TJSP 13/02/2012 -Pág. 1255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1123
1255
Vieira da Silva Junior (OAB: 133807/SP) (Defensor Constituído) - Joao Batista Bueno (OAB: 86471/SP) (Defensor Constituído)
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9269131-47.2008.8.26.0000 (993.08.044450-1) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Paulo Antonio da Silva
- Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Eduardo Braga - Deram provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão. V. U. Advs: Wilson Aparecido de Souza (OAB: 228823/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
RETIFICAÇÃO
Nº 9162322-96.2009.8.26.0000 (990.09.293647-6) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Claudineia da Anunciação - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO
DEFENSIVO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, A FIM DE MAJORAR A PENA DA SENTENCIADA
PARA 03 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, MAIS 333 DIAS-MULTA, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Aparecido
Cecilio de Paula (OAB: 87684/SP) - Francisco Lima de Oliveira (OAB: 102222/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000972-29.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Rugidei Marcos Gonçalves Damasceno e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Rejeitada a preliminar, negaram provimento
ao recurso interposto por Cristiano Ribeiro e deram parcial provimento ao recurso interposto por Rugidei Marcos Gonçalves
Damasceno, tão-somente para reduzir sua reprimenda ao patamar de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, no regime
inicial fechado, e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no piso, por incurso no art. 33, “caput”, da Lei
nº 11.343/06, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB: 258195/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0002243-42.2009.8.26.0699 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Jose Luiz Moreira dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Converteram o julgamento em diligência, para os fins
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Roberto Fernando Costa (OAB: 225336/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0042232-09.1998.8.26.0451 (993.07.081029-7) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Ronaldo Tognin e outro - Apelado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) Eduardo Braga - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva,
prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Arnaldo Sorrentino (OAB: 44747/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0054210-33.2002.8.26.0001 (993.07.095105-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jane Marques do Nascimento Apelado: José Aurenildo de Souza - Apelado: Aline Rodrigues Oliveira Teixeira - Apelado: Luiz Antonio de Carvalho - Apelado:
Maria Estelita Mendes de Carvalho - Apelado: Juventina Pinto da Mota - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Magistrado(a) Eduardo
Braga - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Yandara Teixeira Pini
(OAB: 65819/SP) - Cesar Augusto Bordon (OAB: 220258/SP) - Nilma da Cunha (OAB: 219883/SP) - Abrão Razuk Haddad (OAB:
1158/TO) - Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) - Cesar Augusto Bordon (OAB: 220258/SP) - Nilma da Cunha (OAB: 219883/
SP) - Abrão Razuk Haddad (OAB: 1158/TO) - Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) - Cesar Augusto Bordon (OAB: 220258/
SP) - Nilma da Cunha (OAB: 219883/SP) - Abrão Razuk Haddad (OAB: 1158/TO) - Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) - Cesar Augusto Bordon (OAB: 220258/SP) - Nilma da Cunha (OAB: 219883/SP) - Abrão
Razuk Haddad (OAB: 1158/TO) - Cesar Augusto Bordon (OAB: 220258/SP) - Nilma da Cunha (OAB: 219883/SP) - Abrão Razuk
Haddad (OAB: 1158/TO) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio
Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Marcia Correia (OAB: 141990/SP) - Douglas Aparecido Fernandes (OAB: 121699/SP) - José
Eduardo Coura Lustri (OAB: 162645/SP) - Ailton Batista Rocha (OAB: 220239/SP) - Daniel Vieira Paganelli (OAB: 221354/SP) Daniel Gustavo Pita Rodrigues (OAB: 240106/SP) - Ana Paula de Jesus (OAB: 247041/SP) - Sirlei Nobre Nascimento de Oliveira
(OAB: 240313/SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves
Prado (OAB: 101198/SP) - Marcia Correia (OAB: 141990/SP) - Douglas Aparecido Fernandes (OAB: 121699/SP) - José Eduardo
Coura Lustri (OAB: 162645/SP) - Ailton Batista Rocha (OAB: 220239/SP) - Daniel Vieira Paganelli (OAB: 221354/SP) - Daniel
Gustavo Pita Rodrigues (OAB: 240106/SP) - Ana Paula de Jesus (OAB: 247041/SP) - Sirlei Nobre Nascimento de Oliveira (OAB:
240313/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Marcia Correia (OAB: 141990/SP) - Douglas Aparecido Fernandes
(OAB: 121699/SP) - José Eduardo Coura Lustri (OAB: 162645/SP) - Ailton Batista Rocha (OAB: 220239/SP) - Daniel Vieira
Paganelli (OAB: 221354/SP) - Daniel Gustavo Pita Rodrigues (OAB: 240106/SP) - Ana Paula de Jesus (OAB: 247041/SP) Sirlei Nobre Nascimento de Oliveira (OAB: 240313/SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Valdemir Jose Henrique
(OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Marcia Correia
(OAB: 141990/SP) - Marcia Correia (OAB: 141990/SP) - Douglas Aparecido Fernandes (OAB: 121699/SP) - Douglas Aparecido
Fernandes (OAB: 121699/SP) - José Eduardo Coura Lustri (OAB: 162645/SP) - José Eduardo Coura Lustri (OAB: 162645/SP)
- Ailton Batista Rocha (OAB: 220239/SP) - Ailton Batista Rocha (OAB: 220239/SP) - Daniel Vieira Paganelli (OAB: 221354/SP) Daniel Vieira Paganelli (OAB: 221354/SP) - Daniel Gustavo Pita Rodrigues (OAB: 240106/SP) - Daniel Gustavo Pita Rodrigues
(OAB: 240106/SP) - Ana Paula de Jesus (OAB: 247041/SP) - Ana Paula de Jesus (OAB: 247041/SP) - Sirlei Nobre Nascimento
de Oliveira (OAB: 240313/SP) - Sirlei Nobre Nascimento de Oliveira (OAB: 240313/SP) - Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/
SP) - Yandara Teixeira Pini (OAB: 65819/SP) - Cesar Augusto Bordon (OAB: 220258/SP) - Nilma da Cunha (OAB: 219883/
SP) - Abrão Razuk Haddad (OAB: 1158/TO) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB:
101198/SP) - Marcia Correia (OAB: 141990/SP) - Douglas Aparecido Fernandes (OAB: 121699/SP) - José Eduardo Coura Lustri
(OAB: 162645/SP) - Ailton Batista Rocha (OAB: 220239/SP) - Daniel Vieira Paganelli (OAB: 221354/SP) - Daniel Gustavo Pita
Rodrigues (OAB: 240106/SP) - Ana Paula de Jesus (OAB: 247041/SP) - Sirlei Nobre Nascimento de Oliveira (OAB: 240313/SP)
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0670560-02.2001.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Clodoaldo Braz de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Clodoaldo
Braz de Souza, tão-somente para reduzir o prazo da proibição para obter habilitação para dirigir veículo automotor para 02
(dois) meses e 20 (vinte) dias, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira
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