TJSP 05/07/2012 -Pág. 2225 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1218
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em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int.São Paulo,
19/06/2012”. Procuradora do Estado - - ADV: MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP)
Processo 0011091-32.2010.8.26.0004 (004.10.011091-0) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Minsiterio Publico do
Estado de São Paulo - Secretário Municipal da Educação - “Fls 153” Vistos.Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int.São
Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0011514-89.2010.8.26.0004 (004.10.011514-8) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DESÃO PAULO - Secretário Municipal da Educação - “Fls 136” Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância,
com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Int.
São Paulo, 19/06/2012. Procuradora do Município - JUD 31 - ADV: LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP)
Processo 0012190-37.2010.8.26.0004 (004.10.012190-3) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Público
Doestado de São Paulo - Secretário Municipal da Educação - “Fls 164” Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância,
com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Int.
São Paulo, 19/06/201.Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0012316-87.2010.8.26.0004 (004.10.012316-7) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Público Do
Estado de São Paulo - Secretário Municipal da Educação - “Fls 118” Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int.São
Paulo, 19/06/2012. Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0012907-49.2010.8.26.0004 (004.10.012907-6) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Público
Doestado de São Paulo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 160” Vistos.Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara. Int.São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/
SP)
Processo 0012925-70.2010.8.26.0004 (004.10.012925-4) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Público
Doestado de São Paulo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 139” Vistos. Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara. Int. São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/
SP)
Processo 0013107-56.2010.8.26.0004 (004.10.013107-0) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Público
Doestado de São Paulo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 153” Vistos. Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara. Int. São Paulo, 19/06/2012”. Procurador do Município - JUD 31. - ADV: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP)
Processo 0013430-61.2010.8.26.0004 (004.10.013430-4) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO
DOESTADO DESÃO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 145” Vistos. Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara.Int. São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município. - ADV: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0013440-08.2010.8.26.0004 (004.10.013440-1) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Público
Doestado de São Paulo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 140” Vistos. Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara. Int.São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/
SP)
Processo 0013464-36.2010.8.26.0004 (004.10.013464-9) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Público
Doestado de São Paulo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 125” Vistos.Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara. Int. São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP)
Processo 0013837-67.2010.8.26.0004 (004.10.013837-7) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Público
Doestado de São Paulo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 144” Vistos.Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara. Int.São Paulo, 19/06/2012”.Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/
SP)
Processo 0013917-31.2010.8.26.0004 (004.10.013917-9) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Público
Doestado de São Paulo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 157” Vistos. Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara. Int. São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/
SP)
Processo 0013931-15.2010.8.26.0004 (004.10.013931-4) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Público
Doestado de São Paulo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - “Fls 146” Vistos.Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara.Int. São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Município - JUD 31. - ADV: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0015060-55.2010.8.26.0004 (004.10.015060-1) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Pùblico do
Estado de São Paulo - Secretário Municipal da Educação - “Fls 119” Vistos.Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Int.São
Paulo, 19/06/2012”. Procurador do Município - JUD 31 - ADV: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP)
Processo 0015192-15.2010.8.26.0004 (004.10.015192-6) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Secretário Municipal da Educação - “Fls 151” Vistos.Sentença confirmada pela Superior Instância, com
trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Int.São
Paulo, 19/06/2012”. Procurador Municipal - JUD 31 - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0015600-06.2010.8.26.0004 (004.10.015600-6) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Secretaria Estadual da Educação - “Fls 105” Vistos.Sentença confirmada pela Superior Instância,
com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Int.
São Paulo, 19/06/2012”. Procurador do Estado. - ADV: GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP)
Processo 0016014-04.2010.8.26.0004 (004.10.016014-3) - Ação Civil Pública - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de São Paulo - “Fls 141” Vistos.Sentença confirmada pela Superior Instância,
com trânsito emjulgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara.Int.São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º