TJSP 08/08/2012 -Pág. 2337 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1241
2337
RECURSO N.º 156/2012 - JECRIM - COM. JUNQUEIRÓPOLIS (Proc. 255/08)
Recorrente:
JOSÉ LUÍS BRAGA FILHO
Advogado:
Dr. JOSÉ CÉSAR PERINI OAB/SP 259.000
Recorrido(a): JUSTIÇA PUBLICA
Advogado(a): MINISTÉRIO PUBLICO
Ciência do r. despacho de fls. 242: Vistos... AO SORTEIO de relator, remetendo-lhe os autos. Designo o dia 31 de AGOSTO
de 2012, às 10:30 horas, para o julgamento deste recurso, cujo ato será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Dracena, 1.º
andar, Salão do Júri, permitida a sustentação oral pelo prazo de 10 (dez) minutos. Advirto as partes que o prazo para manifestar
eventual inconformismo em relação à decisão deste Eg. Colegiado fluirá da data do julgamento, consoante Enunciado Cível n.º
85, do FONAJE, que prevê : O prazo para recorrer da decisão da Turma Recursal fluirá da data do julgamento. Convoquemse os Juízes Membros deste Colégio Recursal. Intimem-se, inclusive, o D. Representante do Ministério Público. Publique-se.
Dracena, data supra.
RECURSO N.º 186/2012 - JECRIM COM. JUNQUEIRÓPOLIS (Proc. 158/11)
Recorrente:
ALAN RODRIGUES PARUSSULO
Advogado:
Dr. LISANDRA DOMINGUES B. PERES OAB/SP 197.115
Recorrido(a): JUSTIÇA PUBLICA
Advogado(a): MINISTÉRIO PUBLICO
Ciência do r. despacho de fls. 131: Vistos... AO SORTEIO de relator, remetendo-lhe os autos. Designo o dia 31 de AGOSTO
de 2012, às 10:30 horas, para o julgamento deste recurso, cujo ato será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Dracena, 1.º
andar, Salão do Júri, permitida a sustentação oral pelo prazo de 10 (dez) minutos. Advirto as partes que o prazo para manifestar
eventual inconformismo em relação à decisão deste Eg. Colegiado fluirá da data do julgamento, consoante Enunciado Cível n.º
85, do FONAJE, que prevê : O prazo para recorrer da decisão da Turma Recursal fluirá da data do julgamento. Convoquemse os Juízes Membros deste Colégio Recursal. Intimem-se, inclusive, o D. Representante do Ministério Público. Publique-se.
Dracena, data supra.
RECURSO N.º 187/2012 - JECRIM COMARCA DE PANORAMA (Proc. 266/11)
Recorrente:
JUSTIÇA PUBLICA
Advogado:
MINISTÉRIO PUBLICO
Recorrido(a): JANES FEITOSA RODRIGUES
Advogado(a): Dr. MAURICIO MIRANDA - OAB/SP 145.381
Ciência do r. despacho de fls. 82: Vistos... AO SORTEIO de relator, remetendo-lhe os autos. Designo o dia 31 de AGOSTO
de 2012, às 10:30 horas, para o julgamento deste recurso, cujo ato será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Dracena, 1.º
andar, Salão do Júri, permitida a sustentação oral pelo prazo de 10 (dez) minutos. Advirto as partes que o prazo para manifestar
eventual inconformismo em relação à decisão deste Eg. Colegiado fluirá da data do julgamento, consoante Enunciado Cível n.º
85, do FONAJE, que prevê : O prazo para recorrer da decisão da Turma Recursal fluirá da data do julgamento. Convoquemse os Juízes Membros deste Colégio Recursal. Intimem-se, inclusive, o D. Representante do Ministério Público. Publique-se.
Dracena, data supra.
RECURSO N.º 188/2012 - JECRIM COMARCA DE TUPI PTA. (Proc. 285/10)
Recorrente:
DURVALINO DE OLIVEIRA
Advogado:
Dr. ALCEU CONTERATO OAB/SP 123.608
Recorrido(a): JUSTIÇA PUBLICA
Advogado(a): MINISTÉRIO PUBLICO
Ciência do r. despacho de fls. 105: Vistos... AO SORTEIO de relator, remetendo-lhe os autos. Designo o dia 31 de AGOSTO
de 2012, às 10:30 horas, para o julgamento deste recurso, cujo ato será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Dracena, 1.º
andar, Salão do Júri, permitida a sustentação oral pelo prazo de 10 (dez) minutos. Advirto as partes que o prazo para manifestar
eventual inconformismo em relação à decisão deste Eg. Colegiado fluirá da data do julgamento, consoante Enunciado Cível n.º
85, do FONAJE, que prevê : O prazo para recorrer da decisão da Turma Recursal fluirá da data do julgamento. Convoquemse os Juízes Membros deste Colégio Recursal. Intimem-se, inclusive, o D. Representante do Ministério Público. Publique-se.
Dracena, data supra.
RECURSO N.º 191/2012 - JECRIM COMARCA DE TUPI PTA. (Proc. 160/11)
Recorrente:
ERIVELTO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado:
Dr. THIAGO BERNARDES MATIAS OAB/SP 191.659
Recorrido(a): JUSTIÇA PUBLICA
Advogado(a): MINISTÉRIO PUBLICO
Ciência do r. despacho de fls. 126: Vistos... AO SORTEIO de relator, remetendo-lhe os autos. Designo o dia 31 de AGOSTO
de 2012, às 10:30 horas, para o julgamento deste recurso, cujo ato será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Dracena, 1.º
andar, Salão do Júri, permitida a sustentação oral pelo prazo de 10 (dez) minutos. Advirto as partes que o prazo para manifestar
eventual inconformismo em relação à decisão deste Eg. Colegiado fluirá da data do julgamento, consoante Enunciado Cível n.º
85, do FONAJE, que prevê : O prazo para recorrer da decisão da Turma Recursal fluirá da data do julgamento. Convoquemse os Juízes Membros deste Colégio Recursal. Intimem-se, inclusive, o D. Representante do Ministério Público. Publique-se.
Dracena, data supra.
RECURSO N.º 192/2012 - JECRIM COMARCA DE DRACENA (Proc. 1286/10)
Recorrente:
MÁRCIO ANDRÉ BRESSANTE
Advogado:
Dr. ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI OAB/SP 147.362
Recorrido(a): JUSTIÇA PUBLICA
Advogado(a): MINISTÉRIO PUBLICO
Ciência do r. despacho de fls. 101: Vistos... AO SORTEIO de relator, remetendo-lhe os autos. Designo o dia 31 de AGOSTO
de 2012, às 10:30 horas, para o julgamento deste recurso, cujo ato será realizado no Fórum Judicial da Comarca de Dracena, 1.º
andar, Salão do Júri, permitida a sustentação oral pelo prazo de 10 (dez) minutos. Advirto as partes que o prazo para manifestar
eventual inconformismo em relação à decisão deste Eg. Colegiado fluirá da data do julgamento, consoante Enunciado Cível n.º
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