TJSP 03/11/2011 -Pág. 914 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1069
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Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Naasson Machado (Assistência Judiciária) - Advogado: CARLOS
DE CAMARGO SANTOS (OAB: 54272/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público)
189 - 0011630-79.2009.8.26.0053 (990.10.209600-9) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Marlene Aparecida Rezende Massola (E outros(as)) - Apelante: Dalva Bueno Soares da
Costa - Apelante: Sergio Roberto Cesário - Apelante: Aurea Gonçalves Montia - Apelante: Maria Aparecida Ribeiro Ferro
Leite - Apelante: Goreti Aparecida Silvani Cardoso - Apelante: Angela Maria Anacleto - Apelante: Solange Maria Pavam
Ferreira Marmontel - Apelante: Tania Carboni Cardoso - Apelante: Silvano Aparecido Soares - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP)
190 - 0379613-84.2009.8.26.0000 (994.09.379613-1) - Apelação - Itapira - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira - Apelado: Joao Raimundo Tenorio - Advogado: Antonio Maximo
de Oliveira Filho (OAB: 148746/SP) - Advogado: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) - Advogado: Joao Batista da Silva
(OAB: 88249/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Franco Mitidiero (OAB: 232366/SP) - Advogado: Luis Eugenio Barduco
(OAB: 91102/SP)
191 - 0385005-05.2009.8.26.0000 (994.09.385005-3) - Apelação - Santos - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Eliane Vallejo Derenzio - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Instituto de
Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves
da Silva (OAB: 212269/SP) - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Advogado: Wanderley Demenato
Sgarbi (OAB: 17218/SP)
192 - 0374910-13.2009.8.26.0000 (994.09.374910-0) - Apelação - Jales - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Jales - Apelado: Luciano Martines - Advogado: Joao Luiz do Socorro Lima
(OAB: 106775/SP) - Advogado: Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP)
193 - 0167105-27.2008.8.26.0000 (994.08.167105-4) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Edvaldo Jose dos Santos - Apelado: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo Advogado: Adriana dos Anjos Domingues (OAB: 128460/SP) - Advogado: Claudionice Cardoso de Oliveira (OAB: 211277/
SP)
194 - 0017503-26.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apte/Apdo: Crispim Justino dos Santos Filho (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Sao Paulo Der - Apdo/Apte: Spprev Sao Paulo Previdencia - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB: 126465/SP) (Fls: 16) - Advogada: MARIANA BEATRIZ TADEU DE OLIVEIRA (OAB: 257944/SP) - Advogada: LILIAN
RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP)
195 - 0026323-33.2009.8.26.0000 (994.09.026323-5) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Francisco de Assis Ricco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
196 - 0217446-57.2008.8.26.0000 (994.08.217446-1) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Denilson Alexandrino Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Carmen Rita Alcaraz Orta Dieguez (OAB: 137848/SP) - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/
SP)
197 - 0377466-85.2009.8.26.0000 (994.09.377466-7) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Maria Lucia Teixeira Andrade - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB:
155915/SP)
198 - 0004945-71.2010.8.26.0554 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Rubens Rihl - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Jucimar Alves de Aguiar - Me - Advogado: INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI
(OAB: 217032/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
199 - 9066572-67.2009.8.26.0000 (994.09.309685-8) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Osni de Souza - Revisor
Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Francisco Alves da Silva Advogado: Rogerio Dias Mesquita (OAB: 266441/SP) - Advogado: JANDER LUIZ SILVA (OAB: 297251/SP) - Advogada:
FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB: 271118/SP)
200 - 0208833-48.2008.8.26.0000 (994.08.208833-6) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Markteam Pro Eventos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Carlos Alberto Arao (OAB: 81801/SP) - Advogado: Flavio Cesar Damasco (OAB: 80434/SP)
201 - 9158417-83.2009.8.26.0000 (994.09.003801-0) - Apelação - Taquarituba - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Caixa de Aposentadoria e Pensão do Serv Municipal de Taquarituba - Apelado: Otavio
Garbeloto - Advogado: Flavio Augusto Oville Couto (OAB: 279559/SP) - Advogado: Alessandro Cortes Begiorno (OAB:
149761/SP)
202 - 0374754-25.2009.8.26.0000 (994.09.374754-8) - Apelação - Sorocaba - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo
Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Ricardo Tadeu Carvalho - Apelado: Ricardo
Tadeu Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB:
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