TJSP 22/11/2012 -Pág. 2470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1309
2470
15 - 0000256-84.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: Valmir
Fernando Roncaglia - Apte/Vítima: Sandra Regina Boldrin Souza - Apelado: Justiça Publica - Advogado: REINALDO MARTINS
(OAB: 35018/SP)
16 - 0000383-22.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: MARCOS
JOSÉ DA SILVA - Apelado: JOÃO MOYSÉS ABUJADI - Advogado: MAURO BARBOSA (OAB: 18873/SP) - Advogada: LEDA
MADSEN RICCI (OAB: 112717/SP) - Advogado: CLAUDIO ROBERTO NAVA (OAB: 252610/SP)
17 - 0004351-12.2010.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: JOSÉ
ALBINO DA SILVA - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - Advogada: ISLAIR GARCIA DA COSTA (OAB: 230355/SP)
18 - 0004355-49.2010.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: JOSÉ
ALBINO DA SILVA - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - Advogado: MARCELO BASTOS GRACIOSA (OAB: 232654/SP)
19 - 0005548-72.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: Edson
Fernandes da Silva - Apelado: Justiça Pública
20 - 0006751-81.2009.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: Roque Manoel
dos Santos - Apelado: Justiça Pública - Advogada: MARIANA CAMARGO LAMANERES ZULLO (OAB: 175053/SP) - Advogado:
Josilene Cibele Faria de Lima (OAB: 313839/SP)
21 - 0007168-84.2010.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: WESLEY DA
CUNHA LIMA - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - Advogada: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB: 231307/SP)
22 - 0012020-82.2011.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: Evan
Aparecida Miranda dos Santos - Apelado: Berenice Soares Nogueira - Advogada: MARISA CARRATURI BUZON DE SOUZA
(OAB: 93582/SP) - Advogado: ADEVANIR APARECIDO ANDRE (OAB: 276397/SP)
23 - 0013518-60.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: RENATO
JOSÉ PAIVA DE BRITO - Apelante: RICARDO PAIVA DE BRITO - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - Advogado: SERGIO THEOTONIO
SIMOES GARCEZ (OAB: 113295/SP) - Advogado: MOISES LIMA DE ANDRADE (OAB: 223495/SP)
24 - 0018551-60.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: Paulo César
Factor - Apelado: Fábio Rodrigo Vieira - Advogado: JESUS ARRIEL CONES JUNIOR (OAB: 85018/SP) - Advogado: FABIO
RODRIGO VIEIRA (OAB: 144843/SP)
25 - 0021523-37.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: Sergio Luiz
Rovigatti - Apelado: Augusto Cesar C Pereira - Advogado: VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA (OAB: 258326/SP) - Advogado:
KLEBER VILA NOVA (OAB: 206190/SP) - Advogado: AGENOR ANTONIO FURLAN (OAB: 56639/SP)
26 - 0047111-80.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: Renato Pinto
Ferreira - Apelado: Justiça Pública
27 - 0050641-92.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: MÁRCIO
CERRI - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA - Advogado: PEDRO GELLE DE OLIVEIRA (OAB: 244986/SP) - Advogado: PAULO
SERGIO DE SOUZA (OAB: 136219/SP)
28 - 0071704-42.2011.8.26.0114/50000 - Recurso Extraordinário - Campinas - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey Requerente: MARIA LUCIA PEREIRA - Requerido: WALTER BAVARO - Advogada: MARIA LUCIA PEREIRA (OAB: 134268/SP)
- Advogada: ELLEN TAVARES DA SILVA CONSTANTINO (OAB: 309780/SP)
29 - 0006956-28.2010.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Relator Érika Fernandes Fortes - Apelante: Alex Dias Leite - Apte/
Vítima: Maysa Helena Dantas dos Reis e Outros - Apelado: Justiça Publica
30 - 0017784-56.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Érika Fernandes Fortes - Apelante: Wellington Carlos dos
Santos - Apelado: Justiça Pública
31 - 0025387-83.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Érika Fernandes Fortes - Apelante: WILSON RODOLPHO
DE OLIVEIRA - Apelante: MARIA LUCIA PEREIRA - Apelada: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS - Apelado:
Jose Jorge Tannus Neto - Advogada: MARIA LUCIA PEREIRA (OAB: 134268/SP) - Advogada: ANA MARIA FRANCISCO DOS
SANTOS TANNUS (OAB: 102019/SP)
32 - 0043638-86.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Érika Fernandes Fortes - Apelante: Dharma Krishna
Latorraca Vieira - Apelado: Justiça Publica - Advogada: ALEXANDRA LEBELSON SZAFIR (OAB: 128582/SP) - Advogada:
JULIANA VILLAÇA FURUKAWA (OAB: 273146/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0060645-91.2010.8.26.0114 - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes e Outros
(Antiga denominação) - Recorrente: Jose Henrique Mantovani - Recorrido: Jose Henrique Mantovani - Recorrido: Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S/A - Magistrado(a) Gilberto Luiz Carvalho Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U.Condenação
em custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 137,42 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º