TJSP 13/02/2012 -Pág. 1256 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1123
1256
Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000867-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Reginaldo Aparecido da Cruz Santos
- Paciente: Deuzione Soares dos Santos - Magistrado(a) Salles Abreu - Conheceram parcialmente a ordem de “habeas corpus”
impetrada em favor de Deuzione Soares dos Santos e, nesta parte, denegaram a ordem, nos termos acima descritos. V.U. Advs: Reginaldo Aparecido da Cruz Santos (OAB: 260864/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0002818-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Norberto Barbosa Neto - Paciente: Edson Marcio de
Oliveira - Magistrado(a) Willian Campos - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código de
Processo Penal c.c. o artigo 248 do Regimento Interno desta Egrégia Corte V.U. - Advs: Norberto Barbosa Neto (OAB: 136123/
SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0004047-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Imp/Pacien: Williams Dias Lourenço - Magistrado(a) Eduardo
Braga - Não conheceram da impetração. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0005027-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Marcio Fernando da Silva - Magistrado(a)
Eduardo Braga - NÃO CONHECERAM LIMINARMENTE DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0006475-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Carlos Ruan Nunes de Oliveira - Magistrado(a)
Eduardo Braga - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0006562-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Daniel Marcelino - Magistrado(a)
Salles Abreu - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0006860-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Paciente: Claudio
Guerra Feitosa - Magistrado(a) Eduardo Braga - NÃO CONHECERAM LIMINARMENTE DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U. Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0007065-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Daniel Roberto da Silva - Magistrado(a) Salles
Abreu - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0008412-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sandra Maria Shiguehara Tibano - Paciente: Michael
dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Braga - NÃO CONHECERAM DA PRESENTE IMPETRAÇÃO, COM RECOMENDAÇÃO.
V.U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0008565-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner
- Paciente: Ivan Batista Fonseca - Magistrado(a) Eduardo Braga - DA PRESENTE IMPETRAÇÃO NÃO CONHECERAM
LIMINARMENTE, COM RECOMENDAÇÃO. V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0008924-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Ana Ligia Cagliari Homem de Mello - Paciente:
Thiago Riatto dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Braga - NÃO CONHECERAM LIMINARMENTE DA PRESENTE IMPETRAÇÃO.
V.U. - Advs: Ana Ligia Cagliari Homem de Mello (OAB: 136274/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0009189-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Francisco Donizeth Fernandes Freitas - Paciente:
Anísio de Farias - Magistrado(a) Eduardo Braga - NÃO CONHECERAM LIMINARMENTE DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. V.U.
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0009224-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Catanduva - Imp/Pacien: Antônio Marcos Cruz - Magistrado(a)
Eduardo Braga - LIMINARMENTE, NÃO CONHECERAM DO PRESENTE HABEAS CORPUS. V.U. - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0012368-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Georges Estevam Michaelides - Impetrante: Ereni
Maria Pereira - Paciente: Vagner de Souza Santos - Magistrado(a) Eduardo Braga - Não conheceram da impetração. V. U. Advs: Georges Estevam Michaelides (OAB: 72840/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0012397-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sandra Maria Shiguehara Tibano - Paciente:
Weverton Carlos Teixeira - Magistrado(a) Salles Abreu - Não conheceram. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB:
256487/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0013889-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar Paciente: Rodrigo Ribeiro de Araújo - Magistrado(a) Eduardo Braga - NÃO CONHECERAM LIMINARMENTE DA PRESENTE
IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0013913-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar Paciente: Carlos Alexandre da Silva - Magistrado(a) Eduardo Braga - NÃO CONHECERAM LIMINARMENTE DA PRESENTE
IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0014090-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente: Antonio Carlos
Silva Pimentel - Magistrado(a) Eduardo Braga - Não conheceram da impetração. V. U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB:
126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
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