TJSP 07/11/2012 -Pág. 1698 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1301
1698
82210 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV
ALBERTO MARTIL DEL RIO OAB/SP 89890 - ADV GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP 220643
358.01.2009.502858-1/000000-000 - nº ordem 3616/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICÍPIO DE MIRASSOL X DEL RIO MIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILI - Sentença nº 2226/2012 registrada em
07/10/2012 no livro nº 93 às Fls. 163: Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO
EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Defiro a desistência
do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos.PRIC. - ADV ANTONIO ROBERTO
NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI
OAB/SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP
82210 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV
ALBERTO MARTIL DEL RIO OAB/SP 89890 - ADV GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP 220643
358.01.2009.502859-4/000000-000 - nº ordem 3617/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICÍPIO DE MIRASSOL X DEL RIO MIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Sentença nº 2227/2012
registrada em 07/10/2012 no livro nº 93 às Fls. 164: Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas
processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil.Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos.PRIC. ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV
FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV
LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS
SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS
SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV ALBERTO MARTIL DEL RIO OAB/SP 89890 - ADV GUSTAVO BRANDIMARTE DEL
RIO OAB/SP 220643
358.01.2009.502860-3/000000-000 - nº ordem 3618/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICÍPIO DE MIRASSOL X DEL RIO MIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Sentença nº 2228/2012
registrada em 07/10/2012 no livro nº 93 às Fls. 165: Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas
processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil.Defiro a desistência do prazo recursal, certificando, desde já, o trânsito em julgado e arquivando-se os autos.PRIC. ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV
FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV
LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS
SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS
SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV ALBERTO MARTIL DEL RIO OAB/SP 89890 - ADV GUSTAVO BRANDIMARTE DEL
RIO OAB/SP 220643
358.01.2009.503060-2/000000-000 - nº ordem 3818/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICÍPIO DE MIRASSOL X MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE MOVEIS 3D LTDA - Fls. 20 - Vistos, Diante da concordância
do exequente, DEFIRO a substituição do pólo passivo para constar no lugar do executado, MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA
DE MÓVEIS 3 D LTDA, anotando-se. Cite-se e penhore-se o imóvel indicado. Int-se. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE
OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP
131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210
- ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV
ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV FABIANO DE CASTRO LIMA OAB/SP 252355 - ADV CLAYTON
DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR OAB/SP 226299
358.01.2010.005447-5/000000-000 - nº ordem 523/2010 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GRANELEIRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Fls. 195 - Vistos,Ciência
às partes da baixa do agravo de instrumento e cumpra-se o v. acórdão.Cumpra-se o despacho de fls.175.Int-se. - ADV MAURO
FILETO OAB/SP 73281 - ADV ELOURIZEL CAVALIERI NETO OAB/SP 86861 - ADV SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI
OAB/SP 175398
358.01.2010.006121-3/000000-000 - nº ordem 626/2010 - (apensado ao processo 358.01.2007.005531-5/000000-000 - nº
ordem 1246/2007) - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ANTONIO SERGIO SUMARIVA
DALUL X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Sentença nº 2391/2012 registrada em 15/10/2012 no livro nº 94 às Fls. 40/41: Posto
isso, JULGO IMPROCEDENTES estes embargos e declaro subsistente a penhora, determinando o prosseguimento da
execu¬ção, em seus ulteriores termos.Porque sucumbiu, arcará o embargante com as custas e despesas processuais e mais
honorários advocatícios de 15% do valor atualizado do débito, percentual que substitui aquele original¬mente arbitrado na
execução.P.R.I. - ADV RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA OAB/SP 126151 - ADV PAULO CESAR CAETANO CASTRO OAB/
SP 135569 - ADV DANIELE KHOURI BOLINI OAB/SP 291856 - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV
ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294 - ADV
LUIZ CARLOS BORDINASSI OAB/SP 82210 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV ALEXANDRA
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV FABIANO DE CASTRO LIMA OAB/SP 252355 - ADV CLAYTON DOS SANTOS
QUEIROZ OAB/SP 252350
358.01.2011.001155-6/000000-000 - nº ordem 112/2011 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA X COMERCIAL JANELI LTDA - ME
- Aguardando Manifestação do exequente - decorreu “in albis” o prazo de suspensão do processo. - ADV PAULO FERNANDO
BISELLI OAB/SP 159088 - ADV PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS OAB/SP 139918
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º