TJSP 02/08/2013 -Pág. 346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1468
346
Márcia Roberta Medeiros da Silva - Apelado: Erivaldo Elias Profeta - Apelado: Francisco de Assis da Silva - Apelado: Viviane
de Souza - Apelado: Maria Aparecida de Oliveira Queiroz - Apelado: Gisele Muniz da Silva - Apelado: Ana Cláudia Queiroz Apelado: Deijanira Muniz da Silva - Apelado: Antônio Fledson dos Santos Oliveira - Apelado: Maria Odete da Silva - Apelado:
Erineide Soares da Silva - Apelado: Samira de Souza Mota - Apelado: Sueli Bispo da Silva - Apelado: Edbastos Mendes de
Souza - Apelado: Cláudio Valdeses Palmiro - Vistos. 1- Julgada improcedente a ação de reintegração de posse movida pela
CPTM, em sede recursal, busca integral reforma para reaver a área ocupada pelos propalados invasores, os quais, ao longo
dos anos, implementaram benfeitorias. 2- Noticia a CPTM ter estabelecido convênio com a CDHU para realocar, trabalho social,
todos os invasores, mediante metas e planejamento, não descartando audiência conciliatória, alojando documentos. 3- Houve
manifestação da coapelada Erineide, reclamando falta de acesso às informações e participação no procedimento de mudança
dos ocupantes (fls. 3619/3620). 4- Renove-se a intimação à Defensoria Pública, para indispensável manifestação, no prazo de
cinco dias, sobre os documentos apresentados pela CPTM e interesse conciliatório. 5- Cumpra-se, de imediato. 6- Certificado o
decurso, com ou sem manifestação, regressem ao Relator. 7- Intimem-se. Int. São Paulo, 30 de julho de 2013. - Magistrado(a)
Carlos Abrão - Advs: Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/SP) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP)
(Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy
(OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester
Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público)
- Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP)
(Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy
(OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester
Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público)
- Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP)
(Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy
(OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester
Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público)
- Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/
SP) (Defensor Público) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa
Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson
Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson
Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson
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Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 207/209
Nº 0104900-50.2008.8.26.0100 (990.10.002239-3) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A (incorporado do
Banco N.caixa) - Apte/Apdo: W. Rivetti Ltda - Fl. 429: 1- Verifica-se, diante do noticiado pelo recorrente, W. Rivetti Ltda, que o
original da petição de recurso especial referente a este feito foi endereçada, equivocadamente, ao processo de nº 492.217.4/101 (fls. 430/442). Assim, junte-se a este feito o protocolado nº 2013.00611056-0(87) (original), de 21/06/2013, que se encontra
no cartório da 10ª Câmara de Direito Privado. 2- Após regularizados os autos, processe-se. SP, 23/07/2013 - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP)
- Alexandre Linares Nolasco (OAB: 89866/SP) - Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP) - Páteo do Colégio Salas 207/209
DESPACHO
Nº 0015923-12.2008.8.26.0576 (990.10.536864-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Paulo César Dulizia Apelante: Eleni Helena Gobeti Dulízia - Apelado: A W Faber Castell S/A - Fls. 1068: J. Excepcionalmente fica, pelos motivos
aduzidos, adiado por uma sessão. Comunique-se. Anote-se. SP, 18/07/2013 (Adiado por uma sessão para sustentação oral). Magistrado(a) Carlos Abrão - Advs: Leandra Merighe (OAB: 170860/SP) - Leandra Merighe (OAB: 170860/SP) - Marcus Vinicius
Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0028899-51.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: A W Fabber-Castell S/A - Apelado: Paulo
Cesar Dulizia - Apelado: Eleni Helena Gobeti Dulizia - Fls. 595. J. Excepcionalmente, pelas razões aduzidas, adio por uma
sessão. Comunique-se, Anote-se. Intime-se. SP, 18/07/2013. ( Adiado por uma sessão para sustentação oral). - Magistrado(a)
Carlos Abrão - Advs: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274/SP) - Leandra Merighe (OAB: 170860/SP) Leandra Merighe (OAB: 170860/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0029964-19.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Maria Lívia Ramalho
do Amaral (Justiça Gratuita) - Fls. 220/221: Aguarde-se a realização da sessão conciliatória, designada para o próximo dia
6 de agosto. Infrutífera a composição entre as partes, inclua-se novamente em pauta de julgamento. Int. SP, 29/07/2013 Magistrado(a) Melo Colombi - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro
Bonavita (OAB: 78179/SP) - Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0071582-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Net Serviços de Comunicação S/A Empresa Incorporadora de Net Ribeirão Preto Ltda - Agravado: Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor
- Anadec - Fls. 365: J. Sim, se em termos. SP, 1º/08/2013 (para vista à Procuradoria) - Magistrado(a) Melo Colombi - Advs: Luiz
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