01.2011.002583-3/000000-000 - nº ordem 435/2011 - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA PROTETIVA PARA
INTERNAÇÃO DE INVOLUNTÁRIA - RAQUEL DE CASSIA DEVITO MARTINS BARROS X EDUARDO JUNIO DIVITO MARTINS
BARROS E OUTROS - Vistos. Defiro a cota retro do MP, intimando-se o patrono da autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
providenciar a juntada da respectiva concordância da parte com o pedido de desistência. Após, nova vista e conclusos. Int. ADV JOAO OSMIR BENTO OAB/SP 105874 - ADV LUCIANA CONTIN ALONSO SILVA OAB/SP 225767
129.01.2011.003273-1/000000-000 - nº ordem 564/2011 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LUCAS BORGES SABAINI
- (Nota de Cartório: vista dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o(s) documento(s) enviado(s) pelo Cartório de Registro
Civil de Ribeirão Preto - CERTIDÃO DE NASCIMENTO RETIFICADA). - ADV KARINA SCAPIN OAB/SP 272689
129.01.2011.003315-0/000000-000 - nº ordem 574/2011 - Revisional de Alimentos - J. M. R. E OUTROS X R. H. R. - (Nota
de Cartório: vista dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o(s) documento(s) expedido(s) pelo Cartório - CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS). - ADV HUMBERTO RIGAMONTI OAB/SP 92904 - ADV TANIA APARECIDA LASMAR FRANCO CANALONGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º