TJSP 02/08/2013 -Pág. 345 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1468
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Nº 0143863-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Clodoaldo Benedito Leite - Agravado: Banco
Panamericano S/A - Comprove o agravante, no prazo de cinco dias, o deferimento do pedido do benefício da justiça gratuita
pelo juiz singular ou recolha o preparo do presente recurso, sob pena do seu não conhecimento Int. São Paulo, 29/07/2013 Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva - Advs: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP)
- Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0143939-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Profio Industria e Comercio de Confecções Ltda.
- Agravante: Wanderley de Almeida Pires - Agravante: Inauzir Barbaresco Pires - Agravado: Crediceripa Cooperativa de Credito
Rural - Embora os recorrentes afirmem ser beneficiários da assistência judiciária gratuita (fls. 03), não foi apresentado nos
autos cópia da decisão de primeiro grau que tenha concedido este benefício aos agravantes. Tal pedido não pode ser deduzido
originariamente perante este Tribunal, especialmente no âmbito do recurso de agravo, que se destina apenas a reexaminar
a decisão interlocutória proferida por Juiz Singular, sob risco de supressão de um grau de jurisdição. Assim, comprovem os
agravantes, no prazo de cinco dias, o deferimento do pedido do benefício da justiça gratuita pelo juiz singular, ou recolham o
preparo do presente recurso, sob pena do seu não conhecimento. Int. São Paulo, 30/07/2013 - Magistrado(a) Ana de Lourdes
Coutinho Silva - Advs: Adolpho Mazza Neto (OAB: 105410/SP) - Adolpho Mazza Neto (OAB: 105410/SP) - Adolpho Mazza Neto
(OAB: 105410/SP) - Jacqueline Dias de Moraes Araujo (OAB: 140405/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0145138-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Isaias Antonio Ferraz - Agravado: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - O autor, ora agravante, não goza do benefício da assistência judiciária, cujo pedido,
formulado nos autos da ação de revisão de cláusulas contratuais, deve ser apreciado pelo Juízo de 1ª Instância. Posto isto,
concedo o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para comprovação do recolhimento da taxa judiciária e do porte de retorno (art.
4º, §§ 4º e 5º, da Lei nº 11.608/03), pena de não conhecimento do recurso. Certifique-se e tornem conclusos. São Paulo,
30/07/2013 - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Willian Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP) - Elisa
Margareth Lopes Primo (OAB: 277736/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0179535-60.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Cláudia Ribeiro Anacleto (Justiça Gratuita) - Apelado:
Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento (Não citado) - Devolvam-se os autos à Vara de origem para cumprimento
do disposto no art. 285-A, § 2º do CPC. Após tornem a esta Corte. Int. São Paulo, 30/07/2013 - Magistrado(a) Cauduro Padin Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0211543-32.2008.8.26.0100 (990.10.443113-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação
de Unibanco S/A ) - Apelado: Anna Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Fls. 135/136: 1- Com base na ata de assembleia
extraordinária e ordinária realizada no dia 30/04/2009, a qual formalizou a alteração da denominação social de Banco Itaú S/A
para Itaú Unibanco S/A, devidamente arquivada na Coordenadoria da Seção de Direito Privado, desnecessária se afigura a
comprovação, anotando-se. 2- Tendo em vista o acordo noticiado, diga o apelante Itaú Unibanco S/A, expressamente, se desiste
do recurso de apelação interposto (fls. 93/123), em 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da marcha recursal. São Paulo,
26/07/2013 (a)Juíza Assessora (Presidência da Seção de Direito Privado) - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Alexandre
Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
DESPACHO
Nº 0009438-66.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: João Batista Alfinete (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Fls. 74-75: Defiro. Tendo em vista o disposto no artigo 2º, parágrafo 2º, da Resolução
nº 8/2008 do Colendo Superior Tribunal de Justiça e a decisão no Recurso Especial nº 1.251.331- RS, suspendo o julgamento
do presente recurso até o pronunciamento definitivo daquela Corte Superior sobre a matéria controvertida, que servirá como
paradigma para o julgamento de outros casos idênticos. Int. São Paulo, 30 de julho de 2013. - Magistrado(a) Ana de Lourdes
Coutinho Silva - Advs: André Mesquita Martins (OAB: 249695/SP) - Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 207/209
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 209
DESPACHO
Nº 0027896-42.2005.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Apelado: Quitéria Clemente do Nascimento (Assistência Judiciária) - Apelado: Valdirene Leite - Apelado: Maria Valdirene Alencar
dos Santos - Apelado: Paulo Borges da Silva - Apelado: Maria Erenice Alves da Silva - Apelado: Nonato Pereira dos Santos
- Apelado: José Carlos Pereira de Souza - Apelado: Maria Ricarte da Silva - Apelado: Aristides Amaro da Silva - Apelado: Rita
de Cássia Oliveira - Apelado: Neusa Gomes dos Santos - Apelado: Janice da Silva Freitas - Apelado: Maria do Rosário Silva
de Lima Diniz - Apelado: Ondina Aparecida da Silva - Apelado: Lindaura Damacena dos Santos - Apelado: Manoel Barbosa
Sobrinho - Apelado: Maria José da Silva Santos - Apelado: Francisca Alves de Sena - Apelado: Otavio Santana da Silva Apelado: José de Oliveira Dourado - Apelado: Celso Borges da Silva - Apelado: Maria das Graças Alves da Silva - Apelado:
José Guedes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fabiana dos Santos Silva - Apelado: Terezinha Alves de Almeida - Apelado:
Pedro Sabino da Silva - Apelado: Luzia Balbina da Silva - Apelado: Márcio Kleber Teixeira Gomes - Apelado: Vandelma de
Oliveira Monteiro - Apelado: Maria do Rosário da Silva Amorim - Apelado: Andreza Ramalho da Silva - Apelado: Letícia Viana
Gomes de Freitas - Apelado: Tereza Cristina Leite Barbosa Maranhão - Apelado: Ilza Ribeiro da Rocha - Apelado: Neci Gomes
Pinheiro Silva - Apelado: Antônio Luiz da Silva - Apelado: Romildo Soares dos Santos (Espólio) - Apelado: Nelito Gomes da Silva
- Apelado: Claudemir Bueno Dias - Apelado: Joanice de Silva Freitas - Apelado: Fernandes da Silva Sousa - Apelado: Valmir
Soares Reis - Apelado: Maria Zélia Pereira Batista - Apelado: Heleno Alves da Silva - Apelado: Lucivalda Lopes de Oliveira
- Apelado: José Carlos Pereira de Souza - Apelado: Marluce Alaide de Melo - Apelado: Otavio Santana da Silva - Apelado:
Maria Erenice Alves da Silva - Apelado: Rivani Reisa da Fonseca - Apelado: Maria Valdirene Alencar dos Santos - Apelado:
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