Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1309
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- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Luiz Toro da Silva (OAB:
76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Odilon Gabriel Saad (OAB: 14242/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 509
Nº 0206616-27.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargante: A. S. (Assistência Judiciária)
- Embargado: K. A. (Menor(es) assistido(s)) - Embargado: I. C. A. (Assistindo Menor(es)) - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Fabio Machado (OAB: 203084/SP) - André Pinto Camargo (OAB:
219490/SP) (Convênio A.J/OAB) - ALMIR ROGERIO HEREDIA (OAB: 135539/SP) (Convênio A.J/OAB) - André Pinto Camargo
(OAB: 219490/SP) (Convênio A.J/OAB) - ALMIR ROGERIO HEREDIA (OAB: 135539/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio
- Sala 509
Nº 0206787-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pb500 Empreendimentos Ltda - Agravado:
Carlos Eduardo Montagnini - Agravado: Regina Maria Borges Montagnini - Interessado: Valter Pinho dos Santos - Interessado:
Nilton Pinho dos Santos - Interessado: Luciana Bastos Pereira dos Santos - Ausente, pois, qualquer hipótese ensejadora da
insurgência sob análise, rejeito os presentes embargos de declaração. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Sandro Martins
(OAB: 124000/SP) - Antonia Mastrorosa Ramires dos Reis (OAB: 58529/SP) - Antonia Mastrorosa Ramires dos Reis (OAB:
58529/SP) - Shyunji Goto (OAB: 160344/SP) - Shyunji Goto (OAB: 160344/SP) - Shyunji Goto (OAB: 160344/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 509
Nº 0212141-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Giovanna Mariano Morales (Menor(es)
assistido(s)) - Agravante: Maria Regina Leal Mariano (Assistindo Menor(es)) - Agravado: Meirilis Mariano Zene (Espólio)
- Agravado: Nelson Zene Junior (Inventariante) - Interessado: Marianna Mariano Morales (Herdeiro) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Maria do Carmo Dieckmann Troiani (OAB: 30748/SP)
- Fernanda Dieckmann Troiani (OAB: 198749/SP) - Jose Renato de Almeida Monte (OAB: 99275/SP) - Patricia Fontes Costa
(OAB: 147951/SP) - Manuel Pacheco Dias Marcelino (OAB: 49919/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0214438-67.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargante: Monica Fatima Ribeiro
Caldas (Assistência Judiciária) - Embargado: Lupercio Simao Conde - Interessado: Aparecida Rodrigues Alves - Interessado:
Ivan Felipe dos Santos Barroso - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Leandro Sobolev de Lima (OAB: 242363/SP) - Rogerio Mathias Conde (OAB: 143212/SP) - Ricardo Fernandes Ribeirao (OAB:
100012/SP) - Cleber Marega Perrone (OAB: 183332/SP) - Isabel Cristina dos Santos Falco (OAB: 114285/SP) - Enil Fonseca
(OAB: 22345/SP) - Raul Martins Freire (OAB: 254945/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0221026-52.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fernando Maffei Dardis Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Luiz Fernando Maffei Dardis (OAB: 246461/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/
SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0225301-82.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caconde - Embargante: Cesp - Companhia Energetica
de São Paulo - Embargado: Marcos Aurelio Scravoni Ribeiro do Valle e Outro - Embargado: Isabel Cristina Martins de Oliveira
Ribeiro do Valle - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Juliana Andressa
de Macedo (OAB: 229773/SP) - Nestor Ribeiro Neto (OAB: 65848/SP) - Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/SP) Cleuza da Conceicao Borges Ribeiro (OAB: 84106/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0227134-38.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Peralta Investimentos e
Participaçoes S/c Limitada - Embargante: Peralta Comercio e Industria Limitada - Embargante: Brasterra Empreendimentos
Imobiliarios Limitada - Embargante: Brasterra Investimentos e Participaçoes S/c Limitada - Embargante: Estoril Distribuidora
de Veiculos Limitada - Embargante: Agropecuaria e Florestal Sao Joaquim Limitada - Embargante: Ancora Administraçao e
Comercio Limitada - Embargante: Litoral Plaza Administradora de Shopping Centers S/c Limitada - Embargante: Top Cred
Assessoria e Serviços S/c Limitada - Embargante: Transper Transportes Rodoviarios Limitada - Embargado: Armando Jorge
Peralta - Embargado: VERA REGINA PERALTA MIRANDA DE CARVALHO - Embargado: Rosana Helena Peralta Fioramonte Embargado: Armando
Peralta Junior - Embargado: Carlos Alberto Peralta - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira
Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca
(OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo
Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB:
97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila
Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da
Fonseca (OAB: 32440/SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/
SP) - Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha
E Silva (OAB: 25263/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/
SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Sergio Luiz
Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Sergio Luiz Akaoui Marcondes
(OAB: 40922/SP) - Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0240502-13.2008.8.26.0100 (990.10.095493-8) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Leonor Chudrick Ferrari - Apte/Apdo:
Silvana Pereira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido
efeito suspensivo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Antonia Machado de Oliveira (OAB: 120279/SP) - Nasser Mohamad
Tohmé (OAB: 182562/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0247135-74.2007.8.26.0100 (990.10.190378-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Júlia Aguetoni Ferreras - Apelado:
Isac Chapira Teperman - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ézio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º