TJSP 08/05/2013 -Pág. 36 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
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MOVE CONTRA LUIZ CARLOS MENEZES DA SILVA E OUTRO, PROCESSO Nº 0034545-10.2004.8.26.0050 - controle
750/2004. JUSTIÇA GRATUITA.
A Doutora Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca, MM. Juiza de Direito da 22ª Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu Anderson Correia
Lopes da Silva, que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que fica INTIMADO a comparecer perante este Juízo,
no Foro Central Criminal Barra Funda, Avenida Doutor Abraao Ribeiro, Nº 313, sala Sala 1-304, Barra Funda, São Paulo, SP, a
fim de participar de audiência de advertência e colocação do réu em regime aberto designada dia 06/06/2013, às 14:00 horas. E
como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São
Paulo, 06 de maio de 2013.
25ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMA?O COM O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS,
PROCESSO N? 1852/12
O DOUTOR WALDIR CALCIOLARI, MM. JUIZ DE DIREITO DA 25? VARA CRIMINAL, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, COM O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS, ou dele conhecimento tiverem
em especial ao r?u RAFAEL TEIXEIRA LEITE, RG. n? 71.045.992, filho de Elisabete Teixeira Leite Evangelista, nascido aos
10/03/1991, natural de Santo Andr?/SP, com endere?os na Rua Av. Bento Guelfi, 2520, Terceira Divis?o - SP, e que atualmente
encontra-se em lugar incerto e n?o sabido, que foi regularmente processado nos autos da a?o penal n? 1852/12, que lhe moveu
a Justi?a P?blica, por infra?o ao Art. 155, ? 4?, I e IV do C?digo Penal e no Art. 244-B, da Lei 8.069/90, sendo ao final condenado
por senten?a deste Ju?zo, datada de 12/03/2013, a qual segue adiante resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do
Conselho Superior da Magistratura: “Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a a?o penal para: a) CONDENAR o r?u
RAFAEL TEIXEIRA LEITE, RG/SP 71.045.992, ao cumprimento de 08 (oito) meses de reclus?o, al?m do pagamento de 03 (tr?s)
dias-multa, cada qual no valor unit?rio m?nimo, como incurso no artigo 155, ? 4?, incisos I e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos
do C?digo Penal; e b) ABSOLV?-LO, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP, do delito tipificado no artigo 244-B
da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Crian?a e do Adolescente). A substitui?o prevista no artigo 44 do C?digo Penal ? socialmente
recomend?vel. Assim, substituo a pena privativa de liberdade por presta?o pecuni?ria ? entidade de finalidade assistencial, a ser
indicada pelo Ju?zo das Execu?es, no valor equivalente a 01 (um) sal?rio m?nimo. Na hip?tese de descumprimento da condi?o
imposta, o sentenciado dever? iniciar o cumprimento da san?o corporal no regime aberto, facultado o apelo em liberdade.
Intime-se o r?u revel, por edital, sobre o teor da presente decis?o. Ap?s o tr?nsito em julgado, lance-se o nome do sentenciado
no Livro do Rol dos Culpados, expe?a-se o necess?rio e arquivem-se os autos com as cautelas e formalidade legais.?h. E como
n?o foi encontrado, expediu-se o presente edital com o prazo de 90 (NOVENTA) DIAS, que ser? publicado e afixado na forma da
lei, atrav?s do qual ficar? o r?u devidamente INTIMADO da r. senten?a, ap?s o qual transitar? em julgado para o mesmo. S?o
Paulo, 23 de abril de 2013. Proc. N? 1852/12.
EDITAL DE CITA?O PARA APRESENTA?O DE RESPOSTA COM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
Processo n? 0111069-67.2012
Controle n? 032/13
O(A) Doutor(a) Waldir Calciolari, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra
Funda,Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KATHERIM SIMONA
VILLACENCIO TORRES, Avenida Rio Branco, 600, TEL 95459610, Campos Eliseos - CEP 01206-000, S?o Paulo-SP, nascido
em 21/11/1988, de cor Pardo, Solteiro, Chileno, Prostituta, pai ENRIQUE VILLAVICENCIO, m?e ZULEMA TORRES, por infra?o
ao(s) artigo(s): Art. 155, ?gcaput?h, cc. Art. 14,II, todos do CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) r?u(s), em lugar incerto e
n?o sabido, que por este Ju?zo e respectivo cart?rio tramitam os autos da A?o Penal n? 0111069-67.2012.8.26.0050, que lhe(s)
move a Justi?a P?blica, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) ? acusa?o, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poder?(?o) arg?ir preliminares e alegar tudo o que interesse ?(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justifica?es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intima?o, quando necess?rio, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do C?digo de Processo Penal, com reda?o dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da den?ncia assim resumidos: No dia 27/11/2012, a r? tentou subtrair, em concurso
e previamente ajustadas entre si, 32 filmes em DVD pertencentes ao estabelecimento comercial denominado Lojas Americanas,
somente n?o conseguindo consumar o delito por circunst?ncias alheias ?s suas vontades. Aproveitando-se da aus?ncia dos
funcion?rios do estabelecimento, a denunciada Nicol colocou em uma caixa, que estava dentro de sua bolsa, diversos DVD?fs.
Um funcion?rio visualizou pelas c?meras a a?o delitiva e abordou Nicol no exterior da loja, conduzindo a mesmo de volta ? loja.
Neste momento, a r? Katherim interpelou o funcion?rio de forma agressiva e teve sua bolsa revistada, onde foram encontrados
mais DVD?fs. E como n?o tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que ser?
publicado e afixado na forma da lei. S?o Paulo, 30 de abril de 2013. C. 32/2013
EDITAL DE CITA?O PARA APRESENTA?O DE RESPOSTA COM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
Processo n? 0111069-67.2012
Controle n? 032/13
O(A) Doutor(a) Waldir Calciolari, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra
Funda,Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NICOL STEFANY MORENO
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