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Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1470 DO ESTADO DESÃO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP) Processo 001887
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2225 em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int.São Paulo, 19/06/2012”. Procuradora do Estado - - ADV: MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP) Processo 0011091-32.2010.8.26.0004 (004.10.011091-0) - Mandado de Segurança - Seção Cível - Minsiterio Publico d
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 38 0013574-82.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 0013574-82.2010.8.26.0053; Assunto: Seção Cível; Apelante: E. de S. P.; Advogada: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB: 131167/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. R. N. R.; Advogada: DIANA MELO NUNE
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 2237 levantamento judicial, fls. 150, intimando-se o exequente para retirada. Int. - ADV: MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/ SP) Processo 0832809-91.2006.8.26.0004/01 (004.05.015635-0/00001) - Execução de Sentença - Sandra Cristina dos Santos Cardoso - Tba Distribuidora de Produtos Ltda - Vistos. Tendo em vista a certidão
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 60 161.01.2010.029817-3/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: P. do M. de D.; Advogado: MICHEL ITO (OAB: 210228/SP) (Procurador); Apelado: B. M. P. (Menor); Advogado: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB: 256593/SP); 0030470-53.2010.8.26.0005; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1632 inexistência de relação jurídica, o que faz desobrigar o autor de ser responsabilizado pelo pagamento do IPVA, cujo fato gerador seja anterior ao do momento em que a arrematação ocorreu (ressalve-se o ano fiscal de 2017, porque atendendo ao limite do pedido, a responsabilidade do autor alcançará os meses poste
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1658 judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP) Processo 0025616-82.2011.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - S. M. da E. - Vistos. Sendo dispensada a abertura de vista ao Ministério Público, de acordo com a manifestação ministerial no process
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1636 Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1009182-02.2014.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - M.H.S.S. - C.M.S.S. - M.S.P. -
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 2003 NAPOLITANO (OAB 236733/SP) Processo 0007113-10.2011.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I. P. N. R. - M. de S. P. - Fls.151:Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação outros argumentos que não os já considerados na decisão. Subam os autos à Superi
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1774 Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - PROCURADORA DO MUNICÍPIO - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP) Processo 0021143-87.2010.8.26.0004 (004.10.021143-0) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉR