TJSP 30/05/2012 -Pág. 826 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1194
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Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. 1976/11 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)
(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: JOSE MARIA SOARES
MENICONI (OAB 77932/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP)
Processo 0034667-67.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Elisabete Mendes Amorim - Hospital das
Clinicas da Faculdade de Medicina - USP e outro - Controle 1983/11 Vistos. Especifiquem provas, justificando a necessidade e
adequação. Intimem-se. - ADV: IRIMAR DE PAULA POSSO (OAB 155591/SP), EVODIR DA SILVA (OAB 135831/SP), VALESKA
CORRADINI FERREIRA (OAB 271301/SP), DANIELLA SALAZAR POSSO COSTA (OAB 124293/SP), AUGUSTO BELLO ZORZI
(OAB 234949/SP)
Processo 0035001-04.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipalidade
de São Paulo - Meiremar Rodrigues e outros - Contr. nº 1101/99. Nos embargos em apenso nº 1997/2011: Vistos. 1.Fls.384/468:
Recebo o recurso de apelação interposto pelos embargados, no seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. 2Respondido ou não o
recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais. Intime-se.
- ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM (OAB 273327/SP)
Processo 0035099-33.2004.8.26.0053 (053.04.035099-4) - Procedimento Ordinário - Agop Kassardjian - Fazenda do
Município de São Paulo - [2062/04] Providencie o Dr. Roberto Cordeiro o recolhimento das custas no valor de R$15,00 (quinze
reais) para desarquivar os autos. - ADV: ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP), ALFREDO LUCIO DOS REIS FERRAZ (OAB
115296/SP), FABIANA MEILI DELL AQUILA (OAB 182406/SP)
Processo 0037670-30.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação - Protege S/A - Proteção e Transportes de Valores
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - Contr. 2130/2011 Vistos. Conheço e acolho os presentes embargos de declaração para
fazer constar do dispositivo da sentença embargada que condeno a requerida no pagamento de honorários advocatícios que
fixo em R$3.000,00, e nas custas, na forma da lei. No mais, permanece a sentença tal como lançada. P.R.Intime-se. - ADV: LUIS
FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP), GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB 62146/SP)
Processo 0038101-98.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP Kiung Ohk Kim e outro - Proc.2147/10 - Deferido FESP o prazo de (60) dias, conforme requerido para depositar o valor da
diferença de honorários periciais, concedendo vista por (10) dias para análise do processo (intimação efetuada nos termos do
Comunicado CG 1307/07) - ADV: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/
PR), FABIO CESAR TEIXEIRA (OAB 37041/PR), CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 27744/PR), MELISSA DI LASCIO
SAMPAIO (OAB 215879/SP)
Processo 0038315-89.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda
do Estado de São Paulo - Kiung Ohk Kim e outro - Controle 2191/10 Vistos. Digam as partes sobre o pedido de arbitramento
dos honorários periciais (fls. 359/360). Ciência às partes sobre o laudo definitivo (fls.362/406), providenciando para que seus
assistentes apresentem seus laudos no prazo previsto no parágrafo único do art. 433 do CPC. Intimem-se. - ADV: CARLOS
ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 27744/PR), FABIO CESAR TEIXEIRA (OAB 37041/PR), DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/
PR), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), CAIO CESAR
GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), JOSE GIUSTO (OAB 17699/SP)
Processo 0038316-74.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP Kiung Ohk Kim e outro - Controle 2184/10 Vistos. Digam as partes sobre o pedido de arbitramento dos honorários periciais (fls.
314/315). Ciência às partes sobre o laudo definitivo (fls.317/361), providenciando para que seus assistentes apresentem seus
laudos no prazo previsto no parágrafo único do art. 433 do CPC. Intimem-se. - ADV: FABIO CESAR TEIXEIRA (OAB 37041/
PR), DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), CARLOS ALEXANDRE
RODRIGUES (OAB 27744/PR), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP)
Processo 0038317-59.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP Kiung Ohk Kim e outro - Controle 2185/10 Vistos. Digam as partes sobre o pedido de arbitramento dos honorários periciais (fls.
337/338). Ciência às partes sobre o laudo definitivo (fls.340/384), providenciando para que seus assistentes apresentem seus
laudos no prazo previsto no parágrafo único do art. 433 do CPC. Intimem-se. - ADV: FABIO CESAR TEIXEIRA (OAB 37041/PR),
DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 27744/PR), CAIO CESAR GUZZARDI DA
SILVA (OAB 194952/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), PRICILLA
GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP)
Processo 0038318-44.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Kiung Ohk Kim e outro
- Controle 2186/10 Vistos. Digam as partes sobre o pedido de arbitramento dos honorários periciais (fls. 342/343). Ciência
às partes sobre o laudo definitivo (fls.345/389), providenciando para que seus assistentes apresentem seus laudos no prazo
previsto no parágrafo único do art. 433 do CPC. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 27744/PR),
FABIO CESAR TEIXEIRA (OAB 37041/PR), DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/
SP), MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), PRICILLA
GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP)
Processo 0038319-29.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Estado de São Paulo - Kiung Ohk Kim e outro
- Controle 2188/10 Vistos. Digam as partes sobre o pedido de arbitramento dos honorários periciais (fls. 353/354). Ciência
às partes sobre o laudo definitivo (fls.356/400), providenciando para que seus assistentes apresentem seus laudos no prazo
previsto no parágrafo único do art. 433 do CPC. Intimem-se. - ADV: PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), CAIO CESAR
GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), MELISSA DI LASCIO
SAMPAIO (OAB 215879/SP), CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 27744/PR), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP),
DELY DIAS DAS NEVES (OAB 14778/PR), FABIO CESAR TEIXEIRA (OAB 37041/PR)
Processo 0039472-63.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Preçolândia Comercial Ltda.
- PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Controle 2226/11 Vistos. Fls. 162 e seguintes - Ciência à
autora. Intimem-se. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), VALTER FARID ANTONIO JUNIOR (OAB
146249/SP), EDUARDO ALVES DA SILVA PENA (OAB 283510/SP), PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO
(OAB 127158/SP)
Processo 0040075-39.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Univen Refinaria de Petróleo
Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 2249/11 Vistos. Fls. 406/407 - Manifeste-se a ré, em cinco dias. Intimemse. - ADV: AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB 80941/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB
183736/SP)
Processo 0040675-60.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Adriano Lopes Gomes Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 2271/11 Vistos. A sentença embargada não se apresenta omissa, motivo pelo qual
fica mantida, devendo o inconformismo do embargante vir expresso por meio do recurso adequado. Intime-se. - ADV: CLAUDIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º