TJSP 19/12/2012 -Pág. 1470 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1328
1470
DO ESTADO DESÃO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara. Int. - ADV: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP)
Processo 0018873-90.2010.8.26.0004 (004.10.018873-0) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DESÃO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior
Instância, com trânsito em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da
Vara. Int. - ADV: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0020562-38.2011.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - S. E. da E. - Despacho
proferido a fls. 85: Vistos. Como submetida a sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição, e decorrido o prazo sem
interposição de recursos voluntários (certidão acima), remeta-se o processo para a Colenda Câmara Especial deste Egrégio
Tribunal, com as nossas homenagens. Int. PROCURADORAS DO ESTADO - ADV: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB
95700/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0022021-12.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0022025-49.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
TATIANA BATISTA MALATESTA (OAB 249209/SP), LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0022029-86.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0022801-49.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0023908-31.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0024658-33.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0024667-92.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0024698-15.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0024757-03.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0024783-98.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0026327-87.2011.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - S. M. da E. - Despacho
proferido a fls. 56: Vistos. Como submetida a sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição, e decorrido o prazo sem
interposição de recursos voluntários (certidão acima), remeta-se o processo para a Colenda Câmara Especial deste Egrégio
Tribunal, com as nossas homenagens. Int. PROCURADOR MUNICIPAL - ADV: CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB 65828/SP)
Processo 0026468-43.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0026485-79.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV: ANA
PAULA BIRRER (OAB 176193/SP)
Processo 0026489-19.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0026492-71.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
em julgado. Arquive-se o processo, dando-se baixa no Sistema, no movimento judiciário e no acervo da Vara. Int. - ADV:
JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP)
Processo 0026501-33.2010.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Vistos. Sentença confirmada pela Superior Instância, com trânsito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º