TJSP 20/09/2012 -Pág. 2452 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1271
2452
511.01.2011.000139-7/000000-000 - nº ordem 69/2011 - Despejo - Espécies de Contratos - JACIRA DO CARMO MARDEGAM
PRADO X ROGÉRIA PRISCILA DE LIMA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo
de cinco dias, informando ainda se têm interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV ROSANA JUNQUEIRA
NEGRETTI OAB/SP 115259 - ADV ERICK MORGADO DE MOURA OAB/SP 257628 - ADV ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI
OAB/SP 115259
511.01.2011.000197-3/000000-000 - nº ordem 107/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARLEI
MALAGOLINI JOÃO & CIA LTDA ME X EDNILSON FERNANDO ANHÃO - Manifeste a exequente interesse, em 30 dias, sob
pena de arquivamento (Decorreu o prazo do exequente sem manifestação). - ADV GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA OAB/
SP 255141 - ADV ENIO MOVIO DA CRUZ OAB/SP 283027 - ADV GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA OAB/SP 255141 - ADV
ENIO MOVIO DA CRUZ OAB/SP 283027
511.01.2011.000221-6/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Procedimento Ordinário - CARLOS EDSON GAVIOLI X BANCO
SANTANDER S/A - Apresente o banco requerido cópia do contrato de abertura de conta no prazo improrrogável de 05 dias
(tendo em vista que decorreu o prazo sem cumprimento). - ADV JOSE AUGUSTO AMSTALDEN OAB/SP 94283 - ADV DANIELA
BORSATO GALANTE OAB/SP 155809 - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
511.01.2011.000255-8/000000-000 - nº ordem 131/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. F. D. O. T. E OUTROS X C.
F. T. - Manifeste a autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 26: “...Dirigi- me ao endereço retro, onde fui atendida pela
Sra. C., irmã do requerido, esta informou que o irmão nunca morou ali, ele reside em um sitio na cidade de Jarinú/SP, inclusive
a autora morou neste sitio com o irmão quando estavam juntos, sendo assim, deixei de proceder a citação, devolvo então o
presente mandado. - ADV JOYCE KELLY GARCIA PRATA OAB/SP 266032
511.01.2011.001452-4/000000-000 - nº ordem 157/2011 - Embargos à Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - COSAN
S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 359/363 - Sentença nº 824/2012 registrada
em 08/08/2012 no livro nº 125 às Fls. 254/262: Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil, RESOLVO O MÉRITO e ACOLHO OS EMBARGOS, para o fim de declarar a nulidade do Auto de Infração e Imposição de
Penalidade de Multa n.º 21000689 e, como consequência, extinguir a demanda executiva. Em razão da sucumbência, condeno
a embargada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, na forma do artigo 20, § 4º,
do Código de Processo Civil, em R$ 2.000,00. A embargada é isenta do pagamento das custas (artigo 6º da Lei Estadual n.º
11.608/03). Decorrido o prazo para a interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos à superior instância, para fins de
reexame necessário. - ADV PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA OAB/SP 93111 - ADV HEBERT LIMA ARAÚJO
OAB/SP 185648 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV FERNANDA LEITE TAMASCIA OAB/
SP 306780 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA
OAB/SP 93111 - ADV HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655
- ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA OAB/SP 245547 - ADV FERNANDA LEITE TAMASCIA OAB/SP 306780
511.01.2011.000420-2/000000-000 - nº ordem 215/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JACIRA
DO CARMO MARDEGAM PRADO X RANGEL LUIZ DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS - Diga a exeqüente se o acordo celebrado
nos autos em apenso foi integralmente cumprido. Em caso positivo, recolha o executado as custas finais da ação, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. - ADV ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI OAB/SP 115259 - ADV
WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR OAB/SP 215993 - ADV ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI OAB/SP 115259
511.01.2011.000466-3/000000-000 - nº ordem 238/2011 - Execução de Título Extrajudicial - TREMOCOLDI & CIA LTDA X
NARCISO FORESE DE TOLEDO GIL - Manifeste o exequente interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento (Decorreu o
prazo do exequente sem manifestação) - ADV MARIA SILVIA NECHAR OAB/SP 78960
511.01.2011.002029-0/000000-000 - nº ordem 240/2011 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - ARCOR DO BRASIL S/A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, em 5 (cinco) dias. - ADV ANA CRISTINA DE CASTRO
FERREIRA OAB/SP 165417 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV CAROLINA QUAGGIO VIEIRA
OAB/SP 245547
511.01.2011.000591-5/000000-000 - nº ordem 300/2011 - Despejo - MARIA DE LOURDES GANASSIM FURLAN X ADEILDO
DA SILVA - Fls. 56 VISTOS. Arquivem-se os autos. - ADV ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI OAB/SP 115259 - ADV FRANCISCO
IRINEU CASELLA OAB/SP 81551 - ADV JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA OAB/SP 164396 - ADV FLAVIA ORTOLANI
OAB/SP 251579 - ADV ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI OAB/SP 115259
511.01.2011.000674-0/000000-000 - nº ordem 331/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCOS ROBERTO SANTOS SANTANA - Manifeste- se o requerente em
termos de prosseguimento do feito (transitou em julgado a r. sentença de fls. 57 e verso). - ADV MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA OAB/SP 115665 - ADV SIMONE CAROLINA LOPES OAB/SP 185967 - ADV CÁSSIO NICOLETTI OAB/SP 169643 ADV CINTIA REGINA DORNELAS OAB/SP 192973 - ADV JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI OAB/SP 270476 - ADV MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665 - ADV SIMONE CAROLINA LOPES OAB/SP 185967 - ADV CÁSSIO NICOLETTI
OAB/SP 169643 - ADV CINTIA REGINA DORNELAS OAB/SP 192973 - ADV JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI OAB/SP
270476
511.01.2011.000685-7/000000-000 - nº ordem 337/2011 - (apensado ao processo 511.01.2002.000674-7/000000-000 - nº
ordem 826/2002) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MARIO APARECIDO DE
FRANCA X OJS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - Digam as partes sobre a manifestação do sr. Contador Judicial
às fls. 54 - ADV MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940 - ADV FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR OAB/SP 178871
- ADV FRANCISCO IRINEU CASELLA OAB/SP 81551
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º