TJSP 08/05/2013 -Pág. 37 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
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SAA, Avenida Rio Branco, 602, TEL 95459610, Campos Eliseos - CEP 01206-000, S?o Paulo-SP, nascido em 05/11/1987, de
cor Branco, Separado judicialmente, Chileno, Prostituta, pai ARTURO MORENO, m?e CRITINA SAA, por infra?o ao(s) artigo(s):
Art. 155, ?gcaput?h, cc. Art. 14,II, todos do CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) r?u(s), em lugar incerto e n?o sabido, que
por este Ju?zo e respectivo cart?rio tramitam os autos da A?o Penal n? 0111069-67.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a Justi?a
P?blica, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) ? acusa?o, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poder?(?o) arg?ir preliminares e alegar tudo o que interesse ?(s) sua(s) defesa(s), oferecer
documentos e justifica?es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima?o,
quando necess?rio, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do C?digo de Processo Penal, com reda?o dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da den?ncia assim resumidos: No dia 27/11/2012, a r? tentou subtrair, em concurso e previamente
ajustadas entre si, 32 filmes em DVD pertencentes ao estabelecimento comercial denominado Lojas Americanas, somente n?o
conseguindo consumar o delito por circunst?ncias alheias ?s suas vontades. Aproveitando-se da aus?ncia dos funcion?rios do
estabelecimento, a denunciada Nicol colocou em uma caixa, que estava dentro de sua bolsa, diversos DVD?fs. Um funcion?rio
visualizou pelas c?meras a a?o delitiva e abordou Nicol no exterior da loja, conduzindo a mesmo de volta ? loja. Neste momento,
a r? Katherim interpelou o funcion?rio de forma agressiva e teve sua bolsa revistada, onde foram encontrados mais DVD?fs.
E como n?o tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que ser? publicado e
afixado na forma da lei. S?o Paulo, 30 de abril de 2013. C. 32/13
Edital de intima?o de senten?a
(C. 17/2013)
A Doutora Tatiana Vieira Guerra, Merit?ssima Ju?za de Direito Titular da 25?. Vara Criminal de S?o Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao R?u LEONARDO
LIMAO DE SALLES RIBEIRO, RG 16.680.237 SSP/SP, filho de CAETANO DANTAS DE SALLES e LOURDES LIM?O, brasileiro,
nascido em 18/06/1974, sexo Masculino, natural de S?o Paulo/SP, com endere?o Residencial: Avenida Doutor Francisco Ranieri,
700, BL 03, AP 61, Lauzane Paulista, CEP 02435-061, S?o Paulo/SP, que atualmente encontra-se em local incerto e n?o sabido,
que por este Ju?zo e respectivo cart?rio tramitam os autos da A?o Penal n? 0062126.19.2012.8.26.0050 (C. 17/2013), movida
pela Justi?a P?blica, por infra?o ao artigo 171, caput, do C?digo Penal. E que por senten?a deste Ju?zo, proferida e publicada
em 23/01/2013: REJEITO A DEN?NCIA ofertada pelo MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DE S?O PAULO contra LEONARDO
LIMAO DE SALLES RIBEIRO, com fundamento no art. 395, III, do C?digo de Processo Penal. Ficando pelo presente edital
INTIMADO a apresentar as CONTRARRAZ?ES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto pelo Minist?rio P?blico,
atrav?s de defensor constitu?do, no prazo de 02 (dois) dias. E como n?o tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com o Prazo de 02 dias, que ser? publicado e afixado na forma da lei. S?o Paulo, 7 de maio de 2013. Processo n?
0062126-19.2012.8.26.0050
(C. 17/2013)
EDITAL DE CITA?O PARA APRESENTA?O DE RESPOSTA COM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
C.1937/12
O(A) Doutor(a) Tatiana Vieira Guerra, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra
Funda,Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente EDUARDO GOMES VICTOR, Rua Morro do Frade, 175, Parque Boa Esperanca - CEP 08341-180, S?o
Paulo-SP, RG 47247921, nascido em 26/10/1990, de cor Preto, Solteiro, Brasileiro, natural de S?o Paulo-SP, Desempregado,
pai VALDIR APARECIDO DA SILVA VICTOR, m?e ANA MARIA GOMES VICTOR, por infra?o ao(s) artigo(s): , e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) r?u(s), em lugar incerto e n?o sabido, que por este Ju?zo e respectivo cart?rio tramitam os autos da
A?o Penal n? 0096387-10.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a Justi?a P?blica, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) ? acusa?o, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poder?(?o) arg?ir
preliminares e alegar tudo o que interesse ?(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justifica?es, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima?o, quando necess?rio, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do C?digo de Processo Penal, com reda?o dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da den?ncia assim
resumidos:Consta que no dia 05 de outubro de 2012, por volta das 09:30h, na Rua Aracati, 01, esquina com a Rua Guaiauna,
Penha, S?o Paulo/SP, Eduardo Gomes Victor, colaborou, como informante, com grupo, organiza?o ou associa?o destinados
pr?tica de qualquer dos crimes referente a produ?o n?o autorizada e ao tr?fico il?cito de drogas, previstos nos arts. 33, caput,
e ?1?, e 34 da Lei 11.343/06. . E como n?o tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10
dias, que ser? publicado e afixado na forma da lei. S?o Paulo, 04 de maio de 2013. C.1937/12
EDITAL PARA INTIMA?O DE SENTEN?O, COM PRAZO DE 90 DIAS
C.1168/12
EDITAL PARA INTIMA?O DE SENTEN?A, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da a?o de Auto de Pris?o Em
Flagrante - Recepta?o, QUE A Justi?a P?blica MOVE CONTRA MARCELO ANTONIO SILVA DE LIMA E OUTRO, PROCESSO
N? 0067719-29.2012.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Waldir Calciolari, MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda,
Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(?E(s) R?u: MARCELO ANTONIO SILVA DE LIMA, Travessa Sao Tantas Coisas, 87, Jardim da Conquista
(zona Leste) - CEP 08343-430, S?o Paulo-SP, RG 29681380, nascido em 03/05/1980, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural
de S?o Paulo-SP, Ajudante Geral, pai GERCINO ANTONIO DE LIMA, m?e IRENALVA ROSA DE LIMA.
E como n?o foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que ser?Epublicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da senten?a proferida nos autos em ep?grafe, cujo t?pico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE
a presente a?o penal para DESCLASSIFICAR a imputa?o do artigo 180, § 1º, do C?digo Penal e CONDENAR o r?u MARCELO
ANTONIO SILVA DE LIMA, RG/SP 61.990.008, ao cumprimento de 01 (um) ano de reclus?o al?m do pagamento de 10 (dez)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º